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A serviço do progresso: semióforo, ideologia e sobre como o Jornal do Commercio tornou-se porta-voz do Consórcio Novo Recife

Ivan MORAES FILHO[1]

Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE

Resumo

A partir dos conceitos de Ideologia de John B. Thompson e de Semióforo, de Marilena Chauí, ambos de raíz marxista, constrói-se uma discussão acerca do papel da mídia em particular, para consolidar o discurso da necessidade do “crescimento” e do “progresso” em detrimento aos direitos humanos e aos mecanismos democráticos de tomada de decisões. Para isso, analisamos o papel do Jornal do Commercio do Recife nos episódios de discussão e manifestação popular que envolvem o projeto Novo Recife, especificamente a partir de matérias, anúncios e editoriais publicados pelo periódigo entre os meses de março e abril de 2012.  O uso da ideologia constatado na prática jornalística denota a função assumida pelo veículo não de promover o diálogo entre os segmentos da sociedade e o esclarecimento do público, mas para aliar-se ao mercado imobiliário naturalizando os processos nem sempre transparentes e democráticos que envolvem o debate sobre a função social do terreno de 101 mil metros quadrados às margens do Cais José Estelita.

Palavras-chave

Jornalismo; Ideologia; Semióforo; #ocupeestelita, Jornal do Commercio;

A classe que dispõe dos meios de produção material
dispõe também dos meios de produção espiritual

(Marx e Engels)

Introdução

“O país precisa crescer”. “Precisamos de grandes obras, de mais prédios, mais ruas, mais pontes, mais estradas”. “O desenvolvimento de uma nação, de um estado ou de uma cidade depende da geração rápida de empregos e da mudança da paisagem urbana”. “O velho deve ser descartado, o novo deve ser construído”. “Nada pode deter o progresso, a modernidade”. Todas essas afirmações são costumeiras de se ler, ouvir e assistir através dos meios de comunicação. Todas elas confirmam a existência do chamado “semióforo do desenvolvimento”.

Esta chamada “lógica do mercado e do consumo” é referência para a prática capitalista e vale tanto para a indústria quanto para corporações do comércio, tanto para o ramo imobiliário quanto para empresas do setor jornalístico. Ou para conglomerados que unem empreendimentos em dois ou mais desses setores.

Tendo boa parte de seus rendimentos obtidos através da construção civil, seja através de classificados ou anúncios de maior porte, já seria natural que jornais comerciais andassem lado a lado com estes seus clientes. No caso do Jornal do Commercio, em particular, esta relação é ainda mais estreita. O JC pertence ao Grupo JCPM[2], que também investe em Shopping Centers e no mercado imobiliário de forma mais ampla. É deste grupo empresarial, por exemplo, o Shopping RioMar, construído a poucos quilômetros da área do Cais José Estelita e que certamente lucraria com a construção de gigantes prédios de apartamentos no local, em oposição à destinação pública da área de 101 mil metros quadrados.

Através da leitura das edições situadas entre os meses de março e abril de 2012, vamos observar como o Jornal foi utilizado como porta-voz do mercado imobiliário em geral (e do Consórcio Grande Recife em particular) para invisibilizar as discussões pertinentes sobre a necessidade de democracia e transparência na discussão sobre a função social do terreno para naturalizar a ideia de que a área que hoje abriga galpões abandonados há décadas não tem outra saída senão a construção do empreendimento privado.

Ideologia, semióforo e Mito Fundador

Para Karl Marx a ideologia era a “falsa consciência”, uma forma de dominação que é fruto (e consequencia) do controle que as classes dominantes têm não só dos meios de produção  material, mas também dos meios de produção espiritual. Ou seja: o poder é mantido não só através da imposição política ou econômica, mas também através da conquista das mentes e do controle do discurso. A partir do que considera ser o “sentido latente”[3] da ideologia de Marx, John B. Thompson nos ajuda a compreender como atuam esses instrumentos, por exemplo, nos meios de comunicação em massa.  Apesar de alinhar-se à interpretação negativa do autor de “Ideologia Alemã”, o sociólogo inglês acredita que há outras formas de dominação além de classe (o que não discutiremos neste artigo). Mais além, para Thompson, não é necessário que as formas simbólicas sejam errôneas e ilusórias para que sejam ideológicas, como ele afirma em sua obra Ideologia e Cultura Moderna (1995, p. 76),

De fato, em alguns casos, a ideologia pode operar através do ocultamento e do mascaramento das relações sociais, através do obscurecimento ou da falsa interpretação das situações; mas essas são possibilidades contingentes, e não características necessárias da ideologia como tal.

Em seu livro “Brasil: Mito Fundador e Sociedade Autoritária”, a  filósofa Marilena Chauí  aprofunda a maneira com que a ideologia vem sendo utilizada para a manutenção da estrutura de classes nacional, identificando a utilização de semióforos: símbolos com multiplos significados que indicam caminhos a serem seguidos, que moldam o conhecimento que a sociedade tem sobre si mesma e que guiam as pessoas a orientar-se sobre a forma com que se comporta e sobre como faz suas escolhas.

Um semióforo é um signo trazido à frente ou empunhado para indicar algo que significa alguma outra coisa e cujo valor não é medido por sua materialidade e sim por sua força simbólica: uma simples  pedra se for o local onde um deus apareceu, ou um simples tecido de lã, se for o abrigo usado, um dia, por um herói, possuem um valor incalculável, não como pedra ou como pedaço de pano,  mas como lugar sagrado ou relíquia heróica. Um semióforo é fecundo porque dele não cessam de brotar efeitos de significação. (CHAUÍ, 2000, p.7)

Na lógica do capitalismo, são esses semióforos quem irão legitimar a lógica do mercado e do consumo, naturalizando a exploração dos trabalhadores à custa, por exemplo, de um projeto de desenvolvimento que apenas serve aos interesses de uma pequena parcela da sociedade, mas que no senso comum passa a ser compreendido como um caminho natural e benéfico para todos os estratos sociais (CHAUÍ, 2000, p.12-14).

Procurando compreender a forma de atuação dos semióforos na história brasileira, a filósofa também remete-se ao conceito de mito fundador como sendo o conjunto de símbolos (muitos deles falsos) que nos remetem a um vínculo eterno ao passado, à manutenção do status quo. O mito cria formas de de escamotear a realidade, evitando conflitos e fazendo com que as visões que temos da realidade possam ser adequadas de modo que tenhamos a ilusão de estarmos   passando por mudanças quando na verdade perpetua-se o mesmo modelo de dominação que existia antes mesmo da existência do Brasil enquanto país.

Um mito fundador é aquele que não cessa de encontrar novos meios para exprimir-se, novas  linguagens, novos valores e idéias, de tal modo que, quanto mais parece ser outra coisa, tanto mais  é a repetição de si mesmo.  (CHAUÍ, 2000, p.5)

Se não pode ser considerada uma afirmação falsa, a premissa de que o Recife precisa “modernizar-se”, aliada necessariamente com a opinião favorável à construção o conjunto de edifícios à beira do cais, pode levar o público leitor a acreditar que não há nenhuma outra alternativa de “modernização” para aquela área. Marilena Chauí (2000, p. 4)  adverte para o o “desenvolvimentismo” tido como elemento intrínseco ao mito fundador nacional:

Há, assim, a crença generalizada de que o Brasil: (…) é um “país dos contrastes” regionais, destinado por isso à pluralidade econômica e cultural. Essa crença se completa com a suposição de que o que ainda falta ao país é a modernização -isto é, uma economia avançada, com tecnologia de ponta e moeda forte -, com a qual sentar-se-á à mesa dos donos do mundo.

No caso do Estelita, é possível indicar a presença de elementos ideológicos nas formas com que os meios de comunicação em geral, e o Jornal do Commercio em particular, noticiam os planos do empresariado para o Cais? Há o uso de semióforos para indicar um caminho para que as pessoas sigam sem questionar possíveis agendas ocultas ou mesmo a existência de outras possibilidades de uso para aquela área?

Nenhuma linha

O Jornal do Commercio nada publicou em sua edição do dia 22 de março de 2012 sobre a audiência pública[4] na Câmara dos Vereadores que iria ser realizada neste dia e que discutiria o projeto Novo Recife, empreendimento do consórcio imobiliário homônimo que pretende, entre outras coisas, construir um complexo de 14 prédios de 40 andares numa área de 1,3 quilômetros de extensão, localizada numa área que majoritariamente pertencera à extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) e que há décadas permanece abandonada. O projeto é polêmico.

De um lado estão os responsáveis pela obra, que arremataram o terreno por R$ 52,5 milhões num leilão que despertou suspeitas do Ministério Público[5] apostam no discurso do desenvolvimento e do progresso, afirmando que o empreendimento trará mais empregos e oportunidades para o local, além de outros benefícios para a população, como a construção de ciclovias e áreas de lazer.

Do outro lado, ativistas do direito à cidade, particularmente o grupo intitulado Direitos Urbanos[6], que alega que a construção de arranha-céus não cumpriria a função social do terreno – visto que terá uso privado, além de ter potencial de impedir a ventilação de parte importante da cidade e trazer transtornos para o trânsito. Os militantes também acusam o poder público municipal de conivência de pular etapas no processo que autorizaria o início das obras, deixando de lado, por exemplo, estudos de impacto social e ambiental e discussões mais aprofundadas dentro do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) municipal. Ao que tudo indica, um prato cheio para a imprensa. Um prato cheio que permaneceu intacto.

Durante a semana que antecedeu o evento, o jornal diário que pertence ao grupo João Carlos Paes Mendonça manteve-se alheio ao iminente debate público. Nos cinco dias que antecederam a audiência pública (que foi realizada numa sexta-feira), nada foi publicado no JC sobre as discordâncias da sociedade civil ou mesmo sobre o empreendimento em si.

Às quintas-feiras, o periódico, um dos mais influentes do estado, tem um segmento inteiro dedicado ao mercado imobiliário, intitulado: “Imóveis”. No dia 22 de março, em que seria realizada a audiência que debateria o Novo Recife, este caderno contou com duas páginas, sendo metade de uma delas foi ocupado por um anúncio publicitário de uma loja de material de construção. No espaço dedicado ao conteúdo editorial (jornalístico), foram publicadas três matérias, quatro notas e uma coluna. Das matérias, a principal (de meia página, que abre o caderno) anunciava um novo empreendimento na praia de Muro Alto (“Exclusividade em Muro Alto), uma outra falava da tendência de se integrar estruturas de imóveis antigos a novas construções nos mesmos espaços (“Preservação e charme para os novos imóveis”) e a última falava da importância de se ter um imóvel bem conservado na hora de vender (“Conservação influencia no preço”). Toda as as quatro notas chamavam para novos empreendimentos e anunciavam ações de promoção de imobiliárias, enquanto a coluna tratava do tema do registro de imóveis. Não pode escapar à análise o fato de que, neste dia, houve 19 páginas de anúncios classificados imobiliários. Sobre a discussão de interesse público que aconteceria na casa legislativa municipal, nada. Nem no Caderno de “Política”, nem em “Economia”, nem em “Cidades”.

Enquanto isso, ativistas mobilizavam-se através das redes sociais. Utilizando-se principalmente das ferramentas do Twitter e do Facebook, compartilhavam artigos, cartazes e vídeos convocando a população para participar da audiência pública e conhecer melhor este projeto que tem o potencial de afetar as vidas de milhares de pessoa que moram no Recife e na região metropolitana da cidade.

A audiência acabou sendo realizada com o maior quórum do ano na Câmara dos Vereadores[7]. Na ocasião, sob vaias dos presentes, empreendedores e seus arquitetos tiveram a oportunidade de argumentar a favor da construção, enquanto a representação do Ministério Público e da academia criticaram deficiências técnicas, ambientais e legais do projeto[8]. Também presentes à audiência, representantes da prefeitura e do Iphan mantiveram-se neutros[9] durante a discussão.

No dia seguinte ao debate público, havia no Jornal do Commercio uma matéria, no Caderno de Cidades, intitulada “Novo bairro acende polêmica” que, embora tenha dado falas a representantes de ambas as partes (empresários e sociedade civil), apresenta elementos ideológicos que notadamente favorecem os empreendedores. A começar por já tratar o projeto como “novo bairro”, passando pela foto que ilustra o texto, em que é dado destaque ao arquiteto responsável pela obra.

Como o “verdeamarelismo”[10] (estudado por Chauí) faz com que as diferenças sociais e econômicas sejam jogadas para debaixo do tapete em nome de um pretenso “interesse nacional”, a retórica de que determinada obra é do interesse “do Recife”  escamoteia detalhes técnicos e a rejeição por grupos ativistas. Pretende, portanto, levar a entender que o desenvolvimento da área é de interesse não só do grupo empresarial que adquiriu o terreno e é responsável pela obra, mas de toda a coletividade.  Quando anuncia o “Novo Recife” (um projeto ainda em fase de aprovação pelos órgãos competentes) como sendo um “novo bairro”, o Jornal do Commercio aplica uma forma ideológica chamada por Thompson (1995, p.86) de unificação: “Ao unir indivíduos de uma maneira que suprima as diferenças e divisões, a simbolização da unidade pode servir, em circunstâncias particulares, para estabelecer e sustentar relações de dominaçao”.

Abaixo da matéria, um quadro infográfico “explica” os detalhes do que se pretende construir, ignorando qualquer referência à falta de licenças ou às divergências dos militantes. Mais interessante ainda: na capa do jornal não havia nenhuma referência à matéria, mas o destaque para uma “Carta do Leitor” de um cidadão que identifica-se como Luiz Melo, que defendia a importância do empreendimento ‘para o bem do progresso’: “Sou a favor da  construção do empreendimento no  Cais José Estelita. O Recife precisa modernizar-se”.

A carta destacada do leitor do Jornal do Commercio coaduna-se perfeitamente com uma declaração posteriormente dada pelo engenheiro Antônio Vasconcelos, superintendente comercial da Moura Dubeux, num dos vídeos produzidos pelo coletivo Vurto[11]:

O processo de verticalização, ao contrário do que as pessoas pensam, é benéfico para a cidade (…) O que faz a cidade ficar adensada não é o prédio alto, é a construção de habitações mais baixas. (…) O prédio grande é muito benéfico para a cidade.

Com curso superior completo, caucasiano, pertencente ao que o mercado convenciona como “classe A”, o perfil do funcionário da empreiteira combina bastante com o perfil do público leitor do Jornal do Commercio, de acordo com estatísticas do próprio periódico[12]. Faz parte, portanto, da parcela da sociedade que, embora menos numerosa, é detentora dos meios de produção e, consequentemente, controla de uma forma ou de outra o discurso ideológico nesta mesma sociedade.

Do silêncio ao ataque

Poucas semanas depois da realização da audiênia pública, o recado ficou mais claro. No editorial “O vazio em torno do Cais”, publicado em 6 de abril de 2012, o JC  posiciona-se favoravelmente à obra:

O propósito é construir 12 prédios, criação de praças, ciclovias, bares, restaurantes, quiosques, pista de cooper, abertura e criação de ruas para diminuir o impacto do trânsito na área. Como no Rio e todos os grandes centros urbanos que revitalizaram seus portos, o projeto do Recife tem um caráter estruturador para qualquer plano urbano que se queira fazer para a cidade

Mais adiante, no mesmo texto, o jornal diverge direta e formalmente de quem defende uma proposta diferente para a área:

 …a estrutura urbana do Recife em sua área mais central está completamente alterada, mas parece que algumas pessoas ainda não viram isso. (…) Não viram que a cidade precisa ser repensada e isso exige grandes empreendimentos, como esse que é oferecido para o Cais José Estelita

Aplicando-se o  conceito de ideologia de Thompson ao texto do Jornal do Commercio, percebe-se claramente os elementos de universalização (quando interesses de alguns indivíduos são apresentados como servindo aos interesses de todos (1995, p. 83) e o expurgo do outro, quando pretende afirmar que um determinado grupo não tem (ou não deveria ter) autoridade sequer para participar do debate. Estes mecanismos contribuem para a dominação e muitas vezes estão muito além do jornalismo:

Histórias são contadas tanto pelas crônicas oficiais como pelas pessoas no curso de suas vidas cotidianas, servindo para justificar o exercício de poder por aqueles que o possuem e servindo também para justificar, diante dos outros,  fato de que eles não têm poder

Como o sociólogo, Chauí (2000, p.55) também explica como a ânsia do crescimento material torna-se um semióforo importante de dominação e como a ideologia exerce influência sobre as próprias classes dominantes, de uma forma quase sagrada, contribuindo para o mito fundador:

(…)ele opera na produção da visão de seu direito natural ao  poder e na legitimação desse pretenso direito natural por meio das redes de favor e clientela, do  ufanismo nacionalista, da ideologia desenvolvimentista e da ideologia da modernização.

Em todos os jornais, o Editorial é o único espaço em que se publica, necessariamente, a opinião oficial, institucional, do grupo responsável pela publicação – seja uma organização da sociedade civil, uma empresa ou um partido político. Em tese, é o único espaço em que a publicação deixa de lado o mito da imparcialidade para posicionar-se formalmente. O único espaço em que “os textos publicados refletem necessariamente a posição da publicação”. A partir dele, porém, pode-se perceber como este discurso, não raro, acaba ‘contaminando’ o espaço dedicado ao jornalismo, digamos, isento.

Mais uma vez entra em cena o desenvolvimentismo do mito fundador de Chauí. E mais: quando releva a segundo plano as opiniões contrárias sem que seus argumentos sejam efetivamente discutidos, o texto do periódico controlado por João Carlos Paes Mendonça utiliza o modus operandi que Thompson (1995, p.86): “Relações de dominação podem ser mantidas não unificando as pessoas numa coletividade, mas segmentando aqueles indivíduos e grupos que possam ser capazes de se transformar num desafio real aos grupos dominantes”.

O editorial não deixa de lado a estratégia da unificação, como fica claro em sua frase final: “Honestamente, não dá para enten der esa posição contrária à melhoria do Centro da cidade do Recife.” (grifo nosso).

É importante perceber como a perspectiva do direito à moradia se ausenta do discurso do JC, o que torna-se claro numa matéria publicada em 7 de abril daquele ano e que tem como tema as pessoas que, devido à falta de políticas públicas que garantam uma habitação adequada, sobrevivem nas ruas e embaixo dos viadutos do Recife. O que se poderia chamar de “cenário de negaçao de direitos humanos”, para o jornal  tem outro nome, como se pode afirmar no texto que abre o caderno de Cidades:

Quatorze horas. Este foi o intervalo entre a ação da Prefeitura do Recife para retirada de famílias abrigadas sob o Viaduto Presidente Médici, na Avenida Norte, e o retorno de alguns moradores de rua ao local, na terceira tentativa recente do poder público de acabar com a ocupação irregular. (grifo nosso)

Ou seja: o problema não é exatamente o fato de haver um contingente significativo da população que não tem condições dignas de moradia. A questão que serve de gancho para a reportagem é que estas pessoas estão infrigindo a norma vigente ao desobedecerem o poder público ao estabelecer moradia numa área em que isso não é regulamentado. Ou, como informa mais na frente o texto jornalístico: “Apesar de viverem em condições sub-humanas, os sem-teto insistem em negar a assistência social do município” (grifo nosso).

#ocupeestelita

Após a audiência pública na Câmara dos Vereadores, a articulação dos grupos da sociedade civil interessados na discussão sobre o que fazer na área do Cais José Estelita ganhou força. A comunidade da rede social Facebook intitulada Direitos Urbanos ganhava membros a cada dia e em pouco tempo ultrapassou os cinco mil participantes[13] que diariamente debatiam alternativas para que o terreno abandonado tornasse uma área de convivência para o público. Também através das redes sociais, começou a ser mobilizado o primeiro #ocupeestelita. Espécie de “protesto cultural” a ação convidava as pessoas e suas famílias a passar um domingo de sol na beira do Cais, aproveitando a brisa do mar e a sombra que restava dos velhos armazéns. Ocupando o espaço costumeiramente obsoleto, os ativistas urbanos procurariam chamar a atenção do poder público e dizer que havia outras formas de utilização para a área.

Durante quase toda a semana que antecedeu o ato, as páginas do Jornal do Commercio mantiveram-se fechadas como de costume. Não houve novidades no caderno de Imóveis daquela semana (publicado no dia 12 de abril), que trouxe mais uma vez matérias semi-publicitárias anunciando os lançamentos do mercado.

Um dia antes da ocupação, porém, uma surpresa: o caderno de Cidades é aberto com uma manchete que convidava para o protesto. Intitulada, mesmo que equivocadamente, de “Unidos para preservar o cais”[14], a matéria tinha como fontes principais os integrantes do grupo Direitos Urbanos, que propunham uma discussão ampla sobre o papel social da área pública, inclusive considerando os efeitos colaterais que o projeto Novo Recife poderia causar no trânsito do centro da cidade.

Era sábado, dia em que normalmente já pouco movimento nas redações. Como a maior parte dos jornais de domingo é fechado ainda na sexta-feira, apenas alguns editores e repórteres de plantão estavam a postos para preencher as últimas lacunas da edição que seguiria para os assinantes no outro dia, pela manhã. Contribuindo para dar voz aos que discordavam do projeto original do consórcio encabeçado pela construtora Moura Dubeux, o texto que convocava a população para ir ao José Estelita não agradou a alta cúpula do Jornal do Commercio. Sabendo da publicação, diretores da empresa que estavam em férias fora do país telefonaram para a redação para cobrar esclarecimentos dos profissionais. Afinal de contas, não pegava bem para o JC chamar a população para rebelar-se contra um punhado de parceiros comerciais – principalmente porque a construção das torres nas cercanias do novo shopping center do patrão era importante para “a casa”.

Neste momento, quem estava responsável pelas edições do final de semana não perdeu tempo. Dirigiu-se à redação do caderno de Cidades, repassou a mensagem da direção e deixou claras as regras da cobertura do #ocupeestelita: “Agora que já publicamos, vamos ter que cobrir. Mas a matéria principal vai ser com os benefícios do empreendimento. O protesto vai numa matéria vinculada, seca”.[15]

Dito e feito. Como diz Patrick Charaudeau (2009, p. 139), “a agenda não inclui apenas os fatos, mas os fatos com seu tratamento”. No domingo, dia 15, centenas de pessoas responderam ao chamado e ocuparam o Cais José Estelita. Houve shows musicais, oficinas de grafite e estencil e uma série de intervenções artísticas nos velhos armazéns. As pessoas começaram a chegar pela manhã, ao cair da noite, ainda lotavam a área em disputa. Duas emissoras de tevê[16] fizeram matérias sobre o evento, assim como multiplicaram-se fotos e relatos em blogs e redes sociais. Muitos chamavam a atenção para a necessidade urgente de se consultar a sociedade sobre a melhor forma de utilização daquele terreno e para possíveis irregularidades no processo de compra.

No dia seguinte, porém, o Jornal do Commercio optou por dar destaque, em sua Capa Dois, para as promessas feitas pelo consórcio imobiliário numa matéria intitulada “Novo Recife terá áreas públicas”. Mais uma vez, dá o empreendimento como certo, ignorando o fato de que o projeto ainda não havia passado (como ainda não passou) por todas as etapas de aprovação necessárias perente o poder público. Cerca da metade do texto é composto por declarações diretas do diretor de Desenvolvimento Imobiliário da Moura Dubeux, Eduardo Moura.

A ordem dada para o relato sobre a manifestação foi seguida à risca. Uma matéria vinculada de tamanho equivalente à metade da principal dava conta que houve um dia de “atividades e protestos”. Dos integrantes do grupo dos Direitos Urbanos, apenas uma declaração, feita de indireta indireta, atribuída ao filósofo Leonardo Cisneiros, um dos mais atuantes na comunidade: “ninguém está contra o desenvolvimento da cidade, mas acredita que o modelo que está será implantado precisa ser revisto”. Ao deixar em aberto a opinião dos grupos que divergem do uso planejado pelo Consórcio Novo Recife

A primeira ocupação do Cais José Estelita[17] e a forma com que a movimentação da sociedade civil ocupou espaços na grande mídia em geral e no Jornal do Commercio em particular servem de ponto de base para se perceber a maneira emblemática com que o discurso dos meios de comunicaçao tradicionais está alinhado com o discurso daqueles que detém o controle do capital no Recife. Embora haja excessões ao longo dos meses que se seguiram àquele abril de 2012, a linha ditada via telefonema internacional passaria a vigorar com bastante clareza, ao menos nas páginas do JC.  TV Jornal, empresa que faz parte do mesmo grupo empresarial, chegou a veicular uma matéria sobre o protesto do dia 15 de abril, mas jamais[18] voltou a falar no tema.

Conclusão

Em se analisando as edições do Jornal do Commercio entre março e abril de 2012, pode-se perceber a forma com o veículo de comunicação, um meio de produção espiritual, no dizer de Marx, comportou-se de forma a legitimar a forma com que a classe dominante dos meios de produção material (no caso, os empreiteiros responsáveis pelo projeto Novo Recife) procurava fazer com que seu empreendimento fosse visto como uma solução para os problemas da cidade, eliminando o debate democrático e invisibilizando a discussão sobre outras maneiras de se intervir na área degradada onde hoje (ainda) situam-se os armazéns do Cais José Estelita.

Em diversos momentos, foram encontradas indicações do uso de semióforos como o do desenvolvimento, que fazem com que a sociedade seja levada a crer que o único caminho possível é o do mercado e o do concreto. Diversas formas ideológicas apresentadas por Thompson também encontraram-se visíveis nos textos analisados, principalmente a unificação e a universalização, que fazem com que todos os indivíduos  da sociedade sejam vistos (ou pareçam ser) iguais, com interesses semelhantes. Assim, tanto é naturla que a única alternativa válida para os velhos armazéns é sua transformação em gigantescos edifícios residenciais e comerciais, esta construção moderna e arrojada servirá necessariamente aos interesses de toda a população, seja o empresário da incorporadora, o proprietário do jornal, o repórter ou a dona de casa da favela.

A leitura crítica das reportagens publicadas no JC desde a semana anterior à primeira audiência pública sobre o projeto Novo Recife – e a percepção dos tantos pontos de vista que eclodiam pela cidade e que deixaram de ser publicados nesta mesma época – fez com que fosse possível perceber claramente a função ideológica do jornal e de seus controladores. O ato rebelde (ou descuidado) da reportagem ao publicar uma matéria dissonante em relação às demais (e a maneira com que a direção do jornal comportou-se) diante disso, são passagens emblemáticas que apenas confirmam nossa observação: nas páginas do JC pode-se até haver espaço para a discussão de urbanismo e mesmo de mobilidade no Recife. Pode-se noticiar estratégias do poder público para desafogar vias congestinadas ou mesmo para fomentar o desenvolvimento de determinadas áreas da cidade. Mas que não se ouse em questionar o poder do mercado imobiliário ao definir onde e de que modo se dará este desenvolvimento.

Referências:

CHARAUDEAU, Patrick. Discurso das mídias. São Paulo, SP: Contexto, 2009.

CHAUI, Marilena. Brasil:Mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo, SP: Fundação Perseu Abramo, 2000.

JORNAL DO COMMERCIO. Recife: SJCC, 03        /2012-04/2012.

MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã (Feuerbach). São Paulo, SP: Editorial Grijalbo, 1977.

THOMPSON, John B. Ideologia e cultura moderna: teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.


[1]        Jornalista, escritor, militante de direitos humanos, integrante do Centro de Cultura Luiz Freire, mestrando no Programa de Pós Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco. Este artigo visa à conclusão da disciplina Mídia e Ideologia, ministrada no semestre 2013.1 pelos professores Alfredo Vizeu e Heitor Rocha

[2]        Grupo empresarial pernambucano que atua nos setores imobiliário, de comunicação e de shopping centers. Apenas em Pernambuco, o JCPM controla o maior sistema de comunicação do estado (um jornal impresso, um portal de internet, uma emissora de televisão e duas rádios), além de cinco shopping centers e diversos empreendimentos imobiliários.

[3]        De acordo com a intepretação de Thompson (1995, p. 75), a ideologia de Marx passa por três tipos de concepção: polêmica, epifenomenológica e latente.  A latente caracteriza-se por ser “um sistema de representações que escondem, enganam, e que, ao fazer isso, servem para manter relações de dominação”.

[4]        Audiências públicas são instrumentos de participação popular em que uma casa legislativa (ou outro órgão governamental) convidam a população para discutir um determinado assunto de interesse coletivo. Em alguns casos, estas oitivas são obrigatórias. Nesta ocasião, embora a convocatória deve ser obrigatória, partindo do poder público municipal (Estatuto das Cidades, art. 2, XIII: “audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população”), a convocatória foi da própria Câmara de Vereadores, através do vereador Múcio Magalhães (PT), a partir de uma solicitação do grupo intitulado “Direitos Urbanos”, que reúne ativistas das causas do urbanismo e da mobilidade na Região Metropolitana do Recife.

[5]        http://www1.amppe.com.br/cms/opencms/amppe/servicos/clipagem/2012/jun/clipagem_0045.html

[6]        Grupo de militantes (arquitetos, professores, profissionais liberais, jornalistas) que tem como foco principal a discussão do direito à cidade a partir de políticas de urbanismo e mobilidade. Tem como principal canal de comunicação interna e externa uma comunidade no Facebook que conta com aproximadamente 7 mil integrantes.

[7]        “Apenas” 119 pessoas assinaram a ata de frequência no auditório em que cabem apenas 80 pessoas sentadas. Impressões colhidas junto à assessoria de imprensa, porém, dão conta que número total de público superou o dobro dos que se registraram. Havia gente espremida nos corredores da Câmara e incusive acomodadas embaixo da mesa onde se realizava o debate.

[8]        Ocuparam lugares na mesa principal, além do vereador Múcio Magalhães (PT), a secretária de Controle, Desenvolvimento Urbano e Obras do Recife, Maria José De Biase, o professor de arquitetura da UFPE Tomás Lapa, a promotora do Ministério Público de Pernambuco Belize Câmara e o superintendente do Iphan em Pernambuco, Frederico Almeida

[9]        Foram palavras da secretária de Controle, Desenvolvimento Urbano e Obras do Recife, Maria José De Biase: “A prefeitura não é contra, nem a favor”.

[10]        O verdeamarelismo consiste no uso dos chamados “símbolos nacionais” para que as pessoas de diferentes classes sociais possam sentir-se dentro de uma mesma realidade, de um mesmo contexto. As vitórias da seleção brasileira, o uso da bandeira nacional e algumas festas populares  fazer parecer que a desigualdade não existe no país e, assim sendo, entorpece a percepção de que existem, sim, classes dominantes e dominadas.

[12]        De acordo com o kit de mídia distribuído pelo Jornal do Commercio a seus assinantes, 51% dos seus leitores estão situados entre as classes chamadas A e B (94% ABC), sendo que 43% tem curso superior completo. É importante relembrar que esta classificação de “classes” parte do próprio jornal, sob a influência do mercado e não tem a mesma significação dos conceitos de Marx, embora possa haver óbvias correspondências entre ambos os conceitos.

[13]        Em maio de 2013, a comunidade virtual já contava com mais de 11 mil integrantes.

[14]        Equivocadamente já que, como a própria matéria informa, o objetivo não era “preservar” o cais, mas discutir novas formas de uso para o terreno onde se encontravam (e ainda se encontram) os armazéns abandonados.

[15]        O diálogo foi presenciado por alguns jornalistas que estavam na redação naquele momento e que repassaram as informações para o autor, solicitando para isso que permanecessem anônimos.

[17]        Neste mesmo ano de 2012, a sociedade ocupou aquela área da cidade em pelo menos mais duas vezes, sempre protestando contra o Projeto Novo Recife e propondo alternativas diferentes para o uso do terreno ainda ocupado pelos galpões abandonados.

[18]         Ao menos até agosto de 2013, nenhuma outra matéria foi veiculada na emissora sobre protestos e ocupações do Cais José Estelita.

O berro do silêncio – reflexões sobre a mídia após o julgamento do processo de Belize Câmara pelo CNMP

Belize Câmara participou da audiência pública sobre o projeto Novo Recife, que deu origem ao grupo Direitos Urbanos (https://www.facebook.com/groups/direitosurbanos/)

Venho pensando mais do que o normal sobre o silêncio nos últimos dias. Tudo começou com o julgamento da promotora Belize Câmara pelo Conselho Nacional do Ministério Público, na última quarta-feira (dia 7 de agosto de 2013). E seguiu até hoje com o completo apagão da imprensa pernambucana para o episódio que eu cheguei a considerar, naquele dia, que poderia ser o mais importante para o Direitos Urbanos desde que comecei a participar das atividades presenciais e pelas redes sociais do grupo.

Não tenho relação próxima com a ex-juíza. Mas a conheci antes dela deixar a magistratura para assumir o cargo no Ministério Público de Pernambuco. No segundo #ocupeestelita ela fez questão de me lembrar de onde a gente se conhecia “namorei com um amigo teu de infância”. Apesar disso, não lembro de ter sentado para tomar uma cerveja e conversar com ela nem mesmo na época em que éramos ainda estudantes.

Talvez a partir daquele momento tenha passado a acompanhar mais atentamente o trabalho dela na promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Ministério Público de Pernambuco. E comecei a nutrir uma admiração especial pela inteligência, profissionalismo e fibra da jurista, que muitos dos mais antigos integrantes do Direitos Urbanos conheceram na primeira audiência para discutir o projeto Novo Recife na Câmara de Vereadores.

Na minha opinião, pelo seu trabalho no Ministério Público de Pernambuco, apesar de sempre se colocar no papel de funcionário pública, mais do que ninguém Belize Câmara se tornou uma referência dos movimentos que vieram a tomar as ruas de Pernambuco e tiveram seu auge durante a Copa das Confederações. Ela ficou conhecida ao tentar exigir que fossem respeitados os parâmetros legais para a construção do projeto Novo Recife. E enquanto esteve na promotoria de Patrimônio Histórico a jurista se mostrou disponível a praticamente todos os temas sugeridos pelas entidades e movimentos organizados, desde que tivessem relação direta com as duas áreas da promotoria em que estava lotada no MPPE do Recife.

Desde a criação do grupo Direitos Urbanos no Facebook, muita gente passou a estudar urbanismo e tentar em suas áreas de atuações contribuir para a defesa de uma cidade onde se possa caminhar, pedalar, viver, nadar, com mais respeito ao meio ambiente e aos cidadãos. Pelo menos na minha percepção (de jornalista), Belize vinha fazendo isso antes do grupo e sua presença na promotoria de Meio Ambiente foi fundamental para dar simultaneamente a base teórica e prática da defesa que um grupo de amigos começou a tramar ainda no embate inicial, quando a vereadora Marília Arraes queria proibir a colocação de mesas nas calçadas dos bares do Recife.

Então, fiquei atento desde cedo ao julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público. Não pude deixar de notar que um antigo processo relativo à conduta do procurador do Trabalho Janguiê Diniz finalmente foi levado à julgamento. E ajudei a divulgar ainda naquele fim de tarde justamente a pauta que, na minha opinião, foi criada para aliviar a repercussão negativa do que viria a seguir. Erro pelo qual não me perdoo até agora! E que percebi logo que soube que o processo estava engavetado e diversos conselheiros haviam se declarado impedidos de relatá-lo.

Morei em Brasília e tive oportunidade de ser repórter de uma empresa que se chamava Agência Nordeste de Notícias. Ligada ao grupo Folha de Pernambuco, a ANN fechou logo depois da minha volta ao Recife (em 2007). No entanto, meu conhecimento de tribunais superiores se deve mais ao período em que fui assessor de imprensa do deputado federal Paulo Rubem Santiago, justamente durante todo o processo de defesa do mandato dele no Tribunal Superior Eleitoral, quando após o Mensalão o parlamentar deixou o PT e o partido tentou tomar o cargo, mas ele se defendeu e acabou vitorioso alegando que saiu justamente após as denúncias de corrupção e que sofreu perseguição pelos grupos que dominavam o partido.

Ironia dos destinos, tive oportunidade até mesmo de conversar com o governador Eduardo Campos sobre isso, quando ele pessoalmente foi defender em Brasília o mandato do deputado federal Paulo Rubem Santiago. O político me fez notar o quanto a pauta até das mais altas instâncias do nosso judiciário (assim como a do Congresso Nacional) é também referenciada pelo que vem repercutindo na mídia. Hora, meu trabalho era justamente colocar um julgamento nacional na pauta dos principais jornais do Distrito Federal, para que os juízes lessem e soubessem que o “controle público” estava sendo exercido. E justamente esse controle público, que Belize Câmara tentou levar a um nível mais direto através das redes sociais, foi o argumento que viria a ser usado (injustamente) para acusa-la de ter incitado as críticas ao procurador Agnaldo Fenelon.

Antes do julgamento de Belize, cheguei a pensar em contactar no Distrito Federal um jornalista pernambucano. Mas até mesmo o cargo de correspondente do Jornal do Commercio no Distrito Federal foi extinto. E hoje só tenho conhecimento de um repórter da Rádio Jornal em Brasília, que tem como principal função colocar o microfone para aparecer nas entrevistas televisivas dos figurões no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional.

Seria difícil repercutir o caso de uma promotora pernambucana no CNMP sem achar um repórter que conhecesse a sua história e tivesse o entendimento do quanto ela era a representante das ruas e das mobilizações que tomaram conta do Recife, especialmente no período da Copa das Confederações. E me restou apenas a tentativa de repercutir ao máximo o julgamento dentro do grupo Direitos Urbanos (muito pouco para tentar efetivar o controle público!).

Comecei a acompanhar pelo site do CNMP quando começou o julgamento do procurador que é acusado de ser responsável pelo fechamento do Bar Garagem, de criar um estacionamento e privatizar uma rua do bairro das Graças… Mesmo sendo apenas pelo fato de faltar o seu trabalho, o processo contra Janguiê Diniz me pareceu inicialmente mais um tema para chamar atenção para o outro que deveria levar Belize de volta à Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico. Hora, logo eu que sou repórter há mais de 10 anos e tive experiência em Brasília… Não poderia ter caído nessa jogada política, mas a verdade é que eu não percebi na hora e todas as matérias que vi na imprensa pernambucana nos dias seguintes, sobre aquele dia de julgamentos no CNMP, traziam como tema justamente o proprietário da Faculdade Mauricio de Nassau. Por sinal, ele não recebeu punição nenhuma! Apenas o processo foi encaminhado à Procuradoria Geral da República.

Infelizmente, apesar da relatora do processo ter deixado claro em todas as suas colocações que os motivos apresentados pela Procuradoria Geral de Justiça para o afastamento da Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico de Belize Câmara não foram reais, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu por maioria que não caberia ao CNMP rever o ato. E a pressão política foi tamanha que até a conselheira pareceu não ter coragem de expor seu voto. Esse texto é uma tentativa de fazer que mais pessoas saibam que, como disse a professora de Direito da UFPE, Liana Cirne Lins para Belize, “a despeito da limitação auto-imposta por esse Conselho, você saiu vitoriosa e os fundamentos do seu pedido foram todos reconhecidos e cabalmente comprovados”.

Para um jornalista que tenta ter uma perspectiva menos comercial do seu trabalho, talvez mais do que para uma advogada, é normal pensar nos silêncios que nos são impostos. Atualmente, faço uma cobertura quase solitária para o portal Terra das consequências ambientais e sociais das centenas de desapropriações motivadas pela Copa do Mundo em Pernambuco. Mas hoje recebi um simples elogio de um colega da Rede Globo e tive então a ideia de dividir contigo esse meu berro que, além de um pedido de desculpas, é também uma defesa dos ninjas que tem tido atuação relevante nas recentes manifestações e de chamar os integrantes do DU para juntos criarmos uma #mídiacapoeira aqui em nosso Estado.

Pequena contribuição a uma sociologia mequetrefe do Recife contemporâneo: Sobre playboys de “facu“, o desenvolvimento do fascismo e o fascismo do desenvolvimento.

É bastante interessante a crítica que se dirige hoje, no Recife, justamente, àqueles que são os únicos que cobram planejamento urbano, questionam a destruição do patrimônio, exigem a melhoria dos espaços públicos e se colocam disponíveis para uma discussão aberta e pública acerca do futuro da cidade. Eles se tornaram os playboys intelectualóides antidesenvolvimentistas.

É triste, mas realmente interessante. A crítica pode ser entendida, certamente, como parte de um certo orgulho anti-intelectual muito em moda nos círculos neocons, herança da não saudosa Era George W. Bush. Com os militantes de partidos neofascistas europeus, ou do tea party norte-americano, esse tipo de crítica parece ter em comum certo desprezo à troca sadia de argumentos e o uso repetitivo de uma ou duas palavras para ignorar qualquer discurso contrário ao conjunto monolítico de dogmas em que baseia sua ação política.

O orgulhoso anti-inlectual se vê, assim, como portador legítimo do (e legitimado pelo) senso comum, convicto de que suas opiniões óbvias, por serem compartilhadas por muitos iguais a ele, não podem ser questionadas assim tão facilmente, sobretudo com argumentos de quem, por alguma razão (talvez porque foram para a “facu”?), vê-se legitimado a refletir e criticar aquilo que, para o senso comum orgulhoso, são verdades óbvias. Afinal de contas “homossexualidade é doença”, “pobre é vagabundo”, ou, no caso de alguns orgulhosos de certas cidades sudestinas, “todo nordestino é burro”.

O orgulhoso anti-intelectual se sente extremamente irritado ao ver que o seu senso óbvio comum com outros seus colegas, aquilo sobre o que nunca refletiu, mas que lhe foi de certa forma ensinado na socialização mais primária, pode ser questionado, criticado, refletido.

Para mim, é disso que se trata, quando jornalistas usam palavras de péssimo gosto para criticar o primeiro movimento social espontâneo, na história do Recife, que tem como pauta o tema – também – mais óbvio do mundo contemporâneo: a vida comum na cidade, que todos são obrigados a compartilhar, mesmo contra sua vontade. Embora esse tipo de neofascismo seja um fenômeno mundial, acho que vale a pena refletir um pouco sobre a forma como ele se manifesta entre nós.

Sobre a psicologia do totalitarismo

De fato existe uma certa surpresa assustadora ao se verem questionadas posições que se pensava inquestionáveis. Ao serem colocados em xeque alguns lugares comuns com que contamos para seguir em frente todos os dias ao sairmos da cama, somos colocados numa posição bastante delicada. Não somos capazes de desprezá-los imediatamente, substituindo-os por outros lugares comuns quaisquer.

Algumas pessoas, diante de um desafio a suas convicções até então não problematizadas, passam a cercar essas idéias bem conhecidas suas e que as deixam confortáveis consigo mesmas com olhares curiosos e questionadores. Num primeiro momento, dão-se conta mesmo de que elas estão ali, pois até então isso não era preciso; elas eram simples e intuitivamente utilizadas para julgar o mundo ao redor, para interpretar um argumento ou desprezar um outro.

Em alguns casos, confrontados com a crítica diuturna, com a resistência de um argumento alternativo contundente, essas pessoas podem começar, aos poucos, a problematizá-las. Alguns começam então a refletir sobre o papel que esses lugares comuns tem em suas vidas. E, gradativamente, podem substituí-los por outras ideias e opiniões, que vão passar a ser, por sua vez, um pouco óbvias, até que venham novamente a ser colocadas em xeque.

Em alguns indivíduos, a surpresa e a ansiedade gerada pelo questionamento de lugares comuns são ainda mais cruéis e arrebatadoras. Diante de uma crônica dificuldade em refletir um pouco sobre suas próprias opiniões, e muitas vezes por medo de ser incapaz de colocar alguma outra coisa no lugar, caso as percam, alguns se vêem impelidos à militância intolerante, que despreza críticas alheias com um vigor fundamentalista destrutivo e totalitário que muitas vezes toma formas agressivas. Essa poderia ser uma explicação psicológica (útil no nível individual, mas não no nível social) para fenômenos totalitários os mais diversos, desde os novos fundamentalismos religiosos (de cristãos, judeus e islâmicos), à xenofobia.

Nesse ponto, confesso que esse orgulho anti-intelectual e anti-crítica me parece interessante, contudo, não só em sua dimensão psicológica. Bem mais interessante, nesse movimento que podemos chamar, com atenção ao significado mais literal da palavra, “reacionário” a tudo aquilo que tem se organizado ao redor do grupo Direitos Urbanos, parece ser a forma como ele estrutura sua reação. Em especial, chama a atenção o uso frequente de uma semântica bem particular para praticar o que pode, sem dúvida, ser identificado como uma forma bem própria e contemporânea de “fascismo cultural”, que toma cada vez mais a forma de um totalitarismo político.

A mágia da modernização e o milagre do desenvolvimento: não são só palavras! “It’s politics, stupid.”

Se a Europa convive, hoje, com os problemas crescentes de certo facismo xenófobo; se alguns países do oriente médio viram, nos últimos 20 anos, o florescimento de certo chauvinismo islâmico; e se os EUA testemunharam a radicalização do fundamentalismo cristão extremamente intolerante, o Brasil parece padecer de um mal coletivo particular.

Entre nós, tem se manifestado uma nova forma de totalitarismo, político, cultural e econômico, que se apóia nas velhas estruturas coloniais de estratificação e diferenciação social, para reproduzir desigualdades e assimetrias de um modo novo.

Basta ouvir as críticas dirigidas a movimentos como o Direitos Urbanos, para se perceber os elementos que, tendo seus pontos comuns interligados teoricamente, revelam-nos as teias de uma poderosa ideologia fundamentalista, capaz de calar críticos, de impedir a reflexão e destruir qualquer tipo de alternativa política a um projeto que é defendido e difundido com traços totalitários. Uma ideologia que, como é característica de fascismos e totalitarismos é totalmente incapaz de refletir sobre os seus próprios pressupostos, e de ser responsiva ao mundo ao redor, tornando-se crítica acerca de suas possíveis conseqüências e preocupada com as repercussões de suas ações para as atuais e futuras gerações.

Refiro-me a algo que me chama especialmente a atenção no discurso de reação às reflexões que foram levantadas nos últimos dois anos no Recife. Trato do uso dado a palavras como “modernização” e “desenvolvimento”, tornadas capazes de justificar tudo e qualquer coisa, como instrumentos de mistificação do debate público, por meio dos quais o diálogo ou mesmo a discussão acalorada é substituída por ironias, grosserias e puras expressões de força, poder e do simbolismo do dinheiro.

As palavras modernização e desenvolvimento são expressões que, no sentido como as utilizamos hoje, tem, como é de se esperar, origem moderna. Elas se confundem, do ponto de vista semântico, com as mudanças estruturais mais relevantes que aconteceram no mundo graças ao fim de uma estrutura social baseada em hierarquias fixas em que toda a vida de um indivíduo era decidida no momento do seu nascimento, a depender da família de que proviesse.

Essas palavras indicam, exatamente, que, dado o fato de que não existem mais hierarquias rígidas e inquestionáveis, as sociedades, assim como os indivíduos, devem se abrir para o futuro. Eles devem se entender como agentes prontos a enfrentar os desafios colocados ao acaso em seu caminho mediante decisões que podem ser atribuídas a eles mesmos.

Em outras palavras, não é o local ou a família em que se nasce, que determinam toda a vida individual posterior. Nem é um caminho determinado por Deus, ou por alguma outra esfera de um mundo não terreno, que decide os caminhos que uma sociedade deve tomar.

Em lugar disso, são declarados, por um lado, direitos de liberdade individuais, determinados, claro socialmente, a partir dos quais todo indivíduo tem garantido um espaço em que pode decidir o que fazer com seu próprio corpo. E, por outro lado, surge uma política democrática em que decisões são tomadas em conjunto, a partir de uma construção livre e pluralista numa esfera pública em que todos, a priori, devem ser considerados iguais e capazes de defender seus posicionamentos.

De fato, a palavra modernização tem, a rigor, um significado muito vago, sociologicamente. Mas se há algo que ela quer significar é a consciência difundida de que o futuro de indivíduos (nós todos) e grupos (sociedades, coletividades, grupos identitários) depende apenas das decisões que estes tomarem. Como palavra vaga, ela se deixa sempre politizar no debate público, em que atores políticos diversos podem, com direitos iguais, disputar opiniões. Nesse sentido mais amplo, e politizável, o termo diz respeito, normalmente, àquilo que é novo. Àquilo a que cabe uma decisão ainda por ser tomada e que pode mudar o futuro. Os partidos podem usar essa palavra para se referir ao próprio programa e disputar assim a imaginação do público.

“Modernizar” passou, assim, a ser associada politicamente a algo bom, a uma idéia de progresso que quer dizer mudança para melhor. A um futuro em que a sociedade vai se tornar aquilo que deve ser, mas ainda não é; à novidade que traz benefícios. Entretanto, como é muito difícil determinar exatamente o que são esses benefícios, deixando claro para todos a medida que lhes caberá no “progresso” futuro, sem que isso venha a criar mais problemas e discussões, a palavra modernização parece responder de modo razoavelmente vago e impreciso essa difícil questão. Ela serve para evitar questionamentos, para criar um véu que deixa intocados possíveis pontos de discórdia. Ainda assim, numa sociedade democrática, nada deve impedir sua contínua repolitização, e, portanto, sua rediscussão e ressignificação. E isso faz com que, na política contemporânea ela seja exatamente um sinal dessa inderterminação: dessa proibição que apenas um projeto se imponha sem que posa ser criticado, a qualquer tempo, por alguém ou algum grupo que discorde.

Algo semelhante acontece com a palavra desenvolvimento. Aqui, trata-se mais precisamente da constatação de que nem todos os indivíduos ou grupos sociais tem as mesmas condições de tomar decisões sobre seu futuro. Alguns indivíduos, sobretudo os mais jovens, tem mais dificuldades que outros para decidir sobre algumas questões relevantes para a sua vida. A palavra desenvolvimento é usada, assim, na psicologia, para descrever uma problemática cadeia de fases em que um indivíduo alcança capacidades maiores de decidir por si só, o que fazer de sua própria vida.

No caso de sociedades, ou regiões do mundo, esse problema se revela bem mais complicado. Embora desde os princípios da modernização todos os continentes tenham estado extremamente interconectados, houve diversas assimetrias entre eles no acesso aos produtos da modernidade.

Há, assim, claras diferenças de acesso aos bens da economia, da ciência, ao direito e ao poder mundiais entre os diversos Estados e continentes do mundo. Mas custa acreditar que, num planeta em que existem 193 Estados associados à ONU, e no qual todos eles, sem exceção, assinaram a Declaração dos direitos do homem de 1948, dispondo igualmente de uma constituição jurídica em vigor, exista alguma sociedade exatamente “pré-moderna”.

Em todos os países do mundo existem universidades, polícia, hospitais, escolas, corpo de bombeiros, empresas, e repartições públicas. Por certo, existem diferenças entre um hospital em Mogadishu e um hospital em Copenhagen. Mas essas diferenças não tem a ver com a modernidade e pré-modernidade de Dinamarca e Somália, senão com a ausência de recursos em um determinado lugar e com as diferentes formas de integração dos indivíduos nesses diferentes locais nas estruturas da ciência, da medicina e da economia mundiais.

De fato, nada mais moderno, desde o seu princípio, do que o Brasil: um país que foi criado, na América, como um espaço de produção de bens econômicos sob um regime de trabalho escravo trazido da África, voltado para o mercado europeu. Sem a modernidade, o capitalismo, a economia monetária e a livre circulação de mercadorias no mundo, o Brasil nunca teria existido. E ele foi, desde o seu princípio, não só moderno, como também resultado de uma dinâmica mundial.

Ainda assim, alguns insistem em usar a palavra modernização para explicar aquilo que devemos fazer para nos tornar mais parecidos com os primos ricos, europeus e norte-americanos, os quais, do ponto de vista estritamente sociológico, não são nem mais, nem menos modernos que nós, senão apenas mais ricos e com mais acesso a certos bens.

Desenvolvimento torna-se então, sobretudo no século XX, uma receita, um programa de ação. Tanto comunistas, como liberais, propõem-se a cumprir um certo conjunto de etapas, para atingir a maturidade como sociedade, assim como os adolescentes se tornam adultos e passam a poder decidir por si próprios. O Brasil, o Paraguai, o Vietnam e Cuba devem se desenvolver para se tornar a Europa ou os Estados Unidos, como se houvesse um caminho que todos devessem seguir para, no final, tornarem-se todos iguais.

Desse modo, ignora-se, mais uma vez, que não existem sociedades propriamente pré-modernas, mas sim sociedades mais pobres e sociedades mais ricas, algumas que tem acesso à tecnologia, ao poder mundial, à economia e suas formas de produção e outras que não tem. Em lugar de politizar a palavra desenvolvimento como algo que está aberto a um futuro desconhecido, a ser construído a partir de decisões políticas – também mundiais – tomadas no presente, compreende-se o futuro como um projeto pronto e acabado: que não está em aberto, por ser construído e, portanto, não deve ser objeto de politização livre e democrática, senão deve ser a realização do caminho já dado, talvez, por alguma outra sociedade, raça superior, ou plano científico (ou divino).

A consequencia desse tipo de compreensão é especialmente trágica em alguns contextos particulares da sociedade mundial. Em regiões mais pobres do mundo, ao invés de se perceber que muito mais importante é incluir populações excluídas, fazendo-as parte da economia, da política, do direito e da ciência (da modernidade, enfim), e portanto donas de seu futuro, parte-se do pressuposto de que, no fundo, a democracia ou a modernidade, aí, ainda estão por fazer. É exatamente nesse contexto que creio podermos falar de um “fascismo do desenvolvimento”.

 

“Do totalitarismo dos altos coqueiros”

Em algumas realidades sociais, portanto, palavras como “modernização” e “desenvolvimento” ganham um significado bastante particular. Em lugar de servir como pontos de estímulo ao debate e embate públicos, ocasiões em que a sociedade se mobiliza para discutir o que quer fazer do seu futuro, elas podem servir para evitar qualquer tipo de crítica e reflexão coletivas. Desse modo, ao invés de serem politizadoras, elas são despolitizantes, servindo para justificar a ação desmedida e unilateral de alguns grupos ou indivíduos particularmente poderosos ou ricos.

Num contexto como o do Nordeste brasileiro, em que a exclusão social é extrema e difundida e a participação de amplos setores da população nos benefícios da chamada modernidade (na economia, ciência, educação, política e mesmo direito) é bastante limitado, surge uma oportunidade única para o exercício de um tipo bem particular de totalitarismo político e cultural.

Aí pode prosperar em terra livre um totalitarismo capaz de usar palavras modernas para reproduzir exatamente a lógica das assimetrias e hierarquias pré-modernas, calando a crítica, impedindo a reflexão, evitando a mobilização social e tratando qualquer tipo de resistência com desrespeito.

Em contextos como esse, é comum que algumas elites políticas e econômicas reivindiquem para si o papel de grandes modernizadoras-redentoras, aquelas que detém a fórmula final para a superação da condição de “subdesenvolvimento”, que vai finalmente transformar toda a realidade num passe de mágica. Elas se vêem assim como as portadoras das soluções divinas de realização fatal do futuro.

“Modernizar” se torna, então, uma paradoxal tarefa histórica pré-moderna a ser realizada. Não se trata de uma decisão diuturna, a ser construída coletivamente, por afetar coletivamente a vida de indivíduos que não tem outra alternativa ao ser levar uma vida em muitos pontos comum. Em lugar de atribuir essas decisões à sociedade ela mesma, “o modernizador” ou a “elite modernizadora” se vêem como substitutos, como pais, padrinhos, cuidadores, redentores, como aquele ou aquela de que todos precisam para, finalmente, se “desenvolver”.

São claras as semelhanças dessa narrativa com as várias e conhecidas formas de totalitarismo moderno. Ao longo dos últimos 2 séculos, totalitarismos diversos conseguiram difundir a idéia de que seria possível reduzir todo o futuro a poucas regras conhecidas por alguns poucos iluminados. Alguns, por exemplo, acreditaram piamente que a história era uma ciência redutível a certas regras imanentes, em que uma classe sucederia a outra. Outros acreditaram na superioridade nacional de uma raça, de um povo, de uma cultura, e se deixaram levar pela semântica da expressão de superioridade de uma língua ou uma cultura particular. Curiosamente, os mais diversos tipos de totalitarismo usavam a expressão desenvolvimento e modernização, exatamente, para expressar sua noção particular de progresso.

No caso do Recife contemporâneo, creio se manifestar, agora mesmo, um caso bem especial de totalitarismo, que parece ter tomado conta do imaginário político e cultural local. Ele passou a justificar as decisões mais absurdas, tomadas por pouquíssimos empresários e políticos, sob o argumento de que tais decisões são uma expressão de certa vocação inevitável e fatal para o desenvolvimento e para a modernização.

Modernizar tornou-se a palavra mágica que justifica um pouco mais do mesmo. A exclusão de setores importantes das decisões se dá sem nenhum tipo de cuidado ou vergonha. Tomam-se decisões unilaterais, sem ouvir possíveis implicados. Ignora-se o respeito a regras jurídicas sem as quais nenhuma democracia funciona. Tudo em nome da redenção desenvolvimentista.

Faz-se pilhéria generalizada da crítica esclarecida daqueles que estudam um tema com profundidade, como por exemplo o planejamento urbano. Eles não são bem vindos ao debate público; em seu lugar são preferíveis os jornalistas cujos patrões são parte da elite modernizadora ou mesmo os iluminados gestores modernizantes e seus amigos financiadores empresários, os motores do desenvolvimento.

A sociedade ela mesma não pode se organizar espontaneamente e debater crítica e reflexivamente decisões tomadas de modo juridicamente questionável. Pois aqueles que se dispõem a criticar e refletir, publicamente, são logo pilheriados como agentes do passado, como oposição política boba e atrasada, como obstáculo à modernização e ao desenvolvimento.

Se a crítica reprimida incomoda. E se o debate coletivo repelido e visto como expressão anti-modernizadora de “playboys de facu” parece ser um sinal claro de decadência cultural e perda de vitalidade da sociedade civil e de sua capacidade criativa. Algo muito pior se revela, quando o fascismo do desenvolvimento expressa seu caráter autoritário em um poder de exceção.

Nada é pior para a sociedade moderna, e para a modernidade ela mesma, do que o momento no qual alguém ou um grupo de pessoas se vê no direito de, em nome de uma idéia, substituir explicitamente os procedimentos públicos, juridificados e estabelecidos formalmente com suposta igualdade de acesso para todos, e em seu lugar coloca seu próprio poder de decisão, legitimado no mais das vezes por algum dogma metafísico como, no nosso caso, a idéia de “desenvolvimento” ou “modernização”.

Quando um ou outro usa frases de pilhéria para tratar um movimento espontâneo da sociedade civil, que procura refletir sobre aqueles problemas que lhe dizem respeito, isso pode sempre ser visto como o resultado de alguma idiossincrasia psicológica individual. Sem dúvida a personalidade autoritária é um fenômeno social. No entanto, ela tem suas raízes mais concretas, normalmente, na socialização familiar, acerca da qual não se pode fazer muito depois de uma certa idade.

Tudo é diferente, quando toda a sociedade é substituída, em seus mecanismos de decisão, pelo uso e abuso do poder de poucos. Quando toda uma cidade é ameaçada pela manipulação de processos judiciais, pela utilização instrumental e casuística de instituições independentes como o Ministério Público. Quando uma ideologia qualquer é utilizada para impedir o debate público crítico e reflexivo. Quando jornais ignoram solenemente uma discussão tão importante quanto a que é travada agora mesmo em Recife. Quando tudo isso se torna uma forma particular de se apossar do futuro de uma cidade e de uma região inteiras, estamos, sim, diante de uma forma particular e própria de totalitarismo: talvez um “totalitarismo dos altos coqueiros.

Pablo Holmes (Doutor em sociologia pela Universidade de Flensburg/Alemanha; Professor de Teoria Política da Universidade de Brasília/UnB)

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