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Revolta do Vinagre

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“Como Construir o Comum”

 –por  Raíza Cavalcanti

Breve relato da minha experiência como representante do D.U. Recife no evento Como Construir o Comum: as Revoltas Globais nas Redes e nas Ruas. O encontro aconteceu entre os dias 18, 19 e 20 de novembro em São Paulo e contou com a participação de diversos movimentos brasileiros e, também, estrangeiros. Confiram e opinem!

Relato sobre encontro de coletivos políticos em São Paulo (18 a 20.11)

O evento iniciou com uma aula aberta de Antônio Negri, sobre os novos movimentos sociais, situação política mundial que os genera, etc. Antes, porém, o professor da Universidade Nômade, Giusepe Cocco, fez uma fala em que destacou a seguinte situação no seio dos protestos que ocorrem desde junho no Brasil: para ele, há, aqui, uma situação de paradoxo. Há, por um lado, uma elite que celebra prisões e repressão, anti-popular e anti-mudança e, por outro, um governo que, ao passo que permitiu a ascensão social de uma grande parte da população, criando uma nova classe média, permanece sem dialogar com as novas exigências desses grupos sociais.

Daí que situa pela primeira vez a ideia de multidão, que será depois aprofundada por Negri. A multidão, pensando no atual contexto das manifestações brasileiras, se tornou um complexo de corpos, de subjetividades, de pessoas que estão juntas, como indivíduos e como multidão, numa luta que incorpora uma série de questões e reivindicações distintas. É um devir multidão que põe em xeque a legitimidade de governos (a legitimidade soberana), de instituições de exercício de poder como a mídia, e também reivindica os espaços onde se exerce, em sua maneira física, o poder, no caso as cidades.

A multidão do Rio de Janeiro, por exemplo, abrigou, em seu interior, a luta sindical da classe docente, junto às lutas contra a violência policial, contra o abuso de poder de seus governantes, contra a mídia que é anti-democrática e anti-popular. Sendo assim, a multidão é a união do múltiplo, mas, segundo Negri, não o faz como a ideia transcendental de povo. A multidão não se torna um sujeito único, apaziguado e organizado a partir do poder soberano que lhe é exterior. Sua reunião no múltiplo se dá no interior dela mesma. É quando black blocs e professores se reconhecem e se reúnem no interior da troca de corpos no meio da multidão que essa unidade se dá. É quando as subjetividades black bloc, black profe, professores em luta começam a se formar, todos juntos, nessa simbiose corporal e vital, que acontece a unidade da multidão, que é transitória e aberta (por isso o devir multidão).

E, para não alongar muito nesse preâmbulo, é a partir dessa ideia de multidão que Negri segue sua reflexão sobre a busca do comum. Porque, para ele, a multidão inaugura um outro sentido do que é público, traz consigo a colaboração, implica um sentido de nós. Pensando no sentido do que é público como dimensão controlada pelo Estado, vê-se que ocorreu uma confusão entre este conceito e a ideia de privado, principalmente após os processos de privatização. O Estado, assim, virou uma esfera patrimonialista, onde o que é público e o que é privado se tornou indistinto, provocando o distanciamento e a desconfiança na população. Em vez de pensar o público, Negri propõe pensar o comum “como capacidade de exprimir riqueza através da cooperação da multidão”.

Escapar da ideia de propriedade privada, de financeirização da vida, recobrando o comum, a participação democrática e a revitalização da política é, para Negri, traços compartilhados por vários dos atuais movimentos globais. Para ele, em quase todos os manifestos é possível encontrar a combinação de crítica à representação política deficitária e à desigualdade social provocada, em grande parte, pelo domínio financeiro sobre todas as esferas da vida. Desse modo, quase sempre, os movimentos se dirigem a um inimigo comum: o domínio financeiro e a corrupção que provoca na esfera da representação política. É desse modo que, para ele, seria a lógica federativa, como um modelo baseado na associação, o paradigma de construção de novas instituições capazes de pensar na autogestão do comum e de exercer uma política da pluralidade.

Após essa aula de Negri, ficou claro pra mim qual era a linha organizadora do evento, no interior do qual incluíram a nós do Direitos Urbanos Recife. Em comum, todos os movimentos que aí estavam dialogando, traziam em comum as noções de formação de multidão e associações em rede, com o objetivo de reivindicar o comum e a participação democrática na esfera política (e pública), em geral dominada pela lógica financeira a qual expropria, de todos, direitos básicos. Porém, percebi que existiam algumas diferenças entre esses movimentos, a meu ver provocadas por não só distintas maneiras de associação, mas também, creio eu, por estágios diferentes nesse processo de formação.

Os debates foram iniciados pelos espanhóis Torelo e Bernardo Gutiérrez, representantes do movimento 15M. Mais conhecido como “Indignados da Espanha”, esse é um movimento que, até hoje, está contribuindo para uma mudança no ethos político do país. Iniciado em maio de 2011, a partir da ocupação da Puerta del Sol de Madrid, segundo Bernardo, o 15M tem promovido assembleias desde então, que reúnem novamente as pessoas e começam a dar um novo sentido ao espaço público (e inauguram esse novo sentido do comum de que fala Negri). É um movimento que aos poucos vem impactando e revitalizando os antigos movimentos sociais de esquerda, mobilizando a população e “hackeando” o sistema desde dentro. Recomendo este link com um texto sobre o 15M escrito pelo próprio Bernardo e compartilhado para nós via Cláudio Tavares de Melo (http://revistaforum.com.br/blog/2013/08/o-que-o-brasil-pode-aprender-com-o-movimento-15m/).

Durante a fala deles, Bernardo e Toré falaram da Espanha e do Ouppy e, principalmente, junto com Tiago Pimentel, contextualizaram o Brasil no seio das manifestações globais a partir de uma análise mais técnica, centrada no funcionamento da internet. Segundo destacado por Cláudio, o mais interessante nesse momento foi quando eles mostraram um painel que captava a efervescência dos levantes via twitter, identificando que entre os multiplicadores de conteúdo, os ativistas de rede tinham mais poder de alcance do que “la prensa” (a imprensa).

Após essa abertura, fomos chamados (Cláudio e eu), representando o Direitos Urbanos Recife, junto com Bruno Rogens (Assembleia popular do Maranhão / Passe Livre), Jaqueline Pontes Dias (OcupaAles e movimentos do Espírito Santo), Fabrício Rocha (Movimento Belém Livre), Marcelo Branco (Porto Alegre) e mais dois representantes de movimentos do Ceará e Rio de Janeiro para abrir as rodas de diálogo. O que provocou um certo desconforto, nesse momento, foi o aviso de que só teríamos 8 minutos para falar sobre cada um dos movimentos. Ficamos um pouco desconfortáveis com essa limitação, visto que Cláudio e eu havíamos pensado em realizar uma apresentação do D.U. que contasse um pouco do percurso realizado pelo grupo desde o início até o momento atual. Pretendíamos, minimamente, tentar mostrar ao público que acompanhava o evento, a passagem de um momento de agregação inicial, a partir de um evento motivador de indignação, a um outro processo mais organizacional e ativo, promovendo ações concretas no interior da esfera política e pública.

Nessa mesa, da qual participamos, percebi que quase todos os outros movimentos, à exceção do D.U, haviam se constituído esse ano, muitos deles no calor dos protestos contra a copa e pelo transporte público. Todos eram “filhos” das jornadas de junho, se assim se pode dizer. Mas, mesmo percebendo essa diferença temporal entre o D.U e os outros movimentos, que ficava visível em como ainda buscavam formas de organizar a ação coletiva e mais efetiva nas esferas políticas e públicas, todos partilhávamos de similares preocupações em relação à ocupação predatória das cidades pelo capital imobiliário (a exemplo do manifesto em favor do Parque do Cocó em Fortaleza), em relação à violência policial financiada pelos Estados e abertura para o diálogo com outros movimentos e organizações, principalmente as das periferias.

Cláudio foi chamado a falar e, basicamente, procurou “contextualizar Recife como uma cidade histórica que vem sendo vítima da expansão imobiliária predatória – principalmente na última década”. Falou também da relação de “intimidade” do poder público com o capital privado, da falta de planejamento e suas consequências: perda do direito à cidade, do desrespeito ao patrimônio histórico e cultural e do processo higienista. Mencionamos, também, a nossa relação com o Coque e a situação do FLTP (com 20 estudantes indiciados pela SDS).

Foi difícil, no tempo de 8 minutos, falar tudo o que o D.U já fez e conquistou. Mas buscamos, Cláudio e eu, tentar pontuar a necessidade do Direitos Urbanos de focar no âmbito municipal através da produção de conteúdo e Ocupes, formando opinião, furando a imprensa e sensibilizando quanto ao direito à cidade, das nossas ações jurídicas e da articulação na V Conferência das Cidades e no ConCidades.

Na sequência, integrantes do Ocuppy (EUA), Yo Soy 132 (México), uma representante do Movimento Estudantil do Chile, além de Janaína Spode representando o CCDD de Porto Alegre e Pedro Mendes, da Universidade Nômade, representando da Assembleia Popular do Largo seguiram os diálogos. Nessa mesa, um dos relatos interessantes foi o da mexicana Laura Murilo, representante do YoSoy132, contando o início da formação desse movimento e seu impacto posterior. Era impossível não ver a realidade de Recife em seu depoimento.

O início do movimento YoSoy132 se deu depois que 131 estudantes foram criminalizados, presos e denegridos na imprensa mexicana depois de fazerem uma manifestação contra o presidente Peña Neto. A partir das redes sociais, os próprios estudantes começaram a desmentir o que saia sobre as manifestações na imprensa, a revelar o jogo do presidente contra eles e começaram a angariar uma grande mobilização para sua causa. Assim surgiu YoSoy132, uma referência ao número de estudantes (eu sou o 132). Das redes, o manifesto seguiu para as ruas e, a partir daí, começou a agregar outras pautas, a se reorganizar em outras frentes, reunindo-se a outros grupos. Se transformaram em uma frente de luta contra o presidente Peña Neto (que, nas palavras de Laura, é um presidente de novela), a imprensa mexicana (completamente manipuladora e vendida aos interesses financeiros) e, também, a violência policial.

Foi interessante também escutar Sofia Gallisá, representante do Occupy, quando mencionava o paradoxo da relação da NSA (aquela agência do governo americano que a gente ficou conhecendo depois de Snowden) e da polícia com o manifesto. Por um lado, espionavam os manifestantes e buscava relacioná-los às ideias de terrorismo para criminalizá-los. Por outro, alguns agentes e policiais se aproximavam do grupo (de maneira quase sempre escondida) para pedir e prestar apoio. Ela contou uma situação em que, em uma festa de natal, um policial ligou para o telefone pessoal de um dos participantes do Ocuppy e pediu que fosse socorrer uma pessoa que passava mal, caso que ele havia sido proibido pela chefia de atender.

Em outro momento, se destacou também o depoimento de Pedro sobre a situação do Rio, Cabral e Black Blocs. Emocionou sua fala sobre a reunião dos professores com os blac blocks, a maioria deles adolescentes, moradores da periferia. Destacou a atuação da assembleia popular, a reunião de pessoas de distintas idades, especialmente pessoas muito jovens, e a necessidade urgente de discutir a questão da violência policial no Rio. Questionou veemente a nova legislação que vem sendo criada em caráter de urgência no Rio a fim de enquadrar criminalmente os ativistas.

A impressão geral que dá pra resumir do evento, não sei se pelo fato de haver a participação da Prefeitura de São Paulo na organização, foi que havia um caráter um pouco formatado no início, o que prejudicou um pouco uma troca mais ampla com o público que estava assistindo. Sentimos que, para todos, aquele momento de apresentação foi uma mera formalidade, visto que quase ninguém teve muito tempo de colocar questões críticas que levaram às manifestações de maneira mais aprofundada. Também se tinha pouco tempo para responder às perguntas feitas pela plateia, o que dificultava a comunicação.

Porém, no segundo momento do evento, voltado apenas para os participantes (sem a participação do público), o diálogo fluiu com mais intensidade e foi possível conhecer melhor, tanto os ativistas, como as pautas de seus movimentos e a situação em que estavam. Foi um importante momento de diálogo que, certamente, está rendendo frutos até o momento, visto que essas trocas extrapolaram a formalidade do encontro. Se estabeleceu, por exemplo, a partir daí, um importante canal entre o D.U. e Bernardo, do 15M, com o qual seguimos trocando e aprendendo bastante.

Ao final, me causou um incômodo (e deixo claro que é de minha responsabilidade esse questionamento) o fato de não haver sido convidado o pessoal do Movimento Passe Livre, que, teoricamente, inciou essa série de movimentos por todo o Brasil. Eles não são movimentos em rede? Eles não constroem o comum? Qual o motivo dessa negligência? Ficou essa questão.

Como já destacado, no fim das contas, o Construindo o Comum foi muito positivo pelo fato de pôr em contato uma série de pessoas e movimentos do Brasil e de fora. Esse encontro, certamente, extrapolou o evento e será muito importante como troca de experiências para auxiliar a todos nas ações futuras que se pretende empreender. A formação de assembleias populares é apontada como a alternativa de vários desses movimentos na tentativa de repensar a política e recriar as formas de participação na esfera pública.

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Recomendação do MPPE contra a proibição de máscaras em protestos

Saiu no Diário Oficial do Estado, do dia 12.09.13, recomendação conjunta das Promotorias de Direitos Humanos contra a proibição do uso de máscaras nas manifestações e contra o anonimato dos policiais. 

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RECOMENDAÇÃO No 003/2013 8a PJD-HC

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, com fundamento nas disposições contidas no art. 129, II, da Constituição Federal; na Lei no 8.625/93, art. 26, I e IV, e art. 27, I e II, parágrafo único, IV, combinados, ainda, com o disposto no art. 5o, I, II e IV, e art. 6o, I e IV, da Lei Complementar Estadual no 12/94, atualizada pela Lei Complementar no 21/98; nos autos do Procedimento Preparatório n.o 12006-1/8, apresente a seguinte RECOMENDAÇÃO, na forma que se segue:

CONSIDERANDO que o Ministério Público é defensor do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal Brasileira, a qual o defende a livre reunião dos indivíduos para manifestar-se em locais públicos, conforme disposto no artigo 5o, inciso XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”; Continuar lendo

A liberdade para o passe

Prof. Dr. Érico Andrade (UFPE) Membro dos Direitos Urbanos e coordenador da Ameciclo

 

Contra a corrupção. Contra a política partidária. Contra o uso indevido do recurso público. Pautas que podem agregar diferentes atores políticos. Veja, Globo, colunistas mais ou menos conservadores, todos chancelam um discurso moralista contra a corrupção e tentam transformar essa bandeira óbvia, que é condição para a política e não o seu fim, no discurso que se dilata nas ruas do Brasil pelo passe livre. Substituir a discussão política por uma discussão moral é um modo de identificar as manifestações a uma bandeira que não visa a alteração do status quo. É uma bandeira que não altera a pauta política porque se contentam em combater o político; muitas vezes pela demonização dos partidos políticos. Essa é uma estratégia de converter a unanimidade incontesta da luta pelo fim da corrupção na identidade de um movimento difuso cujas pretensões são bem maiores. Trata-se de uma estratégia ardilosa porque confunde a moral com a política para despolitizar as manifestações renegando-as a um ato contra políticos e fomentando o desprezo, nem sempre justificado, pelos partidos.

Outra estratégia da mídia para despolitizar o debate e vedar o caráter ideológico do movimento é reduzir à sua pauta a uma contrapartida tímida, quantificável, negociável. Centavos a mais. Centavos a menos. Tudo se reduz ao preço da passagem. No máximo, fala-se, abstratamente, da necessidade de melhorar o transporte coletivo. Pouco. A estratégia nesse caso é sedimentar em mais uma obviedade os protestos: é preciso melhorar o transporte público. Mas, o que a imprensa, numa convergência tácita e dissonante do caráter difuso do movimento, quer esconder? Por que laçar mão dessas formas de tipificar os movimentos por aquilo que é apenas a ponta do iceberg?

Se existe algo realmente subversivo nos protestos, é a compreensão de que as boas e criativas ideias não devem ser podadas na raiz por um discurso fatalista que encontra na aparentemente neutra técnica um escudo para não alterar a política. Não raro é ouvir que tecnicamente é inviável reduzir o preço da passagem. Tecnicamente as mudanças radicais são inviáveis, dizem. O passe livre é tido por uma grande utopia porque dissociada de uma viabilidade técnica. Nessa fatalismo que sepulta as ideias, de fato, revolucionárias é que reside a miopia congênita da imprensa em face da natureza subversiva do movimento.

O que se quer com o passe livre é distribuição da riqueza e, consequentemente, a promoção da justiça. A exigência é que o transporte individual motorizado pague o seu oneroso custo social e ecológico por meio do financiamento do transporte público. Deve-se aumentar os impostos sobre os carros para que eles paguem, pelo menos, um décimo do que eles custam para a sociedade. O financiamento dos transporte público é uma exigência que coloca no patamar do debate nacional uma política de mobilidade conforme a qual o transporte segregador – o veículo individual motorizado – seja um meio de financiar o transporte público. Isso é inverter a lógica que destina investimento público em ampliações de ruas e avenidas, muitas vezes acompanhadas pela mutilação de espaços públicos, como praças e calçadas, para que o coletivo seja prioridade em face dos interesses privados. O passe livre é não é a abertura ao mercado. Ele é um controle social do mercado que força os interesses individuais, que governam o monopólio do transporte individual motorizado, a lastrearem o bem público. Ele é subversivo porque ataca o capitalismo naquilo que se constitui o seu maior símbolo, a saber, o carro para beneficiar aquilo que está no coração da esquerda: o coletivo. O movimento do passe livre assusta porque mostra que as boas ideias não morreram ou foram soterradas pelo discurso técnico. Ele exige que a política seja criativa e, nesse sentido, subverta a lógica do interesse individual para beneficiar o bem público.

A esquerda do novo tempo: os diferentes matizes do vermelho.

Érico Andrade, professor de filosofia da UFPE

Gays, ciclistas, lésbicas, urbanistas, defensores do comércio sustentável e do transporte público, militantes negros, defensores dos direitos dos animais, vadias organizadas, etc. Várias bandeiras. Diferentes colorações. Polifonia. Atores políticos que contrariam as grandes narrativas. Para uma esquerda clássica: são reformistas ou simplesmente burgueses. Contudo, esses novos atores fazem política, na maior parte dos casos, sem partido, mas não necessariamente sem um elo político em comum. Aparentemente na contramão da unidade, fazem um movimento parcialmente difuso, ou, pelo menos, sem a tutela de uma ideologia instituída monoliticamente. Mas, será que esse caráter particular os movimentos sociais implica uma neutralidade política ou uma forma de fazer política que passa ao largo da divisão entre esquerda e direita?

Se considerarmos que o projeto de esquerda consiste prioritariamente na redução de assimetrias sociais a respostá é não. Parte importante da crítica da esquerda clássica à divisão de classes passa pela crença de que o fim do capitalismo promoveria o fim das diferenças mais marcantes e injustas entre os seres humanos. Ninguém está disposto a duvidar que a falta de recursos materiais, indispensáveis à sobrevivência, provoca desigualdade, mas a questão que se coloca aqui é se o fim da luta de classes ou, pelo menos, o apaziguamento das assimetrias econômicas mais severas, garante uma igualdade de direito, de reconhecimento.

O que os movimentos sociais supracitados indicam é que não. De modo ainda mais grave: eles demonstram que as próprias assimetrias econômicas para serem de fato resolvidas precisam considerar algumas lutas específicas, porque essas assimetrias estão muitas vezes ligadas a estruturas sociais que reproduzem padrões de dominação históricos. Esses padrões dificultam o próprio fim das assimetrias econômicas porque configuram uma divisão injusta da distribuição da renda independente de qualquer questão de classe ou crescimento econômico. Existe diferença de ganhos entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo. Negros têm mais dificuldade em conseguir emprego do que os brancos. Os gays assumidos dificilmente ocupam um cargo de liderança em órgãos públicos e na maior parte do setor privado. O planejamento urbano reproduz as assimetrias quando destina parte importante dos recursos para viabilizar o uso dos carros que degradam o ambiente e representam, se usados em larga escala, um custo energético impagável. Ou ainda, quando o planejamento urbano financia assimetrias por meio da criação de cidades com espaços que segregam ricos e pobres. A divisão justa e equitativa dos salários de uma fábrica não é capaz de torná-la viável ecologicamente, caso esteja estruturada no modelo de desenvolvimento predatório. Os animais continuaram condenados à escravidão, caso a prioridade do nosso prazer justifique o sofrimento de outras espécies.

Se é possível uma unidade das esquerdas hoje, ela dificilmente estará numa unidade partidária, presa à lógica da reprodução do poder e aos interesses muitas vezes obscuros que lhe acompanha, mas no reconhecimento de que por mais diversas que sejam as bandeiras, elas apontam para uma mesma direção, à esquerda. Elas se opõem a todas as formas de assimetria sociais instituídas de modo unilateral; sejam essas assimetrias oriundas das diferenças entre gêneros, espécies, raças, modais, orientação sexual e statos sociais. Quando essas diferenças reconhecem no combate a essas assimetrias um elo em comum, é possível falar de algo mais subversivo.

Nas manifestações públicas e articuladas nas redes sociais, promovidas por esses diversos segmentos, a percepção desse elo em comum se acentua e pode financiar uma crítica convergente, mas não uniforme, das assimetrias sociais. Nas manifestações de rua ocorre uma troca de experiências que nos mostra que a opressão tem diferentes formas e, portanto, precisa ser combatida de diferentes maneiras, mas deve ser uma luta encampada por todas as pessoas, unidas. No convívio dos diferentes movimentos pode-se nutrir um sentimento de pertencimento a uma mesma condição de luta contra a opressão. Nas ruas a diversidade e pulverização das redes sociais se transforma numa unidade política poderosa capaz de exigir não apenas mais desenvolvimento, mas um outro mundo cuja possibilidade está no alcance de nossas mãos vermelhas.