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Pedido de Informação

Esta categoria contém 8 posts

Pedido de Informação – SEMAM – Documentos Shopping RioMar

Prefeitura da Cidade do Recife – Secretaria de Meio Ambiente – protocolo nº 201300054299995

Teor do pedido:

1. Parecer GLA-DIRMAM nº 20-a/2008, referente ao projeto inicial do processo nº 07.16414.2.08, Shopping RioMar. Preferencialmente digitalizado.
2. Avaliação de impacto ambiental do referido projeto, segundo a lei 17171. De preferencia, em versão digital.

Situação:

  1. Solicitado em 25/04/2013
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Pedido de Informação – SEMOC – Memorial de Impacto Templo da Mário Melo

Prefeitura da Cidade do Recife – Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – protocolo nº 201300053330287

Teor do pedido: “Memorial de impacto (em formato digital) do projeto do templo Igreja Evangélica Assembleia de Deus situado, na Av. Mário Melo, . O documento não consta nos documentos publicados em http://www2.recife.pe.gov.br/projetos-de-grande-impacto/Continuar lendo

Pedido de Informação – SEMOC – Memorial de Impacto Arena do Sport

Prefeitura da Cidade do Recife – Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – Protocolo nº 201300052330283

Teor do Pedido: “Memorial de impacto (em formato digital) do projeto conhecido como Arena Sport Club do Recife. O documento não consta nos documentos publicados em http://www2.recife.pe.gov.br/projetos-de-grande-impacto/Continuar lendo

Pedido de Informação – SEMOC – Autorização demolicões na Madalena

Prefeitura da Cidade do Recife – Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – protocolo 201300038330280

Teor do Pedido:

“Cópia do parecer favorável e da ata da Comissão de Controle Urbanístico que autorizou a demolição de imóveis da rua João Ivo da Silva, no Setor de Preservação Rigorosa da ZEPH-27 (Sobrado da Madalena) para as obras do chamado Túnel da Abolição.”

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Pedido de Informação – SEMOC – Documentos Polo Jurídico

Prefeitura da Cidade do Recife – Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – protocolo 201300002330280

Teor do Pedido:

“Gostaria de receber os seguintes documentos, preferencialmente em versão digital: 1. ata das audiências públicas sobre a operação urbana Joana Bezerra – Pólo Juridico; 2. Estudo de Impacto de Vizinhança da respectiva operação urbana”

  1. Pedido feito em 25/02/2013
  2. Resposta por email em 24/04/2013: “Em atenção ao pedido de informações de Vossa Senhoria e em conformidade com o art. 7º, I, da Lei nº 12.527/11, pedimos dirigir-se ao Instituto Pelópidas Silveira, na Rua do Bom Jesus, 227, Bairro do Recife, nesta cidade, no horário das 08h30min às 12 horas e de 14h00min horas às 18 horas, telefone 81-3355-3331, tendo em vista que estas informações não constam na SEMOC.
  3. Resposta por email em 30/04/2013:
    Prezado Sr. Leonardo Cysneiros
    Com relação às informações solicitadas, informamos que não foram realizadas audiências públicas nem Estudos de Impacto de Vizinhança da referida Operação Urbana.
    Ressaltamos que, considerando o não início da mesma no prazo de 2 anos a contar da publicação da Lei que a instituiu em 2010, o então Executivo Municipal solicitou, no final de 2012, a sua republicação COM alterações substanciais de seu teor. O novo texto, porém, não foi apreciado pela Câmara Municipal antes do final da Legislatura anterior.
    Por tanto, de modo a dar continuidade no assunto em consonância com a complexidade e a atenção que o tema requer, o Executivo Municipal está analisando algumas questões de forma e conteúdo do último texto proposto, devendo se posicionar sobre o assunto em momento oportuno.
    Atenciosamente,
    Evelyne Labanca
    Instituto Pelópidas Silveira
    Prefeitura do Recife

Pedido de Informação – SECID – Estudos de impacto dos Viadutos da Agamenon

Governo do Estado de Pernambuco – Secretaria das Cidades – Protocolo 201315397

Teor do Pedido:

“1. Relatório do Estudos de Circulação para elaboração do projeto básico dos viadutos da Agamenon Magalhães
2. Simulação de Tráfego para a elaboração do projeto básico dos viadutos da Agamenon Magalhães
3. Localização das estações de BRT do Corredor Norte-Sul
4. Estudo técnico ambiental para implementação dos Viadutos da Agamenon Magalhães
5. Estudo de Impacto de Vizinhança para implementação dos Viadutos da Agamenon Magalhães ”

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Pedido de Informação – SEMOC – Empreendimentos de Impacto em análise

Prefeitura da Cidade do Recife – Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano  – Protocolo 201300001330286

Teor do pedido:

“Gostaria de receber a lista completa dos empreendimentos de impacto sob análise no momento, junto com as informações relativas a cada um obrigatórias para as placas das obras, segundo a lei 16899/2003, e eventuais memoriais de impacto digitalizados.”

Pedido feito em 21/02/2013. Não respondido até 24/04/2013.
Email em 24/04/2013 solicitando reenvio de dados do pedido.

Pedido de Informação – SCDUO – Empreendimentos de impacto aprovados

Prefeitura da Cidade do Recife – Secretaria de Controle, Desenvolvimento Urbano e Obras – Protocolo 20120002933284


Teor do pedido:

“Gostaria de ter acesso a uma lista com (1) todos os empreendimentos de impacto aprovadas nesta gestão e (2) as mitigações e condicionantes exigidos de cada um deles.”

Pedido feito em 04/10/2012.
Respondido satisfatoriamente em 03/12/2012

RespostaTabela ACOES MITIGADORAS