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Qual o problema da verticalização?

O grupo Direitos Urbanos surgiu a partir de um movimento de oposição ao Projeto Novo Recife, cuja mais alarmante característica é o enorme impacto na paisagem que pode ser causado pelas quinze torres de até quarenta andares. Por isso, muitas vezes as questões levantadas pelo grupo são reduzidas, na parte descuidada da imprensa ou pelos detratores, como uma simples oposição à verticalização e ao crescimento da cidade. Volta e meia o debate público cai na falácia de um falso dilema entre o modo obviamente insustentável e caótico como Recife vem se desenvolvendo e uma oposição radical à civilização e ao progresso e um retorno à natureza intocada. Essa simplificação proposital já foi rebatida já no FAQ sobre o Novo Recife e em outros textos, mas a questão “qual o problema da verticalização?” muitas vezes provoca um bom debate, que lança luz sobre a maneira como as cidades brasileiras vêm crescendo e o mais importante: aponta onde estão os verdadeiros problemas, para que possamos discutir as soluções. O problema não é a verticalização em si, mas como ela é feita em Recife. Explico a seguir.

Imagem de prédios em Hong Kong, onde não há limites para o adensamento construtivo

Imagem de prédios em Hong Kong, onde não há limites para o adensamento construtivo

  1. Premissa: O professor Luiz Amorim, da UFPE, costuma dizer uma frase que tomo como o princípio mais básico do qual provavelmente todas as pautas do DU decorrem: a cidade é um misturador de gente, é pra isso que ela existe, é assim que ela tem sua máxima força. Um aglomerado urbano que segrega e isola seus habitantes, como ele diz, pode ser tudo menos Cidade. A aproximação e o aumento da interação entre as pessoas é tanto o que permite a divisão do trabalho e as economias de escala que são normalmente citadas nos textos de economia urbana, mas também é o que está na base da força cultural das cidades como centros de inovação e trocas de idéias. A filosofia surgiu em cidades portuárias da Jônia, na antiga Grécia (hoje parte da Turquia), locais em que existia grande mistura de culturas e troca de idéias, mas mesmo num mundo com tanta tecnologia de informação e comunicação, a aproximação de pessoas para uma interação cara a cara nas cidades é um importante motor de inovação.

  2. Adensamento é bom e necessário. Uma primeira conclusão dessa premissa é que as cidades podem funcionar melhor nesse seu objetivo de misturar gente se for possível colocar mais pessoas por hectare e também aproximar as diversas funções urbanas.

    1. Uma cidade menos espalhada facilita não só ir de casa ao trabalho e ir de casa à padaria, mas também facilita encontrar os amigos pra uma conversa ou o pessoal do DU para uma reunião no parque. O adensamento permite mais interações planejadas ou espontâneas, embora não seja o único fator necessário para que isso aconteça.

    2. Além disso, o adensamento, ao permitir agrupar mais pessoas em menos solo, permite, em tese, consumir menos terra e, por consequência, deixar mais parte do meio ambiente natural intocado.

      Tabela mostrando a diminuição do custo de infra-estrutura por habitante com o adensamento

      Tabela mostrando a diminuição do custo de infra-estrutura por habitante com o adensamento (clique para ampliar) – da dissertação de Raphaela Moreira – “A questão do gabarito na orla de João Pessoa” –

    3. Também é preciso apontar as economias com infra-estrutura proporcionadas pelo adensamento: em uma cidade menos espalhada, por exemplo, a rede viária é menor e atende mais pessoas. Se as pessoas começam a morar fora do centro urbano, em condomínios de casa em Aldeia, p.ex., as necessidades de deslocamento serão maiores e os custos para prover essa infra-estrutura serão maiores. Na verdade, o espraiamento pode até inviabilizar alguns serviços públicos como o de transporte público, pois o espraiamento cria longos trajetos com baixa demanda. O comércio e a ofertas de serviços privados também se prejudica pela baixa densidade, principalmente numa escala local:  em uma área densa, o dono de um pequeno mercado consegue ter um número suficiente de potenciais consumidores num pequeno raio de deslocamento, que pode ser feito a pé ou de bicicleta. No meio de uma área residencial de condomínios na Zona Rural, é possível que não existam mais de dez casas num raio de 500m, os pequenos mercados se tornem inviáveis e os moradores acabem se deslocando por carro para fazer compras semanais em hipermercados.

      O adensamento traz vantagens até um certo ponto, a partir do qual começa a gerar mais problemas do que benefícios. (clique para ampliar)

      O adensamento traz vantagens até um certo ponto, a partir do qual começa a gerar mais problemas do que benefícios. (clique para ampliar) – da dissertação de Raphaela Moreira – “A questão do gabarito na orla de João Pessoa”

    4. Por fim, densidade baixa demais prejudica a vitalidade urbana, o movimento de pessoas nas ruas, tornando-as mais desertas e perigosas. Mesmo em áreas urbanas, como notou Jane Jacobs, a densidade nas áreas vizinhas é uma das condições mais importantes para que parques sejam intensamente frequentados se tornem um sucesso. Por isso mesmo que, por exemplo, não seria uma boa idéia transformar toda a área do Cais José Estelita em grande parque, sem que houvesse algum adensamento nas áreas vizinhas para trazer movimento para ele.

  3. Mas não existe almoço grátis e de forma geral o aumento da densidade vem com custos que devem ser contrapostos aos ganhos previstos

    1. o argumento da economia em infra-estrutura só vale até o ponto em que a capacidade da infra-estrutura não está esgotada e se torna necessário investir em sua ampliação. É o caso da rede de esgotamento sanitário que está estourando em várias áreas bastante verticalizadas da Zona Norte de Recife, com esgoto fluindo pelas ruas. Outro exemplo bastante claro do limite desse argumento é a infra-estrutura viária: baixa densidade e espraiamento geram custos com a ampliação da rede viária, mas densidade alta demais (e um modelo de mobilidade baseado no carro) também gera esgotamento da infra-estrutura, com o agravante de que nem sempre é possível (e desejável) investir na ampliação de sua capacidade.

    2. Aumento da degradação da qualidade ambiental, com mais poluição do ar, mais poluição sonora. Perda da tranquilidade de forma geral.
    3. O argumento da preservação do meio ambiente natural também tem uma validade restrita, pois adianta muito pouco em termos práticos, em ganho de qualidade de vida no dia a dia do citadino, se pensarmos só na preservação do meio ambiente no meio rural, numa reserva distante do centro urbano. Isso pode fazer algum sentido numa visão global, em termos de balanço das emissões de carbono e de limitação do efeito estufa, mas a perda de cobertura vegetal dentro das cidades cria ilhas de calor, degrada a paisagem urbana e diminui ou torna pouco convidativas as áreas públicas de convívio. Se o adensamento for feito por intensa verticalização e/ou sem respeitar recuos e sem utilizar estratégias arquitetônicas como o pilotis, o impacto sobre o micro-clima piora com o obstáculo à ventilação.  Além disso, perda de cobertura vegetal também leva  a uma maior impermeabilização do solo, impactando a drenagem da água da chuva e levando aos costumeiros alagamentos que Recife sofre em certas épocas.

    Diferenças de calor em Boa Viagem, entre áreas adensadas e áreas verdes preservadas

    Diferenças de calor em Boa Viagem, entre áreas adensadas e áreas verdes preservadas

  4. Mas também existem várias maneiras de adensar (e até de entender e medir a densidade) e, em Recife, só temos investido em uma delas, a verticalização, e uma verticalização com certas características que acabam por diminuir os ganhos do adensamento e aumentar suas desvantagens:

    1. Adensamento e verticalização não são sinônimos. Esse texto explica a diferença com exemplos de Recife e esse site, comparando várias cidades do mundo com base em indicadores diferentes, traz uma ótima discussão sobre a variedade de caras da densidade construtiva. Paris e Barcelona têm densidades, seja em proporção de área construída, seja em número de habitantes por hectares, às vezes maiores do que a das áreas mais verticalizadas do Recife.

    2. Nem sempre o adensamento estimula a vitalidade urbana e a segurança pela presença de pessoas na rua. Ele é uma pré-condição, mas não condição suficiente. Em Recife o adensamento tem sido realizado por meio de edifícios isolados da rua por grandes muros (contra a receita destes textos) e com a destruição da diversidade local de usos que permite com que as pessoas possam resolver grande parte das necessidades da vida a pé ou de bicicleta. Gradativamente, com a falta de controle do poder público, o comércio tem se agrupado em shoppings e hipermercados e a cidade, com seu desenvolvimento urbano planejado pelas construtoras, tem repetido um dos erros de Brasília: a aglomeração de certos tipos de atividade em “pólos”, como o pólo médico na Ilha do Leite. Tudo isso estimula ainda mais o deslocamento motorizado, degradando a qualidade ambiental das ruas, tornando-as perigosas e criando um círculo vicioso a favor do carro. Como cereja do bolo, as leis urbanísticas, ao invés de levarem em consideração o esgotamento das ruas antes de permitir novos prédios, estimulam a construção de mais vagas de garagem e o uso do automóvel.

    3. O adensamento, como forma de multiplicar em área construída a área inicial do terreno, também é um fator de forte valorização do solo e, por consequência, de pressão especulativa sobre lotes ainda não explorados ao seu máximo potencial econômico. Costuma-se argumentar a favor de pouca regulação do mercado imobiliário a partir da idéia de que o livre atendimento das demandas e um forte adensamento permitirá garantir uma oferta alta o suficiente para empurrar os preços para baixo. Mas essa valorização do solo com o aumento do adensamento acaba por encarecer as unidades produzidas e diminuir o efeito do aumento da oferta. Além diso, cria pressão especulativa sobre as casas que ainda resistem numa determinada área e tornam áreas ocupadas por comunidades de baixa renda um alvo do capital imobiliário. O efeito colateral disso é a gradual expulsão, violenta ou pela força do encarecimento do custo de vida, da população de baixa renda de áreas centrais e próximas aos bairros mais “nobres”. Isso cria um adensamento só dos ricos e um espraiamento da pobreza, o que, além da óbvia segregação entre classes, cria problemas de mobilidade maiores justo para a parcela menos privilegiada da população e a distancia

  5. Tudo isso sabota a ligação entre o adensamento e a premissa inicial – “a cidade é um misturador de gente”. O adensamento das áreas de intensa atividade do mercado imobiliário recifense tem produzido um aglomerado urbano que tem sido tudo menos a cidade-misturador referida pelo prof. Luiz Amorim. A verticalização do Recife, ao invés de aproximar e misturar os seus citadinos, tem produzido uma cidade cada vez mais segregada, setorizada, dependente do carro, sem pessoas na rua e somente para uma parcela mais privilegiada da população. Não adianta aglomerar pessoas com a desculpa de que isso diminui distâncias se, do outro lado, se estimula a predação pelas redes de hipermercados e pelos shoppings do comércio local acessável a pé.
    A imagem clara de um subúrbio de luxo verticalizado: o Evolution Shopping Park, com acesso direto ao Shopping Recife

    A imagem clara de um subúrbio de luxo verticalizado: o Evolution Shopping Park, com acesso direto ao Shopping Recife

    Se é verdade que o crescimento espraiado, para os subúrbios, cria diversos problemas de mobilidade e comunidades isoladas e demasiado uniformes,  pouco adianta defender mais densidade por meio de arranha-céus se isso resultar em subúrbios verticais. Como diz o escrito Richard Florida, em um texto sobre limites da verticalização para o Wall Street Journal (que não é a típica publicação comunista, como tacham quem critica o modelo de desenvolvimento do Recife): “prédios gigantes funcionam com frequência como subúrbios verticais, emudecendo os encontros espontâneos que fornecem às cidades tanto de sua energia social, intelectual e comercial. Pessoas vivem suas vidas da porta pra dentro em tais lugares, usando até gastar caminhos entre seus escritórios e as praças de alimentação, vendo sempre as mesmas pessoas”. Alguma diferença para os grandes condomínios com múltiplas torres e área de lazer privada que estão pipocando em Recife? Como alerta esse bom texto sobre a importância da densidade para criar cidades vivas, o discurso a favor do adensamento foi capturado pelo mercado imobiliário a seu favor, mas isolado de outros fatores, tem-se “o

    Rua Santa Clara em Copacabana, Rio de Janeiro, mostrando como é possível adensar e garantir vitalidade urbana

    O contraponto dos feudos da Moura Dubeux: Rua Santa Clara em Copacabana, Rio de Janeiro, mostrando como é possível adensar e garantir vitalidade urbana

    pior de dois mundos: por um lado, temos pontos específicos da cidade (determinados pelo mercado imobiliário, não pela coletividade) com altíssima densidade (muito acima do que seria razoável prever para um horizonte de 20, 30 ou mesmo 50 anos), com sobrecarga de infraestrutura e graves problemas de acessibilidade. Por outro, temos frequentes ampliações desnecessárias (e por isso prejudiciais) do limite urbano, e alta porcentagem de imóveis sem uso, subutilizados e/ou não edificados, que resultam em densidades globais baixíssimas, oneram a infraestrutura e aumentam as distâncias a serem percorridas.

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Nem sobrado, nem prédio

por Érico Andrade, doutor em filosofia pela Sorbonne. Membro dos Direitos Urbanos e da Ameciclo. Professor da UFPE / ericoandrade@gmail.com

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Casas antigas que atravessam a cidade. Modelam o desenho do passado, rarefeito. Sobrados descoloridos pelo tempo. Muita memória que se apaga com os traços do progresso. Inexorável, o progresso segue derrubando a memória dos sobrados, das casas grandes, dos pequenos sítios que situavam a cidade na rota das grandes famílias. Poucas pessoas para vários metros quadrados. Famílias que concentravam a cidade nos seus quintais. Depois dos sobrados, o tempo presente se ramifica em construções que revertem a falta de distribuição do espaço num modelo que comporta mais famílias.

Os grandes sobrados e os condomínios de casas, nobres casas, são dragados por arranha-céus que empatam o vento, a vista, a paisagem, acima de tudo, o próprio céu. No entanto, diante de uma cidade marcada ao longo da sua história pela divisão social, materializada na existência de grandes sobrados, poucos em relação aos mocambos, a existência de grandes construções  poderia ser a redenção em face de um passado turvo. Em uma palavra: excludente. No lugar onde habitava uma família, várias famílias moram. No lugar do reino na terra, destinado a poucas famílias, com sobrenomes bem definidos, temos agora o reino das torres que embora não alcancem o céu, conseguem encobri-lo. Conseguem encobrir o mar que, como diz o poeta, é o seu espelho. Devemos saudar as torres para apagar nosso passado colonial e excludente?

Na história o passado se torna presente porque se repete. É possível vesti-lo com cores mais acesas. Disfarçá-lo com o progresso. A construção de casas grandes e sobrados – construídos sem os critérios que determinam o que é espaço público e o que é espaço privado – foi feita sem critérios, sem planejamento e sem discussão pública. Não houve uma discussão sobre as calçadas, sobre a distribuição dos terrenos e sobre a construção de moradias em conformidade com as demandas sociais. Pessoas foram expulsas sem saber a razão. A existência de sobrados e das casas grandes era o sintoma da exclusão e da cidade pouco ecológica porque era uma cidade para poucos. Uma cidade para os senhores e seus descendentes. Hoje, vão-se os sobrados erguem-se os prédios. No entanto, permanece a mentalidade do sobrado: construções que avançam nas calçadas, nos rios, no espaço público. Construções que não obedecem às leis ou aos estudos de impacto. Construções que subornam o estado, com o pagamento, esporádico, de multas, para manterem a cidade vertical. Estádios construídos sob o escombro dos mocambos. Mocambos que se dissipam em nome do progresso que não lhes concerne, que não lhes pertence. Construções que reconhecem nas questões ecológicas um obstáculo a ser contornado, mas não um problema a ser resolvido.

O problema que liga o Caiçara às casas destruídas em Camaragibe, para a construção das condições para a copa, é que ele revela o DNA do passado que repete o desmando, o casuísmo, a vitória da grana em face da lei. Revela o poder das famílias que governam o estado e reconhecem nele apenas a forma mais prática de perpetuarem seus interesses. Essas famílias e seus subordinados nos pressionam para optar entre o progresso, com os seus prédios paramentados, e o passado colonial dos sobrados. Não se trata de ser contra a verticalização ou contra a expansão da cidade para além das fronteiras do Recife. A cidade pode se ampliar e se descentralizar. A verticalização é necessária, em alguma medida e quando planejada, para termos cidades mais viáveis ecologicamente. No entanto, o que o falso dilema esconde, dissimula é que em Pernambuco o passado é uma história que não se acaba porque apaga a memória na mesma proporção que destrói o presente.

EMPATANDO TUA VISTA: HUMOR E IRREVERÊNCIA PARA CRITICAR A VERTICALIZAÇÃO EXCESSIVA NAS CIDADES

Texto de Edinéa Alcântara, doutora em desenvolvimento urbano, pesquisadora do Laboratório de Estudos Peri-urbanos da UFPE, membro do grupo Direitos Urbanos e uma das fundadoras da Troça Empatando tua Vista

Troça Empatando tua Vista, no Bloco Os Barbas, no Poço da Panela, Recife. Foto: Leonardo Cisneiros

Troça Empatando tua Vista, no Bloco Os Barbas, no Poço da Panela, Recife. Foto: Leonardo Cisneiros

É impressionante a repercussão da Troça Empatando tua Vista, um ato político-folião crítico à verticalização excessiva. São prismas de tecidos de cerca de 3,0m de altura, simulando arranha-céus com um padrão repetitivo de projeto, que busca imitar o que vem acontecendo no Recife, onde a altura das torres é cada vez maior e se concentram cada vez nos espaços de visão mais privilegiada: as frentes d’água. Mas se o padrão arquitetônico não privilegia a diversidade, o modelo urbanístico busca segregar o público do privado.

A verticalização crescente com a aprovação de projetos sem estudos de impacto ambiental sérios está atrelada à aliança entre o poder público e o capital imobiliário, devido aos compromissos de campanha e legitimados por uma legislação caduca e limitada, que pauta o planejamento urbano no lote individual. É o direito da propriedade privada sobrepujando o interesse público e a função social da terra com o apoio dos órgãos públicos. Tal legislação permite que um empreendimento privado, formado por um complexo de 12 torres de 40 pavimentos seja erguido em um bairro histórico e em frentes d’água, buscando o desfrute das melhores vistas. Como se não bastasse o acesso privilegiado a tais paisagens, busca-se vários mecanismos de isolamento, segregação e privatização: muralhas medievais que cercam os condomínios e deixam o pedestre vulnerável nas ruas sem olhos para oferecer segurança; espaços públicos que afugentam quem queira desfrutar da paisagem, pois não são projetados para permanência, mas contemplação dos próprios moradores dos condomínios ou por quem passa de carro. Além de se fecharem em seus altos muros, esses empreendimentos empatam a vista, empatam o sol na praia, empatam o vento, empatam a mobilidade, empatam a vida. Tudo isso tem crescido e gerado um sentimento de tristeza e de mal-estar. A falta de gentileza, de cordialidade e de respeito para com o outro é revelador do stress das pessoas com a condição de vida na cidade.

Foi nesse contexto que moradores da cidade e militantes do Grupo Direitos Urbanos se juntaram ao idealizador, Claudio Tavares, para materializar essa ideia, concebida desde 2013, para expressar indignação e tristeza, com os rumos que o capital imobiliário tem-se reproduzido na cidade. Uma das formas de expressar essa insatisfação foi através da brincadeira, da sátira.

Fundadores da Troça Empatando tua Vista, Igreja N. Sra. da Saúde, no Poço da Panela, Recife. Foto: Leonardo Cisneiros

Fundadores da Troça Empatando tua Vista, Igreja N. Sra. da Saúde, no Poço da Panela, Recife. Foto: Leonardo Cisneiros

Dessa forma, a irreverência crítica da Troça Empatando tua Vista ganha as ruas e encontra eco no coração das pessoas. De forma bem-humorada e irreverente expõe as nossas feridas, as nossas mazelas, a nossa cidade doente. As pessoas sentem, se emocionam, expressam seus sentimentos de indignação, escrevem, fazem poesia, batem fotos, gravam, dançam, cantam, se vestem de torres, contribuem com dinheiro, com trabalho, com esperança… de que assim possam mudar o destino dessa cidade, que já foi conhecida como a “Veneza Brasileira” e agora muitos chamam Hellcife ou Recífilis, a venérea brasileira.

Empatando a rua. Foto: Manu Ubertino

Empatando a rua. Foto: Manu Ubertino

 

São postadas na internet fotos do Recife de outrora, onde era possível viver a rua. As pessoas querem resgatar a memória e a alma de uma cidade que se auto-destroi a cada dia que passa. Daí a empatia das pessoas à troça, pois a brincadeira alivia o sofrimento, o stress, o mal-estar que sentem no trânsito, cada vez mais congestionado, nas ruas, com o barulho crescente dos edifícios em construção, que brevemente congestionarão as ruas e empatarão mais ainda a vista e a mobilidade.

Só resta a brincadeira, só resta a sátira, só resta a irreverência. E é aí onde a adesão da troça ganha força, pois catalisa a insatisfação das pessoas, onde o humor ocupa um papel central para potencializar a resiliência, entendida aqui como a habilidade de superar as adversidades de uma vida continuamente estressante.

Mas o humor também pode propiciar uma mudança de percepção de uma situação e mudar o comportamento do sujeito, em um movimento liberador, cômico ou criativo. Alivia a dor e pode chegar a dar prazer. Buscar rir da própria sorte. É nesse amálgama de dor e de alegria, de indignação e esperança que pode estar o ponto de inflexão para uma mudança de percepção da cidade e do potencial de protagonismos de cada um. O carnaval ajuda a criar o vínculo a estabelecer a empatia.

Creio que encontramos uma forma simples, mas efetiva de mexer com percepções e sentimentos escondidos e potencializar a discussão sobre a cidade. É isso que as ruas estão dizendo.

No Bloco Amantes de Glória. Foto Zezão Nóbrega

No Bloco Amantes de Glória. Foto Zezão Nóbrega

Perceber de dentro das torres o sorriso, a empatia das pessoas, as palavras de aprovação à nossa troça e toda a energia que vem da internet, das ruas, do povo… revitaliza qualquer um.

A gente constata que tem muito mais gente querendo uma cidade melhor para todos. E isso é muito poderoso e transformador. É uma catarse coletiva!

No Bloco Pisando na Jaca. Caboclo de Lança do Maracatu Rural. Foto: Catarina Cabral

No Bloco Pisando na Jaca. Caboclo de Lança do Maracatu Rural. Foto: Catarina Cabral

Eu, particularmente, sinto-me muito feliz de participar dessa maravilhosa expressão de identidade e de amor pelo Recife. Estamos na semana pré-carnavalesca, mas esse já é o melhor carnaval que vivi.

Queiram ou não queriam os juízes… Para mim, esse bloco já é campeão.

“Melhor mote carnavalesco envolvendo a palavra “amor”: Mais amor, menos concreto. Troça Carnavalesca Mista Público-Privada Empatando Tua Vista.

Papai do Céu, na próxima encarnação me faça pernambucana!”

“O melhor bloco dos últimos tempos!”

“bloco mais genial desse ano!”

O humor é demolidor e revolucionário. Parabéns a todos!”

“Vocês deveriam ganhar um prêmio de bloco mais criativo do ano!!”

“Todo dia me emociono com essa Troça…”

[…] achei genial o mote, o argumento e a expressão político-carnavalesca…”

Quando vi, há poucos dias, no Poço da Panela, a Troça “ Empatando a Tua Vista”, com uma sátira excelente, inteligente e educada, senti-me feliz. O Carnaval recifense, mesmo que de maneira fugaz e tímida, deu-me a impressão de que voltava no tempo. Os intelectuais romperam com o silêncio imposto pela ideologia do Politicamente Correto.”

Eu queria dizer que a troça ontem (no Som na Rural) foi a coisa mais linda do mundo. Ver pelo telão foi emocionante, porque não se via mais nada, além dos predinhos altos e do povo bem baixinho (bem síntese de Recife). O povo AMOU e o melhor foram as frases da noite: “deixa eu passar, seu predinho”.

Estou amando essa troça […] Toda vez que leio sobre a repercussão que ela está tendo me emociono. […] Não estou aí com vocês, mas faço a minha contribuição de formiguinha, compartilhando e torcendo muito por vocês.”

[…] passo aqui para dizer da alegria imensa de ver o espírito que tanto acredito ser o do D.U (Direitos Urbanos | Recife) estar tão lindo e cheio de vida nesse carnaval. Política é a melhor expressão da liberdade, da inteligência, da força dos irreverentes! Tá demais galera!”

[…] uma maneira inteligente e humorada de chamar a atenção da população para uma realidade.”

Um grupo antenado com a alegria e a cidadania. Uma defesa da paisagem aviltada com esses prédios medíocres do Recife.”

“Fantástico. Finalmente algo inovador, revolucionário. Chega mesmo dessa prefeitura liberar a construção de tantos “arranha-céus” sem graça. Um amigo meu (europeu) veio o mês passado conhecer o Brasil (Recife especificamente) e achou muito sem graça a paisagem, tudo igual e excesso de “casas grandes”. Compartilho a nossa visão. Tudo muito desumanizado.”

No Som na Rural. Foto Nilton Pereira

No Som na Rural. Foto Nilton Pereira

 

Prefeitura tenta aprovar Projeto Novo Recife no final do mandato

O que estava circulando como boato agora se confirmou. A Prefeitura realmente vai tentar, apenas um mês antes do final do mandato do atual prefeito, votar e aprovar o Projeto Novo Recife na marra. Foi convocada uma reunião EXTRAORDINÁRIA do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) com a finalidade de analisar o projeto inteiro semana que vem, na sexta-feira, dia 30 de Novembro, 9hs da manhã, no 12º andar do prédio da Prefeitura. Tudo isso:  (1) sem análise decente pelos órgãos de patrimônio sobre os riscos para a preservação da memória, da paisagem e de outros bens cuja proteção é de interesse da sociedade, (2) sem análise dos impactos ambientais de um mega-empreendimento às margens de um rio e em uma área classificada no Código Ambiental da cidade como Setor de Sustentabilidade Ambiental, (3) sem a realização de um Estudo de Impacto de Vizinhança conforme os arts 36 e 37 do Estatuto das Cidades e os artigos 187 a 190 do Plano Diretor da Cidade do Recife, ignorando, dentre outras coisas, o grave risco de comprometimento da estrutura viária (já sobrecarregada indevidamente pelo Shopping RioMar, feito também sem exigência do EIV) e todos os efeitos possíveis sobre a identidade e a dinâmica do bairro de São José; (4) sem a exigência das contrapartidas que REALMENTE sanariam todos os problemas trazidos pelo projeto, como, dentre outras coisas, controle do gabarito e garantia da permeabilidade e continuidade do tecido urbano do bairro; e, por fim, (5) com total desprezo pelo princípio da participação popular, sem nenhuma transparência e prestação de contas à sociedade. O projeto tramitou, na maior parte do tempo, às escondidas e o único momento em que houve algo parecido com uma prestação de contas à sociedade e um diálogo foi na audiência pública que este grupo solicitou à Câmara dos Vereadores em março. Porém, na audiência foi apresentada somente uma versão publicitária do projeto, as autoridades que deveriam prestar contas à população se evadiram covardemente e todas as críticas feitas pela representante do MPPE, pelo representante do MDU-UFPE e por todas as pessoas que se pronunciaram não foram incorporadas à análise do projeto. Para piorar, ensaia-se agora essa aprovação às pressas, sem o cuidado devido a um projeto que pode trazer tantos prejuízos para a urbanidade do Centro do Recife e, principalmente, roubando ao prefeito eleito, atual detentor da legitimidade política da representação da população, a chance de gerenciar a análise de algo que vai mudar a cara da cidade e que pode servir somente para aumentar a lista de problemas urbanos com a qual ele já terá que lidar.

O projeto Novo Recife é um gravíssimo exemplo da maneira como vem acontecendo o desenvolvimento da cidade do Recife, processo no qual o poder público, ao invés de zelar, como manda a Constituição, pela “função social da cidade e o bem-estar de seus habitantes” (art 182), degrada-se em um mero facilitador dos interesses privados, sempre guiados por uma visão fragmentária e de curto prazo. Isso não vem de hoje, mas com o boom do desenvolvimento econômico recente no nosso estado esta tendência se acelerou. E o desenvolvimento econômico, ao invés de ser encarado como um meio para abrir o caminho da construção de uma cidade melhor para todos, com mais qualidade de vida e justiça social, se torna, ao contrário, quando tomado como um fim em si mesmo, um mecanismo para enterrar oportunidades. Maus políticos passam, com alguma sorte não voltam a ser eleitos, mas os efeitos da suas escolhas equivocadas permanecem por décadas. E patrimônio ambiental, a qualidade urbana da cidade e seu patrimônio histórico são bens que, uma vez perdidos, podem nunca mais ser recuperados. Quando isso se perde, a cidade que poderíamos ter construído fica no passado. Ao contrário do que pensa uma indústria que só sabe funcionar numa lógica extrativista, o Cais José Estelita não é só mais um terreno baldio, mas sim um pedaço da nossa cidade estratégico, com um potencial talvez inigualável para a construção de um projeto de cidade diferente.

Chamada para a população comparecer a reunião do CDU

Para se informar mais:

Desconstrução do parecer recente da Comissão de Controle Urbano (CCU) sobre o Projeto, por Alexandre Bahia: Fim de uma era: breve comentários sobre um parecer técnico

Perguntas frequentes sobre o Projeto Novo Recife

Pablo Holmes; O “Ocupeestelita” e o direito à cidade: Afinal, de que lado estamos

Cris Gouvêa & Leo Cisneiros; Ativistas do Direitos Urbanos explicam por que são contra o Novo Recife | #Painelaurora

Carta em defesa do Cais José Estelita. Nossa paisagem, nosso patrimônio.

Aluízio Câmara; Novo Recife, Velha Mentalidade

Leon Victor de Queiroz; O Falso Progresso

André Raboni; Recife é a cidade Cosmopolita mais provinciana em linha reta do mundo

Desconstrução Civil, filme com um resumo da audiência pública na Câmara

Edilson Silva; Projeto Novo Recife: o caos disfarçado de moderno

Leo Cisneiros; Algumas Considerações sobre o Projeto Novo Recife

Bernardo Jurema; Viva o Progresso!

Patrimônio e cidade em debate – para além do tombamento

Presidente do Iphan abre ciclo de conferências do I Encontro Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural e provoca reflexão sobre o lugar do patrimônio no País

“O patrimônio é tudo, não somente os tombamentos históricos, artísticos e culturais”, reflete o presidente do Iphan,, durante a conferência de abertura do I Encontro Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural, no Recife. A frase do presidente é o ponto a partir do qual irradiou grande parte das questões debatidas na manhã desta quarta-feira (25/4) no evento, inaugurado ontem à noite (23/4), no Mar Hotel.

A necessidade de uma política patrimonial mais livre, no sentido de menos setorializada, e que se comunique e promova trocas efetivas com a sociedade foram questões que permearam todas as discussões. “Precisamos aumentar a nossa legitimidade e importância social para construir legitimidade e importância política”, diz Luiz Fernando Almeida sobre a emergência de repensar tanto o modus operandi quanto a própria concepção de patrimônio e da sua relevância na trama sociocultural.


Luiz Fernando Almeida guiou as discussões deste primeiro momento e deixou muito evidente a sua motivação de recosturar o elo da política de preservação com as outras instâncias do poder público. Ele enfatizou a nova dimensão que deve ser dada ao assunto, atualmente relegado a um hall secundário. É a partir dessa ideia que ele defende que patrimônio é tudo, e que dever ter um valor também intelectual, de pensar as cidades, refletir sobre os novos modos de vida e acompanhar com dinamismo as questões que se impõem.

“O problema do patrimônio não é enfrentado apenas pela politica do patrimônio. Ele passa por uma revolução, passa por uma construção da maneira como se olha o problema do patrimônio. Há a necessidade de um novo discurso. Não é o movimento social organizado necessariamente, é o sentido das coisas.  Mudar. Não é dizer sim, nem não, é dizer como. É um esforço. As pessoas se acomodaram em uma posição de funcionários públicos, mas devemos ser tão dinâmico como a dinâmica do nosso próprio objeto!”, reforça no final do debate.

O rompimento intelectual pelo qual passou e passa a reflexão sobre patrimônio, ainda bastante presa a um modelo relativamente ultrapassado, segundo os participantes, deve ser reconstruído. Também é problematizado, nesse momento, o olhar ortodoxo que os profissionais de preservação, eventualmente, oferecem ao patrimônio, enrijecendo e “fetichizando”, segundo o presidente do Iphan, esse olhar.

A questão urbana
Temas atuais, como o Projeto Novo Recife, que mudará as feições do Cais José Estelita e por conseguinte gerará um outro tipo de espaço público e de cidade, foram tocados no debate. A configuração patrimonial e urbana foi sempre conectada à conformação da própria sociedade, com o modo de vida que se deseja em conjunto. “Problemas de verticalização e mobilidade não surgem como geração espontânea. É a política pública que gera isso. E nós permitimos”, diz o presidente do Iphan sobre o assunto.

Outras questões de ordem prática, como déficit de recursos humanos e financeiros, também foram postos em pauta, assim como os papéis das instâncias federal e estadual. Sobre este último, foi demonstrado, na maior parte das falas, o desejo de que os estados se empoderem e não dependam apenas dos recursos e das iniciativas federais. Célia Campos, diretora de Preservação Cultural da Fundarpe, acredita que o debate iniciado na manhã desta quarta-feira mostrou as desigualdades, disparidades e peculiaridades de cada um dos estados. “E diante dessa diversidade, eu acho que vamos conseguir enfrentar esse desafio”.

O desafio ao qual Célia Campos se refere é a necessidade de uma ação sistêmica, propositiva, que não seja refém de uma estrutura maior. “Foi  muito instigante a fala de Luiz Fernando, nesse sentido de pontuar e colocar bem os papéis. Então, realmente, é um ato de conquista, e eu acho que a partir destes dois dias de encontro, a gente vai ficar mais fortalecido e vai ter maior condições de propor ações que fortaleçam o sistema e que promovam essa prática sistêmica de uma maneira mais pontual”, procurar amarrar a diretora.

Estão presentes no encontro, que vai até amanhã (26/4), representantes de 13 estados: Amapá, Ceará, Goiás, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Distrito Federal, Maranhão, Sergipe, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul. Todos puderam falar das experiências de gestão nos seus respectivos estados, assim como de suas visões acerca de patrimônio cultural. Nesta quinta, será apresentado, pela Iepha (Minas Gerais) o painel “Desafios conjunturais para a preservação cultural”. À tarde, o Ipac (Bahia) apresenta “Rede de instituições estaduais de preservação do patrimônio cultural”. A programação de amanhã também inclui a plenária final do encontro, no final da tarde.

Por Julya Vasconcelos, do site da Fundarpe

JC – Quando o cliente é quem manda a conta

Quando o cliente é quem manda a conta

JORNAL DO COMMERCIO (ECONOMIA) dia 23/04/2012

O maior projeto de esgoto privado do País, que será licitado no próximo mês, tem mais que função social. O JC mostra hoje, na série Saneamento, o básico para crescer, ações na Justiça do Ibama e de consumidores contra a Compesa, que não trata parte do pouco esgoto coletado no Grande Recife. Fotos são de Guga Matos, textos, de Giovanni Sandes.

Os problemas do esgoto no Grande Recife são democráticos. Em graus diferentes, a sujeira é queixa comum, seja em locais de habitações precárias, bairros populares ou áreas nobres. Mas algumas pessoas cansaram de esperar solução e inverteram o debate. Procuraram a Justiça para impor à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) prejuízos por coletar e não tratar de forma adequada o pouco esgoto que recolhe. A Compesa diz cobrir 28% do Grande Recife, porém muitas de suas estações de tratamento mal funcionam.

Saber o real alcance não só da coleta, mas do tratamento, além da relevância ambiental, é importante para a licitação do saneamento que, informa o governo, será lançada no próximo mês. Pesa no cálculo dos investimentos para universalizar o esgoto na parceria público-privada (PPP), a maior do País. São previstos R$ 1,132 bilhão em estações de tratamento de esgoto (ETEs), sendo 10% para recuperação. Como é uma PPP, se as informações da Compesa estiverem erradas, o governo terá que desembolsar dinheiro para reequilibrar o contrato, conta que seria dividida por milhões de pernambucanos.

Hoje, muita gente já não quer a fatura. O Privê Bosque da Torre é um condomínio de 400 apartamentos e 1.500 pessoas no Bairro da Torre, Recife. Não pagava a taxa de esgoto desde 2001 porque os dejetos do condomínio não eram tratados numa subestação próxima. Caíam direto no Rio Capibaribe. A conta bateu R$ 2,1 milhões. Na Justiça, a Compesa propôs, em acordo, receber R$ 1,3 milhão. Em outubro passado, porém, a Justiça em liminar suspendeu a cobrança. O titular da 11ª Vara Cível, juiz Robinson José de Albuquerque Lima, ainda determinou que a estatal tratasse o esgoto.

Hoje, o síndico Ivson Caldas e a Compesa evitam detalhes. Tentam novo acordo. Mas a ideia teve adesão ali perto, na Avenida Beira-Rio, onde os apartamentos custam até R$ 1 milhão. Num dos edifícios, a síndica é Sônia Beltrão, 51 anos. O condomínio contratou o mesmo escritório do Privê, o Queiroz Cavalcanti Advocacia. Como a ação ainda está em preparo, Sônia pediu para o prédio não ser identificado. “Pagamos uma fortuna por um serviço que não é prestado”, reclama ela. Outro condomínio estuda a ação similar, mas lá ninguém quis se identificar.

No outro lado da cidade, todos querem aparecer reclamando. Tanto que o Conselho de Moradores de Brasília Teimosa em 2009 entrou com representações no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nas áreas ambiental e do consumidor. Não houve resposta ao Conselho, nem ao JC. “Infelizmente, o MPPE está parado”, diz o presidente do Conselho de Moradores, Wilson Lapa, 52 anos. Para ele, a rede local, instalada há 10 anos, nasceu velha. O bairro tem limite de gabarito de prédios, mas praticamente todas as casas têm de primeiro a terceiro andar.
Maria Tereza do Nascimento, 39 anos, conta que o esgoto retorna dentro da casa dela, onde vivem oito pessoas, incluindo seu neto recém-nascido. “No inverno, aqui é um horror. Transborda que bate no joelho”, conta Maria Tereza.
Em nota, a Compesa diz que os problemas decorrem da população, que joga na rede entulhos e lixo. “Eventualmente, atos de vandalismo e furtos também podem provocar a paralisação dos conjuntos motobombas das estações elevatórias.”

Ação contra dano ambiental

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi acionada na Justiça para responder legalmente pela poluição dos rios pernambucanos, porque mesmo as poucas estações de tratamento de esgotos (ETEs) que tem não funcionam direito. Em uma ação civil pública, o Instituto Brasileiro de Proteção ao Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quer interromper o despejo de esgoto bruto nos rios. Ainda que parcialmente, está na vantagem no Judiciário.
O Ibama cobra da Compesa a resolução do problema em um ano. A estatal reclama do prazo, diz que é um problema histórico e acena com uma solução em 12 anos, mesmo prazo da universalização do esgoto na parceria público-privada (PPP).
No fim do ano passado, o Ibama obteve decisão temporária favorável, na primeira instância, para a estatal resolver tudo em 12 meses. A Compesa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª), que entendeu haver falta de embasamento para a decisão porque a estatal não prestou dados pedidos na Justiça. Assim, o TRF/5ª deu 120 dias para a Compesa apresentar um cronograma de recuperação das estações.
“Falta de manutenção é a causa preponderante disso tudo. Em uma época do ano, uma ETE funciona perfeitamente. Depois, há um problema e ela passa meses, quase um ano, sem funcionar, despejando cocô de centenas de milhares de pessoas sem tratamento no rio”, diz o Procurador Federal da 5ª Região, André Teixeira, representante do Ibama na ação. “É uma calamidade, as pessoas não se dão conta.”
A Agência Estadual de Recursos Hídricos não respondeu ao JC sobre o assunto, apesar de ter cedido fiscais para o Ibama vistoriar as estações. Eles constataram que muitas vezes a estatal desvia dejetos direto para rios antes mesmo da sujeira chegar às ETEs, como no Cabo de Santo Agostinho, em Olinda (Peixinhos) e Recife (Caçote).
A Compesa diz, na Justiça, que 77% das ETEs obedecem à resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 430/2011 e que estaria adequando as demais. Ao JC, respondeu apenas que ainda não há decisão no caso.

Imóveis em expansão, mesma rede

A falta de recursos para o saneamento e a rápida expansão do mercado imobiliário contribuem fortemente para a poluição dos rios e do mar na Região Metropolitana do Recife. A capital pernambucana, com seu sistema de esgotos de cem anos atrás, tem uma concentração de edifícios por quilômetro quadrado maior que formigueiros humanos mundiais, como a Cidade do México e Tóquio.
Um cruzamento de dados da consultoria internacional Emporis e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o Recife, quinta menor capital do País, é um amontoado de 1.633 prédios prontos ou em obras em 217 km². São 49 prédios mais que a populosa Cidade do México tem em seus 1.487 km². Por quilômetro quadrado, a capital pernambucana tem sete vezes o número de prédios de Salvador, cinco vezes o de Londres, três vezes o do Rio de Janeiro, duas vezes o de Moscou, uma vez e meia o de São Paulo e, com pouca folga, supera Tóquio.
O presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco, Eduardo Moura, diz que, com investimento e planejamento, a concentração de edifícios facilitaria os serviços urbanos. Ele garante que as construtoras pedem orientação à Compesa para fazer as ligações sanitárias e que, onde não há rede, são construídas fossas sépticas.
De todo jeito, na prática a sujeira vai para rios como o Jaboatão e Capibaribe e é levada para a costa, deixando mais turva a água do mar no litoral do Grande Recife do que no Litoral Sul da Paraíba e ao sul de Pernambuco, comenta o presidente da Colônia de Pescadores Z-1, Augusto de Lima Guimarães, 51 anos. “Vão criando mais e mais espigões e aumenta a demanda de esgoto. Vai tudo para o rio, para o estuário e para a costa.”