//
arquivos

Direito à Cidade

Esta tag está associada a 2 posts

O que a luta pelo direito à cidade tem a ver com o Ocupe Estelita?

Por Pedro César Josephi, advogado, mestrando em Direitos Humanos pela UNICAP e integrante da Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco

artigo foto

Este texto é uma atualização dos sentimentos esposados quando do início da luta em defesa da cidade nos primeiros questionamentos sobre a destinação do Cais José Estelita surgiram.

Impulsionado pelos megaeventos que acontecerão e pela difusão do consumismo de produtos e espaços exclusivos para um setor da sociedade que se pretende diferente de outro setor emergente (a midiática “nova classe média”), temos assistido, no Brasil, o pulsar de intervenções urbanísticas protagonizadas tanto pelo Poder Público quanto pelo grande capital imobiliário e neodesenvolvimentista (com a anuência, é claro, do próprio Estado).

No Recife não é diferente. A Copa das Confederações e a preparação para a Copa do Mundo geraram drásticas intervenções urbanas, diretamente ligadas aos megaeventos, tais como construção de uma Arena e de vias, realocamento da malha rodoviária e do transporte coletivo; e também, indiretamente, como é o caso das remoções de comunidades (como o Loteamento São Francisco) inteiras, expulsão dos comerciantes, ambulantes e trabalhadores do comércio informal das ruas e da praia, e a retirada dos feirantes do entorno dos mercados públicos. Ações tais sempre acompanhadas por violência e brutalidade estatal, e sem a apresentação de política pública alternativa para àquelas pessoas que perderam suas casas (no máximo, a inclusão delas no auxílio-moradia, pasmem, que não chega a R$ 160,00, além de irrisórias quantias indenizatórias – muitas ainda sub judice) e seus postos de trabalho (não só inexistem projetos de qualificação, como igualmente, não se tem destinação para acomodar estes trabalhadores/as).

Processos que são reflexos de um projeto de cidade em que não cabe a população pobre e trabalhadora, processos de higienização social que visam um “embelezamento” e elitização da área urbana do Recife, e que por vezes são “legitimados pela opinião pública” (opinião atinente a grande imprensa pernambucana, não raramente financiada pelas grandes construtoras e empreiteiras locais, e refletida por uma elite que consume este projeto de cidade elitista, com espaços públicos sendo privatizados para isto).

Portanto, incorreto dizer que Recife é uma cidade sem planejamento urbano, visto que ele ocorre, todavia elaborado pelo poder econômico local, qual seja, o grande mercado imobiliário, e assumido pelo Município e Estado como política oficial. O espaço urbano é verdadeiramente “fatiado” na Prefeitura pelas construtoras e imobiliárias, que definem e repartem, entre elas, os locais de atuação (intervenção) de cada uma. Decisões que acontecem nos grandes escritórios destas empresas e são aprovadas pela gestão municipal sem a devida participação popular (não realização de audiências públicas, aprovação sorrateira no Conselho de Desenvolvimento Urbano) e dos órgãos fiscalizadores, e sem os necessários estudos de impacto socioambiental (análise de como os empreendimentos reverberam na comunidade local e no meio ambiente, exigências do próprio Estatuto das Cidades).

Nesta esteira, apresenta-se o “Projeto Novo Recife”, um megaempreendimento imobiliário de luxo na área central do Recife e idealizado por um consórcio formado pelas principais construtoras e empreiteiras locais, quais sejam, Moura Dubeux, Queiroz Galvão, G.L. Empreendimentos e Ara Empreendimentos. O referido projeto visa à construção de 12 torres empresarias e residenciais em uma área antes pública e – propositalmente – abandonada durante anos (da União e que foi arrematada por este consórcio, leilão, inclusive questionado judicialmente, tanto pelo Ministério Público de Pernambuco quanto pelo Ministério Público Federal), no Cais José Estelita, a beira do Rio Capibaribe, e que liga o nobre Bairro de Boa Viagem ao centro da cidade. O que não impede, por amor ao debate, a responsabilidade socioambiental do setor privado na destinação da área.

Assim, questionando a destinação imobiliária, a degradação ambiental, paisagística, histórica e arquitetônica do espaço, acontecem desde 2012 inúmeras manifestações que se denominaram “Ocupe Estelita” (influenciado pelas ocupações dos espaços públicos – praças e ruas, na Europa, em um movimento que reivindicava Democracia Real). Nos “Ocupe Estelita”, ante a necessidade de se organizar aquela luta pontual e construir uma pauta política de resistência ao Projeto “Novo Recife” surgiu o grupo “Direitos Urbanos”, campo político plural e horizontal em que se deram as discussões sobre o Cais José Estelita, e em que, com o passar do tempo, desembocaram as diversas lutas urbanísticas em defesa da cidade e contra as intervenções imobiliárias e estatais violadoras dos direitos urbanos e humanos.

Na última quarta-feira (21/05), após controversa autorização do Poder Público Municipal, a construtora Moura Dubeux operava a demolição dos armazéns históricos no Cais José Estelita em plena madrugada. Logo, várias pessoas correram para lá e impulsionaram corajosamente a resistência contra aquela medida, que posteriormente foi suspensa pela Justiça Federal e embargada pelo IPHAN. A luta contra o Projeto “Novo Recife” desembocou em um acampamento que já dura 6 dias e consolida-se simbolicamente no Recife como uma luta contra hegemônica ao modelo de desenvolvimento urbano implementado pelo grande capital pernambucano e alicerçado pelo arcabouço estatal.  Luta que teve algumas vitórias e derrotas, ao longo deste tempo, mas que serve para nós cidadãos recifenses como um referencial de organicidade e possibilidade de intervenção direta em defesa da cidade e daqueles localizados na base da pirâmide social, trabalhadores e excluídos.

É claro e evidente que a lógica do Novo Recife guarda conexão íntima com os processos de remoções dos moradores de Camaragibe, com a expulsão dos trabalhadores do comércio informal, com o processo de higienização social nas comunidades dos Coelhos e Coque, e com a ausência de participação popular no atual modelo de expansão do transporte público, isso porque esta é uma lógica excludente, galgada em relações assimétricas entre sociedade civil organizada/movimentos sociais e o grande capital/poder público, onde não há espaços republicanos e democráticos para discussão sobre os rumos da nossa cidade.

Neste contexto, a existência de uma demanda consumeirista, que motivou a construção do Shopping Rio Mar, das torres gêmeas no Recife Antigo e do Projeto “Novo Recife”, chega a assustar, em tempo que temos números alarmantes de déficit de moradia e moradias sub-humanas.  Isto só revela que ao contrário do que amplamente propagado pelas agências estatais, vivemos sim em uma situação de caos para a imensa maioria da população, que se vê excluída dos processos políticos da cidade, mas também alijada do próprio “consumo” de serviços e bens de qualidade. Ou seja, é uma ilusão afirmar que Recife adentrou na era da “democratização do consumo”. O que temos é cada vez mais o fomento aos espaços “exclusivos”, “primes”, “vips” (FanFest da FIFA), “alphavilles”, bolhas imobiliárias, financiadas em sua imensa maioria pelos Bancos Oficiais, o que cria a falsa ideia na população de que um dia terá acesso a este tipo de “qualidade”. Neste tipo de desenvolvimento urbano, certamente, não terá.

Por fim, entendo que o acampamento do Ocupe Estelita é na verdade, para além de um “simples ato”, um verdadeiro ponto de encontro de pessoas que reivindicam a participação popular nas decisões dos rumos da nossa cidade, que protagonizam a ocupação dos espaços públicos e que questionam bravamente os processos de elitização, higienização social e privatização do urbano, impulsionados pelo advento dos megaeventos que aqui aportam.

Anúncios

O “Ocupeestelita” e o direito à cidade: Afinal, de que lado estamos

Por Pablo Holmes [1]

Gostaria de refletir, com um pouco mais de cuidado, sobre preocupação que parece rondar o movimento que terminou por chamar-se “Ocupe Estelita”. Trata-se da acusação, que tem sido feita por alguns setores conservadores da esquerda, de que o movimento aglutinado em torno do #ocupeestelita é no fundo composto por setores privilegiados da cidade; uma gente esnobe e arrogante que foi dar uma volta na Europa e resolveu atrapalhar o desenvolvimento local com modismos importados.

Segundo essa crítica, o movimento não se interessa pelos problemas mais urgentes da cidade, ligados à pobreza e ao “desenvolvimento“. Ele seria apenas um modismo de quem quer mesmo é defender seus interesses mais comezinhos.

Bem, gostaria, aqui, de chamar a atenção de todos para o que me parece ser um profundo reacionarismo nessa crítica. Para isso, gostaria, contudo, de defender a ideia de que esse momento de mobilização não é uma criação exatamente nova. No fundo, ele é a continuação de uma posição de vanguarda que a cidade sempre teve na luta pela qualidade de vida nas cidades. Uma luta que, hoje, ganha apenas um novo momento.

O #Ocupeestelita é, sim, um movimento cosmopolita!

É fato que a luta pelo que se tem chamado, mundo a fora, de “direito à cidade“ é uma luta global. Ela tem, assim, um evidente caráter cosmopolita!

É importante dizer, porém, que a idéia de que os mecanismos de reprodução de desigualdade, assimetria, injustiças e desrespeito são globais não é exatamente nova. Desde que existe modernidade, há em alguma medida globalização e, portanto, é necessário alguma forma (às vezes mais, às vezes menos pronunciada) de cosmopolitismo. Com efeito, nada mais brasileiro do que ser globalizado. Como um país que, desde o princípio, foi criado na América enquanto todos procuravam um caminho para a Ásia, e se tornou um lugar destinado a produzir e exportar açúcar para a Europa, por meio da escravização de gente trazida da África, pode se pensar isolado do mundo? Nascemos e fomos criados como um pais intrinsecamente global e transnacional. E daí nasceram tanto nossas virtudes como contradições.

Com efeito, tão velhos quanto o Brasil e a globalização é a noção de que qualquer tipo de protesto, qualquer reivindicação por direitos relevantes e contra desrespeitos tem que ter uma dimensão global. Os primeiros movimentos de libertação do domínio colonial só foram possíveis porque estavam conectados com uma luta mundial por direitos de liberdade e igualdade. E a independência de países latino-americanos só foi possível graças a um movimento global, resultado da Revolução Francesa. Deu-se o mesmo com a abolição (formal) da escravidão, que só foi possível como resultado de um movimento mundial abolicionista.

E a lista de direitos que só podem ser compreendidas se forem levadas em conta suas dimensões globais é extensa: Poderíamos aqui mencionar os direitos de igualdade da mulher, a proibição de formas racistas de discriminação e segregação, os direitos sociais a férias, jornada limitada de trabalho, proibição do trabalho infantil etc.

A luta pelo direito à cidade não é diferente. Ela é uma luta intrinsecamente cosmopolita, pois nasceu em diversas partes do mundo, nas últimas décadas, em grande medida devido a razões comuns, articulando-se apenas posteriormente como um discurso global. E esse seu caráter cosmopolita só pode falar a seu favor.

Recife e a história do direito global à cidade

Mas se o # Ocupeestelita tem uma dimensão cosmopolita, é importante lembrar que a luta pelo direito à cidade está longe de poder ser considerada um modismo europeu. O direito à cidade tem sua origem mais importante exatamente nas grandes cidades de economias emergentes, sobretudo graças aos conflitos causados pelas novas grandes ondas de êxodo rural que se deram com a industrialização de países como Brasil, Índia, Bangladesh, México etc, a partir dos anos 1960 e 1970.

A luta pelo direito à cidade teve passos importantes em Delhi na década de 1980 e 1990. E tem uma dimensão bastante importante também no Brasil, a partir da década de 1980. Recife, aliás, é um marco nesse processo. Pois foi nessa cidade que, pela primeira vez, forjou-se a noção de zonas de área de interesse social, que depois viria a ser introduzida no Estatuto da Cidade, de 10 de Julho de 2001, legislação que se transformou em um exemplo mundial para a regulação de conflitos pela ocupação de espaços urbanos.

Em 2010, conversando em Berlim com o Prof. Balakrishnan Rajagopal, do MIT de Boston, um indiano que coordena um importante grupo de pesquisas sobre o direito global à cidade naquela universidade, ele me dizia que uma das experiências mais importantes que ele conheceu era exatamente a dos movimentos urbanos recifenses da década de 1980. Ele chamou a atenção para o fato de que, no Recife, as comunidades tinham logrado um nível de organização muito maior do que ele havia visto em movimentos semelhantes, na Índia e em outros paises. O que havia levado a um nível de institucionalização de direitos que era sem precedentes.

De fato, mundo a fora, são as cidades da periferia econômica global as que mais sofrem com o processo desregulado do uso de espaços por uma lógica muitas vezes cega a indivíduos e populações mais frágeis. Em países com democracia mais fortalecida e com menos desigualdades, o Estado tem mais sucesso em sua tarefa regulatória. Por outro lado, é comum ver em cidades como o Recife, alguma forma de cooptação de governantes, parlamentos, cortes e órgãos de regulação (onde os há) por interesses privados e alguma forma cruel de corrupção privatizante e particularista de interesses públicos.

Portanto, podemos dizer sem constrangimento, que, se existe uma luta genuinamente recifense, embora com repercussões globais importantes, essa é a luta pelo direito à cidade. E o movimento ocupeestelita é, no fundo, uma continuação importante de uma resistência que teve, desde suas origens, raízes importantes na capital pernambucana.

Desigualdades sociais e a ocupação do espaço urbano

Hoje, como ontem, aqueles que mais sofrem com as consequências de uma cidade que não regula democraticamente sua ocupação são os que estão em posição social e econômica mais desfavorável. ‘Regular democraticamente’, aqui, significa que o poder público leve em consideração, na sua forma de definir as regras de ocupação dos espaços urbanos, os direitos fundamentais de todos e cada um dos cidadãos, sem exceção. Esses direitos se referem, por sua vez, a um uso coletivo de espaços que proporcionem qualidade de vida, definida como a facilidade de circulação e  acesso, a disponibilidade de espaços e equipamentos de lazer, e o usufruto público do património artístico-cultural e natural da cidade.

Com efeito, alguém pode querer nos convencer de que riqueza pode ser produzida de modo espontâneo e, portanto, a pobreza não deveria ser compreendida como um problema de distribuição, senão como um problema da falta de oportunidades para que alguém produza a própria riqueza.

A rigor, é realmente possível criar conhecimentos novos, produzir e inventar novos bens e agregar valor de modo criativo a objetos, seja transformando ou reutilizando matérias primas. De modo que, indivíduos que tenham condições mínimas de vida, podem buscar condições de desenvolver sua criatividade, sem que seja necessário pensar em formas de “distribuição” de riquezas que punam quem produza valores relevantes.

Se, num primeiro momento, essa ideia pode ser aceitável, num sentido econômico mais trivial, ela não parece funcionar muito bem quando se trata do uso do espaço. O espaço, e sobretudo o espaço da cidade, tem uma forma de funcionamento distinto, o que se torna dramático quando levamos em conta o fato de que, hoje, segundo dados do Banco Mundial, mais da metade da população mundial já vive em cidades. Deixemos isso mais claro.

Recife tem apenas 217 Km2 de extensão. Ao mesmo tempo, vivem na cidade 1.546.516 de pessoas.

Até que seja descoberto um meio de multiplicar nossas formas de percepção e uso das dimensões físicas do espaço, esse espaço será fisicamente limitado. E, assim, os 217km2 disporão, por sua vez,  de apenas um limitado espaço aéreo. Para que reste claro: Não há meios conhecidos disponíveis para se produzir mais espaço, tampouco mais céu.

Portanto, caso do Recife, como no caso de qualquer outra cidade do mundo, a apropriação de um metro quadrado de espaço, por uma pessoa, exige já por razões físico-químicas e mecânicas, a exclusão, daquele mesmo espaço, de outros um milhão, quinhentos e quarenta seis mil, quinhentos e quinze indivíduos.

Se um indivíduo ocupa 200 m2, numa área central importante, e impede o restante da população de ocupá-lo, ele excluirá necessariamente mais de um milhão de pessoas do acesso àquele espaço. Se ele constrói um edifício de 50 metros de altura, ele impedirá, necessariamente, que os que estão atrás possam ver o nascer ou pôr do sol; ele impedirá que esses recebam a brisa marinha. Isso é assim em qualquer cidade. E por esta razão é fundamental que a ocupação do espaço urbano seja democraticamente regulada.

Regulações elaboradas para beneficiar apenas o interesse econômico de alguns setores tendem naturalmente a prejudicar direitos fundamentais de outros e, portanto, prejudicar as possibilidades de que indivíduos possam buscar, livremente, sua felicidade e a produção criativa de valores. Quando a regulação não conta com a participação de todos e não leva em conta os direitos fundamentais de todos, alguns poucos saem favorecidos e outros prejudicados. Simples assim.

Por isso, democracia não quer dizer apenas uma forma de tomar decisões dominada pelo poderoso do momento (seja lá como ele tenha se tornado poderoso), senão uma que leve em conta procedimentos e respeite os limites mínimos de direitos que cabem a cada um e a todos os indivíduos.

Quem ocupa a cidade? E Como?

A matemática social que surge dessa pequena reflexão é fácil. Imagino que os conservadores de esquerda não terão dificuldade de entender.

No Recife, hoje, é possível apropriar-se do céu e das ruas, sem que isso seja visto como um problema de distribuição democrática dos espaços comuns. Ninguém percebe, ou quer perceber, que a exiguidade das calçadas, a aridez dos muros altos em ruas estreitas, a ocupação das ruas por automóveis privados, a redução dos espaços coletivos, a limitação da circulação de ar e da exposição à luz do sol atingem a toda a população, sobretudo os mais pobres. E ninguém quer ver que isso tudo é resultado de decisões que poderiam ser tomadas de modo distinto, levando-se em consideração as necessidades e direitos das pessoas.

Em lugar disso, essas tendências são vistas como fenômenos quase-naturais, como resultado da lógica imbatível do desenvolvimento. Ainda que esse desenvolvimento implique a destruição da qualidade de vida daqueles que, a rigor, deveriam ser os seus beneficiários. Aqui demonstra-se, exatamente, o paradoxo mais evidente na argumentação de alguns daqueles que chamei anteriormente de conservadores e reacionários da esquerda.

Com efeito, segundo o censo de 2010 do IBGE, 40% dos domicílios do Recife estão em situação elevada de pobreza, não possuindo nem mesmo saneamento básico. Os outros 60% são divididos entre famílias mais ou menos pobres e remediadas e por uma pequena minoria mais sortuda que mora nos bairros urbanizados de classes média e alta.

Seria no mínimo risível argumentar que são essas famílias, as que compõem a metade mais pobre da população recifense, que ocupam as ruas com os 560 mil veículos que, segundo o DETRAN/PE, limitam cada vez mais a mobilidade na capital pernambucana. Certamente não são eles que podem morar nos apartamentos chamados “de alto padrão”, a pairar sobre nossas cabeças a alturas absurdas de 50 ou 60 metros.

Mas, se essas famílias têm o espaço coletivo negado pela apropriação privada de uma pequena minoria, são elas as que mais necessitam desses espaços, por, no mais das vezes, dispor de apenas uns pouquíssimos metros quadrados reservados à sua vida privada, quase sempre em áreas de dificílimo acesso e de baixissima qualidade de vida. A verdade é que, se alguém sempre utilizou as áreas públicas efetivamente, porque simplesmente não dispõe de outra alternativa e necessita delas, esses são, sim, os mais frágeis economica, política e socialmente.

Aliás, lembro bem que os zeladores e vigias do edifício de classe média, onde eu morava, nas Graças, vinham ao trabalho de bicicleta todos os dias, pedalando desde a Guabiraba ou Camaragibe. A passagem de ônibus lhes era demasiado cara. Afinal, Recife oferece aos mais pobres um péssimo transporte coletivo que consegue, ao mesmo tempo, ser mais caro para os que moram nas zonas mais periféricas do que aquele pago por qualquer morador de Madri ou Berlim!

E posso afirmar com alguma certeza que o uso da bicicleta era uma prática difundida entre porteiros e zeladores do bairro, o que poderia explicar o fato de que homens de meia idade mais pobres estejam relativamente em melhor forma do que aqueles de classe mais alta, que se locomovem apenas de automóvel.

São, ademais, exatamente os mais pobres  habitantes da cidade que compõem grande parte da massa de 800 mil pessoas que, todos os dias, ainda circula pelo centro. Os mais pobres nunca deixaram de utilizar os espaços coletivos de compras de bairros como São José e Santo Antônio. Eles sempre foram os frequentadores mais assíduos dos mercados públicos, que a classe média frequenta apenas no fim de noite ou no sábado, para comprar alguma “exótica” iguaria típica (o paradoxo é irônico, mas verdadeiro). Aliás, esses bairros e espaços são e continuaram cheios de gente, como sempre foram. Embora os mais pobres pareçam poder ocupá-los apenas porque estes foram abandonados pela chamada classe média tradicional, pela razão provável de que são frequentados por um tipo de gente, digamos assim, “diferenciada”.

São, enfim, os “desmotorizados” pobres, os moradores de Nova Descoberta, Linha do Tiro, Brasília Teimosa, aqueles que realmente vivem a cidade como um todo. Eles são também os que mais sofrem por serem deixados à mercê de um trânsito caótico, de um transporte coletivo precário e da uma reduzidíssima disponibilidade de espaços de lazer e de uso coletivo urbanos. São eles os mais prejudicados pela ocupação concentradora de espaços, largamente permitida por seguidas gestões públicas estaduais e municipais.

Mas os reacionários de esquerda insistem em dizer que o desenvolvimento promovido pela tróica “construtoras/Governo do Estado/ Prefeitura do Recife” beneficiará essa população. Eles querem, contra todas as evidências, fazer-nos crer que a continuidade da verticalização privatizadora dos céus e a construção de ainda mais vias para as minorias motorizadas não vão prejudicar àqueles que exatamente mais necessitam dos espaços coletivos de circulação e lazer.

Bem, parece-me evidente que eles teriam que explicar um pouco melhor como estabelecem as suas relações de causalidade. A verdade é que a palavra desenvolvimento, nesse caso, não passa de uma ideologia vazia para dar prosseguimento a um processo que, a olhos vistos, esbulha a maioria da população do acesso mais básico a uma vida saudável no lugar onde mora: a cidade do Recife.

Quem são os reacionários?

Ao contrário, portanto, do que querem fazer crer alguns conservadores, a luta pelo direito à cidade é, desde suas origens, uma luta tipicamente recifense, forjada pelas (e no interesse das) maiorias economicamente mais frágeis da cidade. Ao mesmo tempo, como toda luta social importante, esta também não pode deixar de ter uma dimensão global.

De fato, como uma das cidades do planeta que mais foram degradadas nas últimas décadas devido a uma ocupação desregulada e à cooptação das estruturas democráticas por interesses particularistas do poder económico, o Recife esteve e tem que continuar na vanguarda mundial da luta pela transformação da relação dos moradores com a própria cidade e seu espaço.

E, como sempre, nos diversos casos importantes de lutas por direitos (como o da igualdade das mulheres, do fim da discriminação racial, dos direitos sociais e tantos outros) os conservadores e reacionários irão se opor à juridificação que é o único meio de universalizar direitos fundamentais relevantes.

Os reacionários de ontem eram contra a luta popular pelo acesso a terrenos, nas áreas mais pobres e periféricas. Os reacionários de hoje defendem uma forma de ocupação do espaço público que segrega e privatiza; e utilizam o lugar comum “desenvolvimento” para dar prosseguimento a uma lógica que apenas prejudica os que mais sofrem com as formas predatórias de ocupação da cidade.

A eles, devemos lembrar-lhes de que história dos direitos, porém, reserva-lhes um lugar cativo. Eles serão, no futuro, vistos como os retrógrados e reacionários do seu tempo.


[2]


[1] Professor de ciência politica da Universidade de Brasília/UnB e doutor em sociologia pela Universidade de Flensburg/Alemanha.

[2] Foto de Leonardo Cisneiros.