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eleições 2012

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O Estado Laico depende do seu voto

(Por Leonardo Cisneiros. O texto não reflete a opinião oficial do grupo, até porque isso não existe e é impossível, mas creio estar em sintonia com o pensamento de qualquer pessoa que combate injustiças em tantas outras áreas.)

O grupo Pró-Vida PE, que há pouco tempo protagonizou o vergonhoso caso da propaganda que juntava num balaio só o turismo sexual, a exploração de menores e a homossexualidade, atacou novamente e de forma a não deixar dúvidas quanto às suas intenções discriminatórias no caso do anúncio. Desta vez, o grupo publicou um manifesto “pró-vida” [sic] (clique na imagem ao lado para ampliá-lo), intitulado A Defesa da Vida Depende do Seu Voto, no qual prega o voto em candidatos que possam ajudar a combater a “cristofobia” [sic], a suposta discriminação de cristãos.

Panfleto pró-preconceito e pró-intolerância do grupo Pró-Vida

E o texto continua, apontando as leis municipais que combatem a discriminação por orientação sexual como leis que “cerceiam a sua liberdade constitucional de expressão, pensamento, opinião, culto e religião e pretendem implantar uma cultura homossexualista no Recife”. Depois de tudo isso, o manifesto traz uma lista de candidatos que devem ser votados e outros que o texto classifica como opositores da vida e da família cristã, advertindo: ”votando em abortista e/ou homossexualista [sic] você estará votando em Barrabás, crucificando, novamente, Nosso Senhor e Salvador do Mundo

Todo esse texto contém tanta má-fé e manipulação do eleitorado evangélico que é difícil responder pontuando seus erros sem parecer estar repetindo todo um conjunto de obviedades que todo cidadão instruído deveria saber, como a ideia de que a separação entre Estado e Religião é um dos princípios fundadores do Estado democrático moderno, sem o qual questões públicas poderiam ser influenciadas por crenças meramente privadas, arbitrárias, ou então a de que a própria liberdade de religião depende necessariamente do laicismo do Estado, pois nenhuma religião estaria segura se outra pudesse se apoderar da lei e se impor aos demais. Mas a pior falácia é a tentativa de inverter a situação de opressão, retratando como um atentado à liberdade de expressão e de religião a tentativa de discutir situações que, a despeito de todos os debates metafísicos ou religiosos, continuam levam à morte milhares de brasileiros e brasileiras, a homofobia e o aborto clandestino. Esse argumento parte de uma extrema má-fé porque não se coloca só como mais uma voz em um debate entre posições igualmente respeitadas, mas sim como uma voz que quer suprimir todo o debate e sufocar as outras vozes. Ao invés da verdadeira liberdade de pensar, debater e decidir o que fazer com o seu corpo (inclusive, se for o caso, seguir suas convicções religiosas e levar a cabo a gravidez de um anencéfalo, por exemplo), essa postura tenta impor a todo o resto da sociedade um conjunto de convicções particulares de um só grupo, fundamentadas não em razões públicas, mas em interpretações equivocadas e seletivas de um dentre vários textos sagrados.

1. Pastor: “eu não gosto do teu tipo”. 2. Pastor: “Sabe por quê? Oh, só um pequeno livro chamado A BÍBLIA!”. 3. Pastor: “Você é o mal! Deus te odeia! Eu te odeio! Você não merece direitos!” 4. Carinha de camisa rosa: “PÁRA COM ISSO!” Pastor: “Oh meu Deus, estou sendo uma vítima da opressão!”

É importante ter o cuidado de não subestimar esse caso como uma ação isolada de um punhado de aloprados fundamentalistas. Há um plano consciente e elaborado de ampliação contínua da influência da religião sobre o Estado. Nos EUA, esse plano se inspira em textos radicais como um livro chamado The Institutes of Biblical Law que defende a pena capital para diversos crimes da lei mosaica, dentre eles a homossexualidade e a blasfêmia, e contém essa pérola de confissão: “cristandade é completa e radicalmente anti-democrática, ela está comprometida com a aristocracia espiritual” (verbete sobre o autor na wikipedia). Aqui ainda não chegamos no grau de fanatismo americano, mas não duvido que cenas de lavagem cerebral e explícita mistura entre religião e política como estas estejam próximas. Inclusive, já há uma tentativa de unificar o discurso e o projeto de tomada de poder pelos evangélicos. O Bispo Macedo, em um livro intitulado Plano de Poder, delineia esse projeto como um “projeto de nação (…) pretendido pelo próprio Deus” [fonte] e motiva seus fiéis dizendo: “Tudo é uma questão de engajamento, consenso e mobilização dos evangélicos. Nunca, em nenhum tempo da História do evangelho no Brasil, foi tão oportuno como agora chamá-los de forma incisiva a participar da política nacional (…) A potencialidade numérica dos evangélicos como eleitores pode decidir qualquer pleito eletivo, tanto no Legislativo, quanto no Executivo, em qualquer que seja o escalão, municipal, estadual ou federal

Esse projeto de poder tem contaminado pouco a pouco as instituições republicanas. Já vimos o caso de um juiz de primeiro grau tentar rejeitar uma decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal no julgamento de uma união estável homoafetiva. Já vimos o Ministério Público Federal atacar a autoridade legal uma entidade de classe e defender a abominável idéia de uma “cura gay”. Vemos fundamentalistas tentando sequestrar o nome da OAB para apoiar esse tipo de absurdo do Forum Pro-Vida. E, como o próprio grupo se orgulha no panfleto citado, vemos a tentativa de se criar leis flagrantemente inconstitucionais, tais quais a que proíbe a rede municipal de saúde de realizar o aborto nos casos legalizados ou todos os projetos absurdos listados neste site.

Por todas essas razões, o caso é grave e ter seu nome vinculado a um projeto de atentado contra as instituições como este não é algo que um político sério deveria tolerar. É um caso de claro “quem cala, consente” e, por isso, a sociedade deve cobrar uma manifestação clara dos candidatos relacionados como defensores da “Família Cristã”™ e opositores da “cultura homossexualista”, mas que, na verdade, estão sendo apresentados como aliados do grupo Fórum Pró-Vida PE na luta contra o Estado de Direito e as garantias constitucionais. No seu silêncio, devemos tratá-los como tão homofóbicos quanto e a lista pode ser uma boa lista de em quem não votar. Eis a lista:

  • Mendonça Filho
  • Geraldo Júlio
  • André Ferreira
  • Josenildo Sinésio
  • José Neves
  • Amaro “Maguary” Cipriano
  • Aerto Luna
  • Roberval Góis
  • Renê Patriota
  • Rogério Lucca
  • Bruno Pinho Alves
  • Alexandre Lacerda

(Edição: depois de terminado o texto, reparei que o Diário de Pernambuco fez um levantamento com os candidatos a prefeito sobre esses temas polêmicos e o resultado foi bem mais covarde do que o sugerido pela seleção de candidatos do grupo Pró-Vida. Só o candidato do PSTU se posicionou favorável à descriminalização do aborto, da maconha e ao reconhecimento do casamento gay.)

Manifestações dos Candidatos

Registrarei aqui toda manifestação sobre o assunto dos candidatos citados no panfleto e também as manifestações públicas, anteriores ao caso, de candidatos não mencionados. As pessoas do grupo Direitos Urbanos estão procurando provocar os candidatos a se pronunciar sobre o caso e as manifestações serão registradas. Na ausência dela, tome-se como consentimento.

Candidatos mencionados no manifesto

  • Humberto Costa não emitiu nota ainda, mas já havia declarado apoio à causa LGBT e foi durante o governo João Paulo que foi sancionada a lei municipal que pune estabelecimentos que praticam atos homofóbicos. Porém, na matéria do Diário citada acima, tem a posição mais conservadora de todos os candidatos, se abstendo até no caso do casamento gay, praticamente já decidido pela justiça.
  • Jayme Asfora Filho, citado no panfleto, escreveu na sua fanpage do Facebook: “Pessoal, um pequeno esclarecimento. Sobre o anúncio q está circulando nas redes sociais em que o grupo Pró-Vida me coloca na lista dos candidatos que NÃO devem ser votados, reafirmo que isso não mudará minha convicção de que precisamos viver em uma sociedade sem nenhum preconceito de gênero, raça, crença, orientação sexual, etc. Na verdade, acredito que é nessa luta por mais tolerância que está o verdadeiro espírito cristão e não em campanhas que preguem a discriminação. OBG!!
  • Marília Arraes, também citada no panfleto, respondeu em seu perfil pessoal do Facebook: “Me chamo Marília Arraes. Sou vereadora do Recife, candidata a reeleição. Antes disso, entretanto, sou militante de esquerda desde os 14 anos, no Partido SOCIALISTA Brasileiro. Luto, desde sempre, por uma sociedade mais justa – não só economicamente – mas sem qualquer discriminação, seja por cor, religião, gênero, orientação sexual etc. Acredito que o exercício de cargos públicos deve estar SEPARADO de religiões; defendo o Estado Laico, já garantido constitucionalmente. Se, por estes motivos, este “instituto” – que supostamente defende a VIDA – me coloca numa “lista negra”, só tenho a me orgulhar. Essa é minha luta, minha contribuição para vivermos em um mundo melhor.
  • Geraldo Júlio ainda não emitiu nota diretamente sobre o caso, mas, quando questionada por uma integrante do grupo Direitos Urbanos, a assessoria respondeu da seguinte maneira: “O programa de governo de Geraldo Julio, no eixo Direitos Humanos, Proteção e Emancipação Social, explicita sua opção pelo combate ao preconceito e à discriminação, em todas as suas formas. Disponível na internet (www.umnovorecife.com.br) para ampla consulta, o programa estabelece políticas claras e efetivas de tolerância, respeito às diferenças e à legislação vigente no País. É compromisso de Geraldo Julio pautar-se sempre pela defesa incondicional do direito que todo cidadão tem de manifestar e defender livremente sua opção religiosa ou afetiva, sem ser submetido a nenhum tipo de constrangimento. Exemplos de ações propostas por Geraldo Julio são a criação do centro de referência municipal de combate à homofobia, a capacitação dos servidores municipais para abordagem e atendimento adequados e a inclusão sócio-educacional. Todas as ações foram debatidas com representantes do segmento LGBT, assim como foi feito na construção de todo o programa de governo socialista, discutido amplamente com a sociedade recifense. A ocorrência de manifestações de violência contra pessoas em razão de seu comportamento e orientação sexual representa a face de intolerância e injustiça que são incompatíveis com a democracia e o estado de direito. Esta realidade, visível e oculta, deve ser enfrentada com políticas públicas e instrumentos institucionais adequados [segue lista de propostas, disponível no link acima]”

Candidatos não mencionados, mas com posições publicadas sobre o tema

Das migalhas à revolução

Texto de Érico Andrade

Doutor em Filosofia pela Sorbonne

Professor Filosofia / UFPE

ericoandrade@hotmail.com

 

Marchas por um estado laico, pelo direito de ser “vadia”, por vias urbanas compartilhadas, pelo fim da corrupção. Vou defender neste artigo que todas essas manifestações portam dois aspectos essências. Por um lado, a falência dos projetos de uniformização da esfera pública por meio do recurso exclusivo à atividade partidária. Por outro, uma nova forma de fazer política que se pauta pulverização da luta pelo bem público. Pretendo explicar a correlação entre esses dois aspectos por meio da defesa da tese de que eles espelham uma nova guinada na compreensão da esfera pública (lugar em que ocorre o embate político pelo bem público e onde as grandes ideias são geradas). O ponto de inflexão que produz essa guinada está situado no conceito de sociedade civil organizada.

Professor Érico Andrade, no primeiro #OcupeEstelita, dia 15 de abril de 2012 (foto: Leonardo Cisneiros)

A procura pela hegemonia política na esfera pública é marcada por uma luta anterior, a saber; pela hegemonia política na esfera interna dos partidos políticos. Atores políticos são calados, bandeiras são recolhidas e ideais, muitas vezes pálidos, são negociados. Tudo é legítimo – e muitas vezes legal – no que diz respeito à apropriação da esfera pública por parte das facções internas dos partidos. Para além dos interesses corporativos e intestinais que governam essa atitude política, está a tese de que a esfera pública se reduz à burocracia do estado. Ou seja, os partidos agem segundo a lógica de que o domínio da burocracia estatal lhes habilita a determinar a melhor maneira de gerir o bem público. Por isso, a luta política pelo domínio do partido migra para a burocracia na forma de distribuição de cargos que garantem a hegemonia política de determinados grupos no que concerne à condução das cidades.

Contudo, a representatividade dos partidos se esvai na proporção em que eles não conseguem equacionar os interesses privados na forma de um bem público. Os partidos são diluídos num turbilhão de interesses que movem a própria estrutura da política por meio do financiamento das campanhas. O volume de recursos necessário para a conquista de uma campanha eleitoral torna os partidos subordinados aos grandes grupos econômicos ou religiosos (também com grande capital). Por conseguinte, a representação realizada pelos partidos da sociedade civil é completamente minguada. O que está em jogo na política partidária são os interesses corporativos que no máximo contemplam indiretamente o interesse da sociedade civil.

Esse diagnóstico está impresso no pouco apreço da sociedade pela política partidária, materializado por uma desconfiança generalizada com relação aos políticos, mas não deve ser confundido com o desprezo pela atividade política. Nessa perspectiva, há uma tendência do debate político de deixar os púlpitos da burocracia estatal para assumir uma dimensão direta em que a sociedade civil organizada dita a pauta da esfera pública por meio da introdução de demandas que atingem diferentes níveis, não necessariamente contraditórios, do que é o bem público.

A pulverização da luta pelo bem público perde em burocracia na medida em que ganha em liberdade de debate, de expressão. Por não estar subordinada a nenhum interesse monolítico (ligado apenas a certos grupos) a sociedade civil se organiza de um modo que torna possível expor questões e projetos que incidem sobre a estrutura da cidade no seu aspecto coletivo. A esfera pública se torna homogênea na sua heterogeneidade, ou seja, as diversas campanhas por direitos civis, voltadas para a estrutura da cidade (pessoal e física), se harmonizam tacitamente na forma de demandas específicas que paradoxalmente ou invisivelmente convergem quanto à defesa de uma esfera pública que não seja restrita ao interesse privado ou corporativo. O ponto é que a política é desdobrada em diferentes arranjos que tentam se apropriar do bem público por meio da defesa de sua coletivização, isto é, por meio da ideia de que nenhum interesse privado pode se sobrepor aos demais interesses. Ou seja, por não defender um interesse relativo à apropriação imediata do espaço público, seja por códigos religiosos, seja por interesses ligados exclusivamente ao capital, as marchas promovidas nas grandes cidades tornam a sociedade civil organizada protagonista na esfera pública no que concerne à defesa da coletivização do espaço público.

É no vácuo da política partidária – inapta quanto ao poder de representar a luta pelo bem público – que a sociedade civil reconfigura a esfera pública e prioriza o interesse coletivo. As diversas marchas que tomam as cidades se transformam num projeto político comum que tem na sua base uma importante gama de interesses diversos, incompatíveis com uma uniformização partidária, mas convergentes quanto à defesa da coletividade. Das lutas esfaceladas em migalhas surge uma nova forma de revolução que compreende que as grandes mudanças não implicam uniformização da esfera pública, mas sim a promoção e a aceitação da sua diversidade.

 

Propostas para Bicicleta ou Para Além da Ciclovia


Como discussões sobre o estímulo à bicicleta como modal de transporte, dentro da temática geral da mobilidade, são bastante frequentes no grupo Direitos Urbanos, fui procurado por alguns candidatos a vereador e a prefeito para apresentar a visão do grupo sobre o assunto e algumas propostas concretas para a cidade. Então procurei compilar nesse documento propostas e argumentos que apareceram em discussões não só no grupo Direitos Urbanos, mas também no grupo da Bicicletada Recife e com o pessoal do grupo Cicloação. O documento tem, evidentemente, um certo viés de como eu vejo a discussão a partir da pouca experiência de dois meses encarando o trânsito do Recife. Li um bocado sobre a proposta do “ciclismo veicular”, isto é, assumi a bicicleta como um veículo, protegido e disciplinado pelo Código de Trânsito e resolvi tentar realizar o máximo de deslocamentos do dia-a-dia usando a bicicleta e trafegando na pista, em conformidade com as leis de trânsito. A experiência me mostrou que, sabendo planejar os percursos, tendo atenção e tomando uns poucos cuidados, o perigo não era tão grande quanto era alardeado. Muito rapidamente a minha raiva deixou de ser pela falta de ciclovias e passou a ser pela gritante falta de bicicletários seguros ou pela falta de arborização, o que torna a vida do pedestre e do ciclista em uma cidade já quente, ainda pior. Claro que esse aprendizado prático de que o discurso monotemático sobre ciclovias é só um fetiche, não as torna desnecessárias em casos como o do Viaduto Capitão Temudo, a maior barreira ao transporte por bicicleta entre a Zona Sul e o resto da cidade. Nem quero negar a importância de certa infra-estrutura para usuários mais frágeis, como crianças e idosos, ou para atrair novos usuários ainda inseguros. A idéia é contrabalançar o que já virou um senso comum e lembrar que todos devemos desconfiar do político que resume suas propostas a “mais ciclovias”, sem nem sequer saber a diferença entre ciclovia e ciclofaixa. O texto ficou longo para que algum contexto e argumento fosse acrescentado, mas se você só estiver interessado nas propostas para maquiar seu plano de governo pode pular logo pro final. (Leonardo Cisneiros)

Bicicleta ultrapassa engarrafamento

Por quê investir no transporte por bicicletas?

Antes de tudo, é um direito e um fato. Um direito porque o CTB reconhece a bicicleta como um veículo e, por isso, quem opta por essa forma de transporte tem reconhecidos no Código os vários direitos concedidos aos condutores dos demais veículo. Esse reconhecimento se estende ao resto da legislação, como o Plano Nacional de Mobilidade Urbana e algumas leis municipais. Mas o transporte por bicicleta também é um fato: a bicicleta já é utilizada há tempos por uma grande parcela da população de baixa renda, uma massa de “ciclistas invisíveis” que não têm seus direitos como ciclistas e cidadãos reconhecidos. Tornar a cidade mais amigável à bicicleta é legitimar esses usuários, bem como todos outros usuários deste modal tão frágil na correlação de forças do trânsito: aqueles que a usam como meio de trabalho, fazendo entregas; os que se deslocam para o trabalho com ela; as crianças que vão ou poderiam ir de bicicleta para a escola; os que só a utilizam como lazer ou ou que as usam para a prática esportiva.

De resto, existem várias vantagens, já apontadas à exaustão em vários lugares, no uso da bicicleta, como a diminuição das várias externalidades do tráfego motorizado. Bicicletas emitem menos poluentes e, ao mesmo tempo, melhoram a saúde de seus usuários em vários aspectos, o que pode ser quantificado como menos gastos com saúde. Outro ganho social que é um efeito colateral positivo de políticas pró-bicicletas é que elas geram um trânsito menos violento para todas as partes envolvidas, inclusive motoristas e pedestres.

Bicicletas são uma solução de grande eficiência para o tráfego local, num raio de pequena distância. Desafios intermodais em várias cidades mostram a bicicleta como um dos mais rápidos veículos em percursos de até 4km. Soluções de intermodalidade como transporte das bicicletas em ônibus e metrô e sistemas de aluguel ou empréstimo de bicicletas em pontos de integração modal oferecem uma boa solução para a distribuição local dos usuários do transporte de massa.

Alguns estudos também enfatizam o impacto econômico positivo de uma crescente adoção da bicicleta. Mesmo que os custos sociais do uso do automóvel ainda não sejam totalmente bancados pelo seu proprietário, seu custo total é elevado e grande parte desses recursos são enviados para fora da economia local. A troca do carro pela bicicleta, ao invés de um desestímulo à economia, liberaria parte desses recursos para serem usados em outros gastos, provavelmente com maior estímulo à economia local.

Proporção dos gastos com carro que ficam na economia local e que é remetida para fora da cidade

Diminuição da necessidade de espaço para vagas de carro leva a uma importante economia com terreno e construção destinado somente a estacionamento, recursos que poderiam ser reinvestido no negócio de outras formas ou, em alguns projetos residenciais, permitir unidades maiores pelo mesmo preço. Isso sem falar, é claro, do estímulo direto à economia com incentivo aos fabricantes (e a bicicleta pode ter fabricação local) e toda rede de serviços e comércio relacionada, além de uma economia crescente com gastos de saúde.

Cabe fazer aqui a observação de que a bicicleta não está sendo apresentada como a solução mágica e única para a mobilidade urbana, mas como a abertura de mais alternativas de transportes na cidade. A variedade e o equilíbrio das alternativas é que constitui um dos elementos centrais de uma solução séria e duradoura para o problema da mobilidade. Investir nesse modal de transporte não implica nenhum prejuízo no investimento no transporte coletivo, mesmo porque o custo de implementação de toda infra-estrutura de um sistema cicloviário fica uma ou mais ordens de grandeza abaixo do custo de um único corredor exclusivo de ônibus. Essas duas formas de transporte são complementares e praticamente representam dois extremos do leque de alternativas. O investimento em ambas formas deve visar reestabelecer um equilíbrio do sistema destruído por décadas de priorização do automóvel.

A controvérsia sobre a infra-estrutura e erros comuns sobre o transporte por bicicleta

O erro mais frequente das propostas é tratar a bicicleta como exceção, como opção de lazer ou algo que deve ser tirado do caminho do carro. Também há, na discussão das políticas de estímulo ao uso da bicicleta, um provável exagero na avaliação dos riscos reais dessa opção de transporte no contexto atual. O malfadado texto do governo de São Paulo sobre os riscos da bicicleta é um exemplo de como uma má compreensão dos riscos da bicicleta embasa o discurso de que, enquanto não houver ciclovias suficientes, a bicicleta deve ser usada somente como forma de lazer.

Por isso o discurso genérico dos candidatos a favor de mais e mais ciclovias, entendidas no sentido estrito de vias segregadas para a bicicleta, deve ser sempre tomado com um olhar crítico. Isolar o investimento no transporte por bicicleta na questão da ciclovia, se não estiver somente servindo ao propósito de tirar a bicicleta do caminho do carro, esquece a necessidade de vários outros elementos de infra-estrutura, como bicicletários, e o fato de que em cidade nenhuma do mundo existe uma segregação completa entre o transporte cicloviário e o motorizado, de modo que o ciclista sempre deverá enfrentar trechos de tráfego misto. A própria idéia de que só as ciclovias garantem a segurança do ciclista é questionável: não existe um estudo que mostre que as colisões por trás em ultrapassagens, o tipo evitado por ciclovias, sejam realmente significativas.

Outro problema do foco exclusivo em ciclovias é que elas têm uma implementação mais custosa e mais lenta, o que acaba por atrasar indefinidamente o reconhecimento público do transporte por bicicleta já existente. E com isso se repete uma lógica, como a expressa no citada texto do Diário Oficial de SP, de que o ciclista só estará seguro em uma ciclovia e, como elas sempre estarão por ser implementadas, ele deverá se contentar a usar a bicicleta por lazer nos parques. Em alguns casos, como o da avenida Boa Viagem, a ciclovia tem um propósito ambíguo entre infraestrutura de transporte ou de lazer, o que pode gerar conflitos entre os vários tipos de usuários de bicicleta, aumentando o risco de ciclistas por lazer ou diminuindo tanto a velocidade dos que a utilizam a bicicleta como meio de transporte que a ciclovia se torna um desincentivo.

placa de distância ao ultrapassar o ciclista

Placa na rua da Aurora indicando que a ultrapassagem do ciclista deve respeitar a distância de 1,5m. Ela devia estar na cidade toda e não só onde já existe ciclovia. Medidas simples como esta poderiam tornar a cidade mais amigável ao ciclista.

Por fim, é praticamente impossível dar conta de toda a interação do ciclista com o tráfego motorizado somente com segregação total. Um exemplo são conversões à esquerda que requerem que o ciclista abandone a faixa da direita. Há mecanismos para garantir a segurança nesses casos, como rotatórias sofisticadas, mas resultam em ainda mais custos.

Respeito ao direito de circulação dos ciclistas nas ruas e respeito às suas vidas é muito mais importante que construir ciclovias aqui e ali sem um plano cicloviário que integre toda a cidade, tratando a bicicleta como parte da regra e não como exceção. Ciclovias são importantes, claro. Mas em vias de tráfego rápido, tais como definidas pelo Código de Trânsito (vias sem esquinas e cruzamentos, com acessos por pistas de aceleração). Nas demais, o que precisamos é de respeito e de entendimento de que a bicicleta é mais um veículo dentre os que utilizam as ruas. Não uma aberração que precisa de um cercadinho.” (fonte)

Contra a ênfase exagerada no investimento em ciclovias, há um forte movimento de pesquisa acadêmica e advocacia do uso da bicicleta,  que defende a ênfase no compartilhamento da via, assumindo as implicações de se pensar a bicicleta como um veículo e trabalhando condições para que esse compartilhamento seja mais seguro. Esse trabalho sobre o trânsito como um todo resulta, além de mais segurança para o ciclista, em segurança para os demais usuários. Além disso, o uso veicular da bicicleta resulta em maiores velocidades e flexibilidade de percursos, aumentando a chance de que bicicleta seja adotada como alternativa ao carro.

Outros textos relativizando a prioridade de ciclovias:
http://vadebike.org/2012/04/o-va-de-bike-e-contra-ciclovias/
http://vadebike.org/2009/08/pequenas-acoes-que-tornariam-as-ruas-mais-seguras/
http://sociedadedasbicicletas.blogspot.com.br/2012/05/ciclovia-planejamento-cicloviario.hml
http://vadebike.org/2008/11/ciclo-ias-nao-sao-a-solucao-milagrosa/
Bycicle Lanes vs Wide Outside Lanes

Em todo caso, é possível reconhecer o papel que certos tipo de infra-estrutura têm na legitimação e publicidade do transporte por bicicleta e, por consequência, na atração de mais pessoas para esse modal. Assim, independentemente de uma posição no debate sobre a prioridade das ciclovias e a segurança do uso compartilhado da via, é possível constatar que investimentos nas mais diversas formas de proteção do ciclista e de conscientização dos motoristas iniciam um processo em que mais ciclistas se sentem atraídos para a rua e a sua presença nas ruas as tornam mais seguras,em um círculo virtuoso reconhecido pela pesquisa científica.

No entanto, a segregação total só é realmente necessária nas vias de maior velocidade e fluxo. Nas ruas e avenidas de velocidade intermediária, seria suficiente a adoção da ciclofaixa, com a separação de uma faixa para o ciclista somente por pintura e tachões. Nas ruas de menor fluxo, do tráfego local, seria suficiente adotar medidas de disciplinamento do tráfego, limitando efetivamente sua velocidade para a zona dos 30 km/h. Segundo este texto, nesse limite de velocidade, 95% dos pedestres atropelados sobrevivem, a 50km/h esse número cai para 55% e 65km/h, cai para 15%.

Gráfico mostrando a necessidade de cada tipo de infra-estrutura em função da velocidade e do fluxo dos carros na via

(Link para um estudo científico comprovando a eficácia das Zonas 30). Várias ruas do Recife já têm essa limitação de velocidade, porém, sem fiscalização, ela é desrespeitada. Assim, seria preciso adotar macanismos físicos para garantir a suavização do tráfego, como lombadas ou estreitamentos da rua. Essas medidas não beneficiam somente o ciclista, mas também tornam as ruas mais amigáveis aos pedestres, criando uma vitalidade nas ruas e um possível incentivo ao comércio local, e também podem beneficiar os próprios automóveis, pois alguns estudos indicam que, em velocidades mais reduzidas, o fluxo dos carros é mais constante e resulta em menores tempos de viagem.

Em suma, a idéia de que é preciso primeiro haver segurança completa provida por infra-estrutura para que só então as pessoas saiam às ruas com suas bicicletas ignora (1) as pessoas que já estão na rua com suas bicicletas, sem adequado reconhecimento oficial e invisíveis aos motoristas, e (2) ignora a evidência científica de que o principal fator da segurança do ciclista é o próprio número de ciclistas na rua. A ação mais imediata  que pode ser tomada na construção de uma cidade amigável ao ciclista é a sua legitimação por meio de sinalização de compartilhamento de via e campanhas de conscientização. Ciclovias e ciclofaixas são importantes, até como maneira de atrair mais ciclistas, mas tendo o foco na bicicleta como meio de transporte (e não só lazer) e bem planejadas, para evitar descontinuidades que as tornem inúteis. Além disso, não se deve esquecer de uma ótima infra-estrutura para a guarda da bicicleta. O poder público deve regulamentar e fazer valer a lei que exige a instalação de bicicletários em estabelecimentos abertos ao público, além de tomar a iniciativa de instalar bicicletários de alto padrão de segurança e qualidade de serviço em estações de metrô e do SEI.

Propostas concretas para estímulo à Bicicleta em Recife

Ações imediatas e de relativo baixo custo

  • Conscientização  sobre o uso compartilhado das vias e dos direitos dos ciclistas:
    • Sinalização horizontal (símbolos no chão) e vertical (placas) de compartilhamento de faixas nas principais vias.
    • Sinalização da regra da ultrapassagem a 1,5m
    • Faixas de pano na cidade com mensagens aos motoristas
  • Reforçar a fiscalização do trânsito, punindo infrações específicas contra ciclistas e outras que contribuem para uma maior insegurança geral das vias, como excesso de velocidade. Divulgar amplamente esse reforço na fiscalização como medida de conscientização.
  • Regulamentação e revisão da lei municipal 17694/2011, com ênfase nos seguintes pontos:
    • Regulamentar o artigo 8º, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de bicicletários em diversos estabelecimentos abertos ao público, com o estabelecimento de sanções e a definição de parâmetros técnicos para a construção dos bicicletários.
    • Aplicar efetivamente o artigo 11, que obriga a previsão de espaço destinado ao ciclista em novas vias, pontes e viadutos. (Não foi o que aconteceu na expansão do viaduto Capitão Temudo, por exemplo).
    • Definir os critérios de viabilidade que são usados em diversos artigos como limitadores da obrigatoriedade de implementação de infra-estrutura. Mal definidos, podem tornar a lei inócua onde ela seria mais necessária.

Análise e Planejamento

  • Levantamento da amigabilidade de cada via ao tráfego compartilhado bicicleta-carro.
  • Elaboração de um mapa oficial de ciclorrotas (caminhos preferenciais utilizando vias de pouco tráfego ou baixa velocidade) e infra-estrutura de apoio para bicicletas. (como o Mapa das Ciclorotas de SP ou o mapa de NY)
  • Sinalização das ciclorrotas, enfatizando o uso compartilhado da via.

Pacificação do Trânsito

Como dito acima, o principal problema que o ciclista enfrenta é a atitude dos condutores de veículos motorizados. Por isso, a medida mais básica (e também mais rápida e barata de implementar) são ações de conscientização e de compatibilização do trânsito com o uso veicular das bicicletas.

  • desaceleradores de velocidade em ruas secundárias, como quebra-molas (preferencialmente já combinados com faixa de pedestres), estreitamento da pista e chicanas
  • limitação de estacionamento na rua, a fim de liberar espaço para o tráfego de bicicletas, com eventual implementação de ciclofaixa, e diminuir o risco de bicicletas atingidas por portas sendo abertas
  • Reorganização dos fluxos ou liberação de tráfego na contramão nas ruas com tráfego acalmado, com sinalização clara para motoristas. (Em várias partes do Recife, o planejamento do fluxo das ruas é voltado para o automóvel e isso implica trajetórias e retornos bastante longos, o que pode desestimular o uso da bicicleta. Uma medida recomendada em alguns lugares do exterior é a sinalização de permissão de bicicletas no contrafluxo em algumas ruas, quando servir para diminuir significativamente o percurso de ligação entre vias principais)

Infra-estrutura

  • Sinalização de faixa compartilhada em ruas para o tráfego local, ciclofaixas em vias de maior volume e ciclovias na avenidas de tráfego mais intenso. Fazer um levantamento da amigabilidade das ruas da cidade e classificá-las.
  • Bike box: espaço reservado para as bicicletas à frente dos carros nos sinais ou à frente da faixa de pedestre.
  • Instalação de alças para acorrentar a bicicleta em postes pela cidade, perto de comércios de menor intensidade.
  • Estímulo ao uso da bicicleta no funcionalismo municipal, com implementação de bicicletários, chuveiros e vestiários em prédios administrados pela prefeitura. Programa de incentivos a empresas que façam o mesmo.
  • Instalação de grandes bicicletários em estações do SEI, de metrô e outros prédios estratégicos, cobertos, com controle de entrada e saída das bicicletas e vários serviços, como calibragem dos pneus e oficina simples. (um modelo no Brasil é o bicicletário da estação de trem de Mauá.)
  • Regulamentação e cobrança da exigência de bicicletários em estabelecimentos com grande afluxo de pessoas.

Intermodalidade

  • ônibus com suporte para bicicletas
  • transporte de bicicleta no metrô
  • Bicicletário e ponto de apoio, com oficina e calibrador de pneu, em terminais do SEI e estações de metrô
  • Sistema de compartilhamento/aluguel  de bicicletas com pontos em estações de integração modal: estações do SEI, estações de metro, edifícios-garagem, pólos geradores de tráfego. (Pressupõe um trabalho conjunto com o disciplinamento do trânsito, senão o medo das pessoas vai gerar uma demanda baixa e o sistema pode fracassar)

Outras ações de Educação, conscientização e publicidade

  • Uso de bicicletas pela Guarda Municipal e pelos agentes da CTTU: aumenta a visibilidade da bicicleta, aumenta sua legitimação perante os motoristas e conscientiza os agentes públicos dos desafios vivenciados pelos ciclistas.
  • Incentivo para o uso de bicicletas como transporte escolar, com programas de treinamento dos estudantes numa condução segura.
  • Reforçar as ações de propaganda e conscientização no dia municipal do ciclista (8 de dezembro) e no dia mundial sem carro (22 de Setembro)
  • Incentivo à bicicleta como lazer:
    • promoção de passeios ciclísticos por parte da prefeitura e apoio aos organizados por particulares.
    • interdição nos domingos de faixas de lazer em avenidas importantes da cidade.

Medidas mais gerais e de longo prazo

A bicicleta ocupa um lugar intermediário entre o deslocamento a pé e o carro, percorrendo distâncias médias com razoável velocidade e uma flexibilidade que não é possível com o transporte coletivo. Como dito acima, no contexto atual das metrópoles brasileiras, ela se apresenta mais como uma alternativa complementar de transporte do que uma solução maciça para o trânsito. Porém seria possível estimular uma maior troca do carro pela bicicleta se as vantagens relativas desta sobre aquele aumentassem, seja porque as vantagens do carro diminuíram, seja porque teria crescido o número de deslocamentos de curta e média distância no qual a bicicleta é superior. As vantagens do carro já são naturalmente diminuídas pelos próprios engarrafamentos e pelas várias outras dificuldades criadas pelo número excessivo deles na cidade. Medidas diretas de desincentivo ao uso do carro, tais como pedágio urbano, taxas sobre o combustível, restrição de circulação em certos lugares ou restrição e oneração de estacionamento, têm uma capacidade ainda maior de incentivar a troca de um modal por outro. Ou, pelo menos, basta não continuar “tentando apagar o incêndio com gasolina“, com a construção de mais vias e viadutos, aprendendo a lição que a engenharia de tráfego e a economia já ensinaram há um bom tempo: mais espaço para o carro leva a mais engarrafamentos. E do outro lado da balança, também é possível estimular a bicicleta por meio de um melhor planejamento da cidade, com uma distribuição mais harmoniosa dos vários usos da cidade e a diminuição da necessidade de deslocamentos de maior distância.

Vereadores do Recife – Produtividade

O site Excelências, da ONG Transparência Brasil, é uma fantástica fonte de informação sobre o poder legislativo em todo o país, agregando informações como as verbas de gabinete recebidas por cada  parlamentar, o valor das doações recebidas em sua campanha, sua frequência em plenário dentre outras. Dentre essas várias informações, um dado interessante disponibilizado no site é um levantamento da produtividade de cada parlamentar, classificando as matérias legislativas submetidas entre relevantes e irrelevantes conforme o tipo de proposição feita. Isso porque, como é bem sabido, o que mais acontece numa casa legislativa são sessões honoríficas, concessões de medalhas e títulos de cidadão honorário da cidade, votos de aplauso ou pesar etc. Enquanto isso, há pouca atividade de proposta de projetos de lei ou realização de audiências públicas, que, ainda que muito imperfeitas, são um momento para debater com a sociedade temas importantes.

Evidentemente é preciso reconhecer de antemão que  a produtividade de um parlamentar não se resume à proposição de projetos de lei. Tem o trabalho nas comissões, o trabalho junto às comunidades, que passa, sobretudo, pelas emendas ao orçamento. É através destas que a produtividade do parlamentar é normalmente percebida junto às bases, mas é também com elas que o executivo cria uma moeda de troca para controlar o parlamento. Em todo caso, esse tipo de atuação é fragmentária, olha a cidade no varejo, e não produz os efeitos mais sistêmicos e  de longo prazo que um projeto de lei teoricamente deve ter. Além disso, dada a situação de completo abandono do ordenamento urbano na cidade, a Câmara, mesmo com certas limitações legais, poderia ter feito muito mais.

Assim, para uma primeira análise, inicial, superficial, preliminar, da produtividade dos nossos parlamentares municipais e para uma pequena amostra do que o processamento de dados abertos nos sites oficiais pode fazer, peguei os dados quantitativos disponíveis no site Excelências sobre o número de projetos de lei, audiências públicas e as proposições consideradas irrelevantes, tais como definidas acima e criei uma comparação rápida de produtividade dos vereadores recifenses.

O critério quantitativo mais simples de produtividade é simplesmente o número de projetos de lei e pedidos de audiência pública apresentados, ignorando o número de proposições irrelevantes. Outra maneira de ver é considerar a proporção entre os dois tipos de proposição, como um retrato da divisão que o parlamentar faz do seu trabalho, um retrato de suas prioridades. Mas só esta proporção diz pouco: um parlamentar com só um pedido de audiência e uma homenagem, teria uma proporção de 1:1 entre os dois tipos e pareceria tão produtivo quanto um parlamentar com trinta projetos de lei e trinta homenagens. Ou seja, o número total de matérias legislativas apresentadas tem que entrar na conta também. E, por fim, também é preciso, para dar um desconto, relativizar a produção de cada um à média da casa, de maneira que se possa comparar cada parlamentar com seus pares. Então, é possível criar um índice de produtividade calculando primeiro a relação entre a produção do parlamentar e a média da casa (quantas vezes ele ou ela é mais produtivo que a média dos seus pares) e multiplicando essa relação pela proporção entre matérias relevantes e matérias irrelevantes. Assim, quanto maior esse índice, mais volume de produção e relevância. Essa ordenamento leva em consideração a idéia de que o melhor caso possível é o de um parlamentar que produz muito e de forma relevante, mas que o pior caso é o do vereador que nem alguns projetos de homenagem apresentou, mostrando total distanciamento da atividade representada nesses números.

Dito isso, cabe fazer as seguintes ressalvas:

  1. esse índice de produtividade não foi tirado de lugar nenhum da literatura da Ciência Política, foi só uma construção inventada aqui para tentar fazer uma comparação entre os parlamentares.
  2. mais uma vez: esses números só mostram um recorte limitado da atividade parlamentar. Podem ser tomados como indícios, sintomas, mas não são um retrato completo.
  3. As informações são baseadas no site referido, não foram checadas novamente uma a uma com os gabinetes dos vereadores.
  4. Não entrou em consideração o tempo de mandato. Alguns desses parlamentares são suplentes que assumiram depois da eleição dos titulares para deputado em 2010. Em uma segunda versão, era bom comparar a média de projetos por ano de mandato nessa legislatura.
  5. Como já alertado, o critério de relevância/irrelevância adotado nesta classificação do site Excelências é extremamente limitado, baseia-se somente na distinção entre o tipo de proposição e não tem nada a dizer sobre o conteúdo dela. Se fôssemos entrar nesse mérito, o quadro poderia ser ainda pior, porque um parlamentar poderia ter apresentado vinte projetos de lei sobre assuntos irrelevantes ou mal formulados, bem como, por outro lado, algumas homenagens poderiam ser consideradas justas. O problema é que muito difícil avaliar isso de forma objetiva. Em todo caso, o site disponibiliza, no perfil de cada parlamentar, pelo menos a ementa dos projetos de lei e das demais proposições. É muito pouco para avaliar o projeto, mas já dá uma noção da temática e dos interesses do vereador, ainda mais quando a Câmara de Vereadores disponibiliza tão pouca informação em seu site. O leitor interessado pode ir procurar lá. Em breve, tentarei disponibilizar pelo menos a lista dessas ementas no blog.

A tabela abaixo traz esses números, ordenados por esse fator conjunto de produtividade e relevância. Isso premia vereadores que têm uma boa proporção de propostas relevantes sobre as irrelevantes e pune um pouco os que produzem muito, mas investem demais em propostas irrelevantes. Talvez ainda não seja uma medida perfeita disso, mas é uma ideia. Em todo caso, os dados estão aí e qualquer um pode inventar e calcular os seus índices preferidos. Se você acha que não importa que o cara saia dando medalha para todo mundo se estiver fazendo muito projeto de lei, então fique só com a coluna dos projetos relevantes.

(a formatação do wordpress está complicando a visualização da tabela, então fica aqui um link para ela no Google Docs, onde está mais arrumada)

Vereador Partido Propostas Relevantes Propostas Irrelevantes Props.Relev / Media Props.Irrelv /Media Proporção Volume de Trabalho Volume x Relevancia
Aline Mariano PSDB 62 58 5,05 1,65 1,07 2,54 2,71
Estefano Menudo PHS 21 5 1,71 0,14 4,20 0,55 2,31
Luiz Eustáquio PT 30 34 2,44 0,97 0,88 1,35 1,19
Maré Malta PSD 24 19 1,96 0,54 1,26 0,91 1,15
Vera Lopes PPS 38 99 3,10 2,82 0,38 2,89 1,11
Edmar de Oliveira PHS 20 22 1,63 0,63 0,91 0,89 0,81
Amaro Cipriano PSB 21 28 1,71 0,80 0,75 1,04 0,78
Alfredo Santana PRB 20 26 1,63 0,74 0,77 0,97 0,75
Alexande Lacerda PRTB 18 35 1,47 1,00 0,51 1,12 0,58
Priscila Krause DEM 20 57 1,63 1,63 0,35 1,63 0,57
Múcio Magalhães PT 17 31 1,39 0,88 0,55 1,01 0,56
Vicente André Gomes PSB 15 30 1,22 0,86 0,50 0,95 0,48
Sérgio Magalhães PSD 13 30 1,06 0,86 0,43 0,91 0,39
Aerto Luna PRP 13 33 1,06 0,94 0,39 0,97 0,38
Inácio Neto PSB 14 52 1,14 1,48 0,27 1,39 0,38
MArcos Menezes DEM 8 8 0,65 0,23 1,00 0,34 0,34
Almir Fernando PC do B 12 37 0,98 1,06 0,32 1,04 0,34
Josenildo Sinésio PT 13 74 1,06 2,11 0,18 1,84 0,32
Jadeval de Lima PTN 8 16 0,65 0,46 0,50 0,51 0,25
Jairo Britto PHS 5 4 0,41 0,11 1,25 0,19 0,24
Marcos di Bria PT do B 9 110 0,73 3,14 0,08 2,51 0,21
Marília Arraes PSB 6 10 0,49 0,29 0,60 0,34 0,20
Antº Luiz Neto PTB 8 61 0,65 1,74 0,13 1,46 0,19
Carlos Gueiros PTB 8 81 0,65 2,31 0,10 1,88 0,19
Jurandir Liberal PT 7 34 0,57 0,97 0,21 0,87 0,18
Rogério de Lucca PSL 4 6 0,33 0,17 0,67 0,21 0,14
Erivaldo Silva PTC 3 3 0,24 0,09 1,00 0,13 0,13
Osmar Ricardo PT 5 31 0,41 0,88 0,16 0,76 0,12
André Ferreira PMDB 4 10 0,33 0,29 0,40 0,30 0,12
Gilvan Cavalcanti PSD 3 42 0,24 1,20 0,07 0,95 0,07
Augusto Carreras PV 2 8 0,16 0,23 0,25 0,21 0,05
Eduardo Marques PTB 1 1 0,08 0,03 1,00 0,04 0,04
Liberato Costa Jr PMDB 1 10 0,08 0,29 0,10 0,23 0,02
Romido Gomes PSD 1 142 0,08 4,05 0,01 3,02 0,02
Alfredo Mariano PSDC 0 5 0,00 0,14 0,00 0,11 0,00
Gilberto Alves PTN 0 0 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0!
João Arraes PSB 0 45 0,00 1,28 0,00 0,95 0,00
MEDIA 12,27 35,05 #DIV/0!
MEDIANA 8,00 30,00 #DIV/0!
DESVIO PADRÃO 12,35 32,61 #DIV/0!
  • Os cincos vereadores com mais matérias do tipo relevante: Aline Mariano (62, 5x a média da casa), Vera Lopes (38, 3x a média da casa), Luis Eustáquio (30, 2.4x a média da casa), Maré Malta (24, quase 2x a média da casa) e, empatados em quinto lugar, Amaro Cipriano (21, 1.7x a média da casa) e Estefano Menudo (21, 1.7x a média da casa)
  • O cinco vereadores com mais propostas irrelevantes: Romildo Gomes (142, 4x a média da casa), Marcos di Bria (110, 3.14x a média da casa), Vera Lopes (99, 2.8x a média da casa), Carlos Gueiros (81, 2.3x a média da casa) e Josenildo Sinésio (74, 2.1x a média da casa)
  • Vereadores com nenhuma proposição de projeto de lei ou audiência pública: João Arraes, Alfredo Mariano e Gilberto Alves
  • Vereadores com menor volume de trabalho total: Gilberto Alves (nada, segundo o site), Eduardo Marques, Alfredo Mariano, Erivaldo Silva e Jairo Britto.

 Agrupando por Partido

Leon Victor de Queiroz, participante do grupo Direitos Urbanos e cientista político, fez o alerta de que a análise pela produção individual pode não ser muito relevante e que seria melhor uma análise agrupada por partidos. Então, ele me enviou as tabelas e os comentários abaixo.

Partido

Vereadores

Relevante

Irrelevante

TOTAL

PSB

6

77

170

247

PT

5

72

204

276

PSDB

1

62

58

120

PSD

4

41

233

274

PPS

1

38

99

137

DEM

2

28

65

93

PHS

2

25

26

51

PCdoB

1

23

37

60

PRB

1

20

26

46

PRTB

1

18

35

53

PTB

3

17

143

160

PRP

1

13

33

46

PTdoB

1

9

110

119

PTN

2

8

16

24

PMDB

2

5

20

25

PTC

1

3

3

6

PV

1

2

8

10

PSL

1

1

146

147

TOTAL

36

462

1432

1894

 A média de projetos relevantes apresentados por partido é de 25,66 projetos.

A média de projetos relevantes apresentados por vereador é de 12,83 projetos

A proporção de projetos relevantes é de 24,4% e a de irrelevantes 75,6%

Partido

Vereadores

Relevante

Irrelevante

TOTAL

PSB

16%

16,6%

11,87%

247

PT

13,8%

15,58%

14,24%

276

PSDB

2,7%

13,41%

4,05%

120

PSD

11,11%

8,87%

16,27%

274

PPS

2,7%

8,22%

6,91%

137

DEM

5,5%

6,06%

4,53%

93

PHS

5,5%

5,41%

1,81%

51

PCdoB

2,7%

4,97%

2,58%

60

PRB

2,7%

4,32%

1,81%

46

PRTB

2,7%

3,89%

2,44%

53

PTB

8,3%

3,67%

9,98%

160

PRP

2,7%

2,81%

2,3%

46

PTdoB

2,7%

1,94%

7,96%

119

PTN

5,5%

1,73%

1,11%

24

PMDB

5,5%

1,08%

1,39%

25

PTC

2,7%

0,64%

0+

6

PV

2,7%

0,43%

0+

10

PSL

2,7%

0,21%

10,19%

147

TOTAL

36 (100%)1

462 (100%)1

1432 (100%)1

1894

Fontes: excelencias.org.br; site da Câmara Municipal do Recife
0+ os valores são tão insignificantes que estão próximos ao zero.
1 Desprezando-se as demais casas decimais

Direitos Urbanos e as eleições 2012

O Recife viveu nas últimas semanas dias de debate político intenso. Começamos fomentando um debate fantástico no Cinema São Luiz, com a I Mostra Direitos Urbanos e o segundo encontro do grupo do filme Eleições: Crise de Representatividade. Depois vieram a expulsão das famílias que ocupavam o túnel de Boa Viagem, a ocupação da Câmara de Vereadores, os protestos na Prefeitura do Recife, a remoção das pessoas para abrigos e até para o Geraldão e, por um outro lado, a anulação das prévias do PT e toda a confusão (eleitoral) que veio em seguida.

Espero que o debate continue intenso até as eleições. Mas, esse texto, entendendo que o Direitos Urbanos é um grupo amplamente heterogêneo, tem o objetivo de começar a discutir a postura que o grupo deve ter nas eleições municipais que se aproximam. Um candidato a vereador recentemente afirmou que o grupo não deve entrar na discussão partidária, “mas pode cumprir um papel muitíssimo importante na qualificação do processo eleitoral e na qualificação de nossa frágil democracia”.

A cobertura jornalística na semana da expulsão das famílias que ocupavam o túnel, por exemplo, privilegiou com dezenas de valiosas páginas dos cadernos de Política a disputa interna do PT. Pessoalmente, como jornalista, acredito que foram poucas as matérias e em espaço menos nobre que abordaram a remoção de famílias que ficaram desabrigadas. Ou seja, acredito que é necessário politizar o debate urbano ou se vocês preferirem urbanizar o debate político. Mas vou tentar, a partir de agora, resumir uma discussão que tivemos pelo Facebook.

É evidente que dentro de 6.000 pessoas vamos ter eleitores com as mais diferentes visões e que isso vai gerar conflitos, mas será possível criar um ambiente de discussão em alto nível. Afinal, é como fala Edilson Silva, que foi candidato majoritário nas últimas três eleições pelo P-Sol: “dá uma tristeza danada não termos espaços de “nível” para poder debater com os demais candidatos. Os formatos de debates são viciados, é tudo marquetado, os veículos de imprensa, em regra, permitem e até garantem que os debates sejam mera propaganda eleitoral. Falas de um minuto, réplica e tréplica de 30 segundos, etc. Com a autoridade que este grupo está adquirindo – felizmente -, pode-se cobrar dos candidatos que venham ao debate, de forma franca e aberta, assumam compromissos, registrem com assinatura (como o programa Cidades Sustentáveis está fazendo) e se permitam ao controle social via estes grupos como o Direitos Urbanos”.

Por isso, faço questão de publicar esse texto que começou a ser gerado há algumas semanas, logo após irem ao ar as propagandas do candidato a prefeito Daniel Coelho, do PSDB, nas quais aparecem algumas cenas gravadas no Cais José Estelita. São, afinal, os dois lados do antigo espectro direita-esquerda, se colocando positivamente em relação a um debate iniciado por nós.

O filósofo Leonardo Cisneiros lembra que foi dito #ocupesãoluiz: “se a gente não tem pragmatismo, a Moura Dubeux tem. Daqui a pouco a gente vai deixar de discutir que cidade a gente quer para ficar lembrando da cidade que a gente queria…” E ainda lembra que “um problema tão grande ou maior do que termos esse prefeito, é a falta de gente na Câmara de Vereadores que exerça efetivamente a fiscalização do Executivo. Nesses problemas que o DU vem discutindo, um vereador não cooptado pelo poder executivo ou pelo “poder imobiliário” conseguiria mudar um bocado o jogo. E foi assim que o Marcelo Freixo construiu seu nome para uma candidatura que está criando tanta expectativa lá no Rio”.

O sociólogo Jampa destaca a fala do professor Fernando Fontanella, também no evento realizado no Cinema São Luiz. Para eles, “a pragmática desse grupo heterogeneo que é o DU concretizasse em suas ações, uma distinção entre lógica tática (sem projeto definido) e estratégica (com um projeto de poder bem delimitado). De minha parte acredito, concordando com o Fontanella, que para além da estratégia de tomada de poder (que concretamente não temos), para bem e para mal, o mais importante da caracterização efetiva de nossas ações tem sido, por várias e diversas razões (cada um tem a sua, inclusive partidária), a de seguir um fio tênue onde a política tem sido conduzida pelo debate a respeito dos problemas da cidade. Sem nenhum pronunciamento oficial (como poderia ter num grupo que agrupa de maneira tática?), a questão de nomes (própria de um projeto programático da tomada do poder) deve sempre, é o que defendo, ser subtraída ao debate que importa: como os candidatos (qualquer que seja, independente de partido) incorporam ou deixam de incorporar os temas, as propostas, as críticas, as ideias, as ações, etc. do Direitos Urbanos em seus programas de governo, em seus discursos, em suas plataformas”. João Paulo conclui, afirmando que, “fora desse procedimento moderado pelo veio anarquico, vejo apenas um tipo de acirramento político tradicional, a meu ver bem nocivo ao desenvolvimento pleno das potencialidades táticas acima citadas”.

No entanto, nesse ambiente de pouco mais de 6.000 pessoas eu já encontrei três candidaturas a vereador, além do candidato a prefeito do PSDB. Sem falar do pessoal do Partido Pirata, que hasteou a bandeira no último #ocupeestelita, de muitos amigos petistas como o próprio Jampa, das respostas que recebemos de pré-candidatos ao debate que estamos criando (Paulo Rubem, Raul Henry, Raul Jungman e o próprio Daniel Coelho), temos tido a participação efetiva nas atividades dos pré-candidatos a vereador Gustavo Carvalho (PV), Flavio Campos (PSB) e Edilson Silva (P-Sol).

Pessoalmente, acho muito importante que eles participem, como cidadãos e que mantenham a mesma postura que têm tido até hoje. E tomei inclusive a liberdade de convidar a diversos outros candidatos a prefeito (via twitter) para a I Mostra Direitos Urbanos, porque acho que o debate que estamos travando é de questões que deveriam estar no topo das discussões dos candidatos a prefeito e vereador. Mas a maioria só tem falado em listas e filiados e abuso de poder econômico em uma prévia, de um partido específico.

Leonardo Cisneiros, antes de mim, sugeriu um debate sobre a necessidade ou o erro do grupo fazer alianças. No caso, ele se referia aos partidos de esquerda, mas talvez haja também quem veja possibilidade do próprio DU fazer alianças táticas? Sem exigir de ninguém, mas sugerindo algumas possibilidades. Ele também acha “que o blog pode vir a servir de centralizador de alguns debates levantandos pela eleição e do interesse do DU, mas não estou sugerindo que vire plataforma para este ou aquele candidato. É só que a gente pode levantar temas e pedir a eles, mas também aos outros candidatos, que escrevam algo a respeito”.

Honestamente, acho muito difícil manter a coerência quando se está no calor do debate eleitoral. E eu acredito que o Direitos Urbanos, por mais que atue fortemente em questões políticas e que seus membros possam ter atuação partidária, tem que como coletivo se precaver para não se meter no meio dessa ou de outras disputas por espaço político.  Por outro lado, esse grupo tem despertado muitas esperanças. Assessor de João Paulo no primeiro mandato de um vereador eleito pelo PT no Recife, Edzen Ribeiro, está desiludido com o PT, mas diz que “se nós não acreditarmos no “começar de novo”, é melhor parar de lutar e pendurar as chuteiras”.

“Essas variações de percepção sobre a política tradicional se refletem no tipo de tática e de possibilidade que consideramos. Vai se refletir também no tipo de demandas, nas metas que colocarmos e nas decepções. Se a gente consegue uma alteração no gabarito dos prédios do Novo Recife, isso é uma vitória? (pra mim, sim) O que é negociável e o que não é? Tudo isso, que diz respeito também a aspectos táticos do grupo, depende dessas perspectivas sobre esse conflito entre utopia e pragmatismo. Esses e outros temas de reflexão levantados pelas eleições são temas que dizem respeito a tudo o que estamos fazendo no DU mesmo não sendo uma questão urbana concreta. Isso precisa ser discutido se a gente quiser partir para a discussão mais geral e mais fundamental que a gente tanto promete”.

Fernando Fontanella interpreta “que esses movimentos recentes aparecem de uma certa dificuldade de lidar con os canais institucionais, oferecidos pela política tradicional e partidária ou pelo Estado (na forma de “Orçamentos Participativos”. Cidadãos de grupos diversos, vivendo em uma sociedade desarticulada e atomizada em vários sentidos, sentem uma necessidade de uma política mais espontânea, e querem se ver mais representados, mas encontram diversas barreiras. Remetendo muito ao que Gabriel Mascaro falou no debate que encerrou o #ocupesãoluiz, a busca de relações intersubjetivas, de sentimento, muitas vezes oferece um caminho para a reconexão, e é por isso que muitas vezes encontramos mais representatividade em provocações estéticas do que em política institucionalizada. Nesse sentido, discussões como a do DU têm uma força muito mais tática, mas o desafio (e a ansiedade cada vez mais manifesta) é como isso pode se desenvolver em uma estratégia (e uma estratégia VIÁVEL). O tático não exclui o estratégico, mas é a ênfase do DU no momento, e esse nível tático ganha força pela urgência das questões que nos preocupam”.

Cristina Gouvea lembra “que sobre os pontos em que as eleições atravessam o DU acho que no São Luiz realmente chegamos num debate bem consistente. Sem soluções mas com ótimo encaminhamento e reflexão”.

Fontanella se preocupa porque “Os Occupy flertam muito com os movimentos anarquistas, que conseguiram sempre ter uma força inspiradora muito grande, conseguiram sempre ter uma força tática de impacto muito efetiva, mas foram extremamente ineficientes estrategicamente e não conseguiram constituir uma alternativa viável aos grupos hegemônicos que tomam o Estado, e acabaram sendo engolidos”. Para depois explicar que se refere aos movimentos americanos, já que movimentos europeus mais fundamentados em grupos de resistência mais organizados conseguem exercer uma pressão maior.

Com a experiência de quem vive a política partidária desde criança, Jampa lembra que “É preciso encontrar um equilíbrio entre as duas coisas. Acho que o DU, pela tensão que sofre a esse respeito, tem condições de chegar a isso se não sucumbir de imediato as forças que puxam para um lado e para o outro dessa linha tênue aí”. Cristina Gouvea “do que consigo entender do DU, tão de dentro e tentando afastar o olhar pra ver de fora, ele não se enquadra nem num lugar nem no outro, é uma plataforma, um aglutinador, uma estrutura de suporte que se relaciona com uma das duas formas de atuação, mas não se define por nenhuma delas. Não sei o que ele vai ser, mas creio que se pudermos sustentar por mais tempo essa condição amorfa teremos por mais tempo como aproveitar a potência que o DU tem mostrado que tem”.

Fontanella responde: “acho que é por isso que eu falei tanto de ansiedade, e acabo enfatizando muito uma coisa que percebo quando todos manifestam essa dificuldade de encontrar uma representatividade política. Como diz a Ana Paula Portella, tá difícil e isso deprime. Uma alternativa seria entrar na política, fundar um partido ou “ocupar” algum, mas todo mundo teme ser engolido por “executivas” ou por “correntes”. Por isso muita gente adere a alternativas mais difusas, é um jogo de risco constante, é instável, mas na medida em que se mostra efetivo para representar ALGUMA resistência, alguma vontade política, ganham mais força. Problema é que direção essa força essencialmente emergente pode tomar.

Para Claudio Guedes Fernandes “Pragmatismo não pode ser trocado por oportunismo. O que há na política partidária é oportunismo ao quadrado, pois oportunamente querem se auto entitular pragmáticos, sujando este conceito que busca eficiência e elegância (tanto material quanto intelectual), algo muito distante de nossa história política, guardadas as mui raras e gratas exceções”. Beto Azoubel discorda afirmando: “concordo muito com Claudinho. mas também penso que (ainda) há um jogo a ser jogado que é o da política institucional, logo partidária. E fico matuando aqui quais seriam (e serão) as nossas mui raras e gratas exceções…”

Foto: Leonardo Cisneiros

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