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Maíra Acioli

Maíra Acioli tem escrito 44 posts para Direitos Urbanos | Recife

Seminário: “CIDADE E MOBILIDADE”

II Encontro do Grupo de Trabalho da IFHP – International Federation for Housing and Planning

Fonte

PROGRAMAÇÃO

DIA 21/06 – QUINTA-FEIRA
9h00 Solenidade de abertura
9h30 Mesa redonda – BARCELONA
Coordenador: Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado (UPE)
9h30 às 10h15 Apresentação: Sistema de Mobilidade de Barcelona
Prof. Francesc Ventura (UPC/RUITEM)

10h15 às 10h30 Intervalo

10.30 às 11.15  Apresentação: O Pacto Pela Mobilidade: Barcelona e outros exemplos na Catalunha Engenheiro Carles Labraña (RUITEM)
11.15 às 12.30 Debate com Profª. Carla Paiva (UPE) e Arquiteto Zeca Brandão (Secretaria das Cidades/PE)

14h30 às 17h00 Mesa Redonda – RECIFE                                                                                                       Coordenador: Prof. Béda Barkokébas (UPE)                                                                                                     14h30 às 15h15 Apresentação: Plano de Mobilidade do Recife                                                                           Arquiteto Milton Botler (ICPS/PCR)                                                                                                                        15h15 às 16h00 Apresentação: Sistema Estrutural Integrado, Engenheiro Germano Travassos (Consultor)                                          16h00 às 17h00 Debate com Engenheira Ivana Vanderlei (Consórcio Grande Recife ) e Profª. Socorro Pessoa (UPE)

DIA 22/06 – SEXTA-FEIRA
9h00 às 12h30 Mesa Redonda – LIMA e BOGOTÁ
Coordenador: Milton Botler (ICPS/PCR)
9h00 às 10h00 Apresentação: A Experiência da Mobilidade em Lima
Prof. José Luis Bonifaz (Universidad del Pacífico) – Lima – Peru

10h00 às 10h15 Intervalo

10h15 às 11h15 Apresentação: A Experiência de Bogotá (Transmilênio) e de Medelin (Teleféricos) Ximena Cantor (Universidad Nacional de Colombia – Unal)
11h15 às 12h00 Debates Debatedores: Engenheiro Marcello Gomes (Ademi)
Arquiteto Francisco Cunha (Observatório do Recife)
14h30 às 17h00 Mesa Redonda – Premissas para um Pacto pela Mobilidade no Recife
Coordenador: Prof. Carlos F. De Araújo Calado (UPE)
14h30 às 15h00 Apresentação: Arquiteto Francisco Cunha (Observatório do Recife)
15h00 às 16h00 Debate Debatedores: Profª. Carla Paiva (Upe) Arquiteto Milton Botler (Pcr) Prof. Francesc Ventura (Upc/Ruitem) Engenheiro Carles Labraña (Upc/Ruitem)
Prof. José Luis Bonifaz (U. Del Pacífico) – Lima, Ximena Cantor ( Unal)
16h00 às 16h15 Intervalo
16h15 às 17h00 Debate final e Conclusões
17h00 Encerramento

ORGANIZAÇÃO:
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO Pró-Reitoria de Extensão Pró-Reitoria de Planejamento Relações Internacionais Disciplina de Planejamento Urbano da Escola Politécnica/UPE
PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE Instituto da Cidade do Recife Pelópidas Silveira
UNIVERSITAT POLITÈCNICA DE CATALUNYA RUITEM – Red Universitária Ibero-Americana de Técnicas Municipales
RELATORIA: Arquiteta Amélia Leite (Observatório Do Recife)

20 de Junho de 2012 – Dia de Ação Mundial da Cúpula dos Povos

RIO +20. ISSO NOS ATINGE!

20 de Junho de 2012 – Dia de Ação Mundial da Cúpula dos Povos

Publicado originalmente no site do SOS Corpo

Os movimentos sociais do estado de Pernambuco, a partir de convite do Fórum de Mulheres de Pernambuco, uniram-se para construir Ato Público, como forma de articular a Luta Mundial da Cúpula dos Povos com as lutas locais no estado de Pernambuco e na Cidade do Recife. O objetivo é dialogar com a população, apresentando a crítica dos movimentos sociais aos rumos traçados pelos governos para a Rio+20 e, ao mesmo tempo, dar voz a diferentes segmentos que estão em luta contra o padrão atual de desenvolvimento de nossa economia.

SE VOCE NÃO VAI AO RIO, JUNTE-SE A NÓS.

DIA 20 DE JUNHO. A PARTIR DAS 7h. PRAÇA DO CARMO, RECIFE. PERNAMBUCO.

Programação:
7h – Concentração no Pátio do Carmo, Recife, Centro.

8h – Tribuna livre para denúncias de problemas sócio-ambientais em Pernambuco, no Brasil e no Planeta

11h – Caminhada pela Avenida Guararapes, Centro do Recife.

12h – Encerramento na Rua da Aurora, Centro do Recife.

Por que estamos criticando a Rio +20?

Pela unidade e a mobilização do povos, em defesa da vida e dos bens comuns, de justiça social e ambiental, contra a mercantilização da natureza e a “economia verde”.

No contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), os povos do mundo não vêem resultados positivos no processo de negociação que está ocorrendo na conferência oficial. Ali não se está discutindo um balanço do cumprimento dos acordos alcançados na Rio 92, ou como mudar as causas da crise. O foco da discussão é um pacote de propostas enganosamente chamado de “economia verde” e a instauração de um novo sistema de governo ambiental internacional que o facilite.

A verdadeira causa estrutural das múltiplas crises é o capitalismo, com suas formas clássicas e renovadas de dominação, que concentra a riqueza e produz desigualdades sociais, desemprego, violência contra o povo e a criminalização de quem os denuncia. O sistema de produção e o consumo atual – representados por grandes corporações, mercados financeiros e os governos que garantem sua manutenção – produzem e aprofundam o aquecimento global e a crise climática, a fome e a desnutrição, a perda de florestas e da diversidade biológica e sociocultural, a contaminação química, a escassez de água potável, a desertificação crescente dos solos, a acidificação dos mares, a grilagem de terras e a mercantilização de todos os aspectos da vida nas cidades e no campo .

A “economia verde”, ao contrário do que o seu nome sugere, é outra fase da acumulação capitalista. Nada na “economia verde” questiona ou substitui a economia baseada no extrativismo de combustíveis fósseis, nem os seus padrões de consumo e produção industrial. Essa economia estende a economia exploradora das pessoas e do ambiente para novas áreas, alimentando assim o mito de que é possível o crescimento econômico infinito.

O falido modelo econômico, agora disfarçado de verde, pretende submeter todos os ciclos vitais da natureza às regras do mercado e ao domínio da tecnologia, da privatização e da mercantilização da natureza e suas funções. Assim como dos conhecimentos tradicionais, aumentando os mercados financeiros especulativos através dos mercados de carbono, de serviços ambientais, de compensações por biodiversidade e o mecanismo REDD+ (Redução de emissões por desmatamento evitado e degradação florestal). Os transgênicos, os agrotóxicos, a tecnologia Terminator, os agrocombustíveis, a nanotecnologia, a biologia sintética, a vida artificial, a geo-engenharia e a energia nuclear, entre outros, são apresentados como “soluções tecnológicas” para os limites naturais do planeta e para as múltiplas crises, sem abordar as causas verdadeiras que as provocam.

Além disso, promove-se a expansão do sistema alimentício agroindustrial, um dos maiores fatores causadores das crises climáticas, ambientais, econômicas e sociais, aprofundando a especulação com os alimentos. Com isso são favorecidos os interesses das corporações do agronegócio em detrimento da produção local, campesina, familiar, dos povos indígenas e das populações tradicionais, afetando a saúde de todos.

Como uma estratégia de negociação na Conferência Rio+20, alguns governos de países ricos estão propondo um retrocesso dos princípios da Rio 92, como o princípio de responsabilidades comuns e diferenciadas, o princípio da precaução, o direito à informação e participação. Estão ameaçados direitos já consolidados, como os dos povos indígenas e populações tradicionais, dos camponeses, o direito humano à água, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, dos imigrantes, o direito à alimentação, à habitação, à cidade, os direitos da juventude e das mulheres, o direito à saúde sexual e reprodutiva, à educação e também os direitos culturais. Está se tentando instalar os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que serão utilizados para promover a “economia verde”, enfraquecendo ainda mais os já insuficientes Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

O processo oficial propõe estabelecer formas de governança ambiental mundial que sirvam como administradores e facilitadores desta “economia verde”, com o protagonismo do Banco Mundial e outras instituições financeiras públicas ou privadas, nacionais e internacionais, que irão incentivar um novo ciclo de endividamento e ajustes estruturais disfarçados de verde. Não pode existir governança global democrática sem terminar com a atual captura corporativa das Nações Unidas.

Repudiamos este processo e conclamamos todos e todas para que venham fortalecer as manifestações e construções de alternativas em todo o mundo. Lutamos por uma mudança radical no atual modelo de produção e consumo, consolidando o nosso direito para nos desenvolvermos com modelos alternativos, com base nas múltiplas realidades e vivências dos povos, genuinamente democráticas, respeitando os direitos humanos e coletivos, em harmonia com a natureza e com a justiça social e ambiental.

Afirmamos a construção coletiva de novos paradigmas baseados na soberania alimentar, na agroecologia e na economia solidária, na defesa da vida e dos bens comuns, na afirmação de todos os direitos ameaçados, o direito à terra e ao território, o direito à cidade, os direitos da natureza e das futuras gerações e a eliminação de toda forma de colonialismo e imperialismo.

Conclamamos todos os povos do mundo a apoiarem a luta do povo brasileiro contra a destruição de um dos mais importantes quadros legais de proteção às florestas (Código Florestal), o que abre caminhos para mais desmatamentos em favor dos interesses do agronegócio e da ampliação da monocultura; e contra a implementação do mega projeto hidráulico de Belo Monte, que afeta a sobrevivência e as formas de vida dos povos da selva e a biodiversidade amazônica.

*Fragmento do texto do documento assinado pelo Grupo de Articulação Nacional e Internacional da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, divulgada em 12 de maio de 2012, Rio de Janeiro.

Observatório do Recife lança na terça (15.05) o Programa Cidades Sustentáveis

do Observatório do Recife

Na próxima terça-feira (15), o Observatório do Recife (ODR) lançará o Programa Cidades Sustentáveis na capital pernambucana. Todos os partidos políticos, e seus respectivos pré-candidatos à Prefeitura, foram convidados para participar do evento e conhecer o projeto, que propõe a assinatura de uma sua carta compromisso. O lançamento acontece a partir das 19h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), é aberto ao público e todos os eleitores estão convidados.

De acordo com a integrante do núcleo executivo do ODR, Sicionia Costa, o Programa Cidades Sustentáveis funciona como uma importante ferramenta para os candidatos às Prefeituras das cidades brasileiras. “O lançamento vai informar os candidatos sobre os eixos de atuação e as vantagens de se estar alinhado com uma política de gestão urbana mais participativa”, completa.

O Programa Cidades Sustentáveis faz parte de um programa nacional voltado para o compromisso com a formação de cidades ambientalmente equilibradas e economicamente viáveis, por isso todos os partidos foram convocados. Será sugerida a assinatura de uma carta compromisso, onde os candidatos concordam em produzir um diagnóstico da cidade e um plano de metas, que deve ser divulgado em até 90 dias após a posse do prefeito eleito.

Os candidatos que aderirem ao programa estarão declarando a sua disposição em promover ainda mais a participação da sociedade civil nas ações de governo, prestando contas regularmente das ações desenvolvidas e dos progressos alcançados. “Nós acreditamos que a assinatura da carta compromisso será um divisor de águas, pois o eleitor pode ficar sabendo qual candidato aderiu ao programa se comprometendo com uma plataforma de governo muito mais transparente e participativa”, afirma Sicionia.

O Programa Cidades Sustentáveis, lançado nacionalmente em agosto de 2011, entra na fase de consolidar as adesões em várias cidades brasileiras. A primeira intenção dessa agenda é mostrar o programa como uma ferramenta de gestão pública, explicando melhor os seus princípios aos candidatos. Depois a ideia é mostrar os resultados para a sociedade civil organizada, para que esta o use como um aliado no processo de construção de uma cidade mais sustentável.

Serviço:

O que: Lançamento do Programa Cidades Sustentáveis no Recife

Quando: 15 de maio, a partir das 19h

Onde: Sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). Rua do Imperador Pedro II, nº 235, Bairro de Santo Antônio.

O poder moral de uma ilusão

 por Vinicius Lobo

 Um dos argumentos centrais a favor da iniciativa imobiliária do projeto Novo Recife é o de que tal empreendimento contribuiria para o bem-estar da comunidade através da geração de empregos. As oportunidades de emprego abertas pela iniciativa desempenhariam, portanto, uma função solidária para com a saúde do organismo coletivo que estaria acima de qualquer efeito colateral provocado sobre a mobilidade, a paisagem ou a ventilação, por exemplo. O que desejo expor aqui é o cinismo por trás de tal justificação moral do empreendimento com base num suposto elemento solidário do emprego. Para isso é preciso que abordemos algumas das determinações e normas envolvidas no processo produtivo capitalista dentro do qual se apresentariam tais oportunidades de emprego.

 Não é novidade pra ninguém que o princípio norteador de toda produção capitalista não é satisfação de necessidades da população, mas o lucro. A finalidade última dessa forma de produção, portanto, não é a fabricação de um bem, mas sim a acumulação monetária, logo, seu ciclo produtivo só chega a seu fim quando o empresário coloca o dinheiro no bolso. Caso haja qualquer imprevisto que impossibilite essa realização monetária (ou venda) da produção, todo o processo produtivo foi em vão, pois se traduziu em gasto ao invés de acúmulo. Vemos então que a atividade empresarial é uma iniciativa arriscada, pois algum evento inesperado pode significar não só a perda de seu objetivo final (o lucro), como também a não reposição de todo o dinheiro antecipado para arcar com os custos de produção. Em outras palavras, o empresário, devido à instabilidade da vida social, está sujeito à perda do capital que investiu com a finalidade futura de devir em lucro.

 A questão então que se coloca agora, e que a Economia Política se colocou até a segunda metade do século XIX, é a seguinte: quando o inesperado não acontece e o empresário consegue concretizar o ciclo produtivo com a venda do produto, com o retorno do dinheiro previamente investido às suas mãos, de onde vem o excedente? Ou melhor, de onde vem o lucro? Cada centavo arriscadamente investido pelo empreendedor retorna ao seu bolso assim que toda a produção é vendida, logo, todo valor que é agregado ao produto pelo capital investido pelo empresário é por ele novamente apropriado com o ato da venda. Contudo, ao final do processo produtivo, chega a suas mãos não apenas o valor correspondente aos seus custos de produção, mas essa quantia somada de um valor-excedente. O que se sabe hoje é que esse excedente acumulado pelo empresário deriva da parte do valor que, dentro do processo produtivo, é agregada pelo trabalhador. Pensando o processo produtivo como uma unidade na qual duas determinadas forças cooperam para a criação de um objeto, chamemos o investimento (ou a força) do empresário de Capital e o investimento (ou a força) do trabalhador de Trabalho. A essência concreta da riqueza produzida no processo, portanto, é o resultado da síntese dessas duas forças, Trabalho e Capital, logo, em termos concretos, a propriedade dos resultados da produção deveria ser equitativa à responsabilidade quem tem cada uma das forças dentro do processo. Contudo, dentro do capitalismo a coisa não funciona segundo a responsabilidade concreta do agente produtivo, pois, como vimos, ao final do processo, o empresário resgata o sua parte somada a um excedente, ou seja, ao lucro. Esse excedente é um resultado direito da aceitação (ou do reconhecimento) generalizada de uma norma ou lei abstrata que determina que os ganhos do trabalhador não devem ser calculados pelo valor que agrega ao produto, mas sim pelo custo de sua subsistência subjetiva. É a “lei do salário”. O cálculo dos direitos do trabalhador sobre o processo produtivo é feito com base no custo da sua reposição vital e não sobre a magnitude de sua produção. É, portanto, dessa negação abstrato-arbitrária da essência ou da concretude da dinâmica produtiva, ou melhor, do reconhecimento coletivo da legitimidade dessa ilusão (a de que o trabalho não vale a sua magnitude real), que resta, ao final processo, um excedente a ser apropriado pelo empresário. Em outros tempos, utilizou-se o termo “fetichismo da mercadoria” para resumir a totalidade desse processo simultâneo de negação e apropriação.

Voltemos então, apenas para tentar fazer um arremate final, ao problema de definição da oferta de empregos como justificativa moral de um empreendimento capitalista como o projeto Novo Recife. Como foi visto acima, em sua forma capitalista, o processo produtivo é tudo menos solidário com aqueles indivíduos da comunidade que aceitam ocupar seus postos de trabalho. Muito pelo contrário. São justamente esses indivíduos que arcam com o custo social que é a taxa de lucro do empresário. É a parte não paga do valor produzido pelo seu trabalho que sustenta o enorme ônus social que é o excedente apropriado pelo capitalista. Um empreendimento imobiliário como o projeto Novo Recife, já que inserido dentro de uma lógica produtiva capitalista, já trás em-si um custo social, logo, a sociedade não pode permitir que a tal iniciativa some-se ainda um custo social agregado, qual seja: a privatização total de um dos espaços mais privilegiados da geomorfologia recifense.

 Através do trabalho humano, tal espaço geomorfológico pode renascer como espaço de cultura, contudo, o que defende o cinismo empreiteiro-imobiliário, dentro do qual este texto tentou apontar contradições, é que tal privilégio geomorfológico se transforme num espaço de consumo.


CineclubeLECgeo – Filme-debate Recife e seus “novos” projetos

 

O Laboratório de Estudos sobre Espaço, Cultura e Política (LECgeo-UFPE) junto com a Associação dos Geógrafos Brasileiros seção Recife (AGB-Recife) convida a todos para mais uma sessão do Cineclube LECgeo, onde debateremos os filmes Projeto Torres Gêmeas, Recife MD e Velho Recife Novo.

[projetotorresgemeas]
(19 minutos, 2011, direção coletiva).
O [projetotorresgemeas] é fruto de várias discussões que vêm sendo realizadas sistematicamente há aproximadamente 2 anos. Ele nasce da vontade de algumas pessoas ligadas ao meio audiovisual pernambucano de falar do Recife e de suas relações de poder a partir do projeto urbano que vem sendo desenvolvido na cidade.
A ideia consistiu da realização de um filme coletivo, feito a partir de vários olhares sobre a cidade, aberto a qualquer pessoa que desejasse participar, independentemente de experiências prévias com o audiovisual ou outros meios artísticos.

Recife MD
(4 minutos, 2011, direção: VURTO)
A partir de entrevista com representante de importante construtora recifense, o curta-metragem empreende ensaio visual sobre uma cidade cujo desenvolvimento urbano parece inteiramente regido por diretrizes do mercado imobiliário.

Velho Recife Novo
(16 minutos, 2012, direção: Luís Henrique Leal, Caio Zatti, Cristiano Borba e Lívia Nóbrega)
Oito especialistas de diversas áreas (arquitetura e urbanismo, economia, engenharia, geografia, história e sociologia) opinam sobre a noção de espaço público na cidade do Recife e destacam temas como: a história do espaço público na cidade, o efeito dos projetos de grande impacto no espaço urbano, modos de morar recifense, a relação entre a rua e os edifícios, a qualidade dos espaços públicos, legislação urbana, gestão e políticas públicas e mobilidade.

Debatedores: Jan Bitoun (DCG-UFPE), Norma Lacerda (MDU-UFPE).
Data: 17/05/2012, a partir das 14hs.
Local: Auditório Manuel Correia de Andrade, 3º andar do CFCH-UFPE.
Entrada Franca.

Patrimônio e cidade em debate – para além do tombamento

Presidente do Iphan abre ciclo de conferências do I Encontro Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural e provoca reflexão sobre o lugar do patrimônio no País

“O patrimônio é tudo, não somente os tombamentos históricos, artísticos e culturais”, reflete o presidente do Iphan,, durante a conferência de abertura do I Encontro Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural, no Recife. A frase do presidente é o ponto a partir do qual irradiou grande parte das questões debatidas na manhã desta quarta-feira (25/4) no evento, inaugurado ontem à noite (23/4), no Mar Hotel.

A necessidade de uma política patrimonial mais livre, no sentido de menos setorializada, e que se comunique e promova trocas efetivas com a sociedade foram questões que permearam todas as discussões. “Precisamos aumentar a nossa legitimidade e importância social para construir legitimidade e importância política”, diz Luiz Fernando Almeida sobre a emergência de repensar tanto o modus operandi quanto a própria concepção de patrimônio e da sua relevância na trama sociocultural.


Luiz Fernando Almeida guiou as discussões deste primeiro momento e deixou muito evidente a sua motivação de recosturar o elo da política de preservação com as outras instâncias do poder público. Ele enfatizou a nova dimensão que deve ser dada ao assunto, atualmente relegado a um hall secundário. É a partir dessa ideia que ele defende que patrimônio é tudo, e que dever ter um valor também intelectual, de pensar as cidades, refletir sobre os novos modos de vida e acompanhar com dinamismo as questões que se impõem.

“O problema do patrimônio não é enfrentado apenas pela politica do patrimônio. Ele passa por uma revolução, passa por uma construção da maneira como se olha o problema do patrimônio. Há a necessidade de um novo discurso. Não é o movimento social organizado necessariamente, é o sentido das coisas.  Mudar. Não é dizer sim, nem não, é dizer como. É um esforço. As pessoas se acomodaram em uma posição de funcionários públicos, mas devemos ser tão dinâmico como a dinâmica do nosso próprio objeto!”, reforça no final do debate.

O rompimento intelectual pelo qual passou e passa a reflexão sobre patrimônio, ainda bastante presa a um modelo relativamente ultrapassado, segundo os participantes, deve ser reconstruído. Também é problematizado, nesse momento, o olhar ortodoxo que os profissionais de preservação, eventualmente, oferecem ao patrimônio, enrijecendo e “fetichizando”, segundo o presidente do Iphan, esse olhar.

A questão urbana
Temas atuais, como o Projeto Novo Recife, que mudará as feições do Cais José Estelita e por conseguinte gerará um outro tipo de espaço público e de cidade, foram tocados no debate. A configuração patrimonial e urbana foi sempre conectada à conformação da própria sociedade, com o modo de vida que se deseja em conjunto. “Problemas de verticalização e mobilidade não surgem como geração espontânea. É a política pública que gera isso. E nós permitimos”, diz o presidente do Iphan sobre o assunto.

Outras questões de ordem prática, como déficit de recursos humanos e financeiros, também foram postos em pauta, assim como os papéis das instâncias federal e estadual. Sobre este último, foi demonstrado, na maior parte das falas, o desejo de que os estados se empoderem e não dependam apenas dos recursos e das iniciativas federais. Célia Campos, diretora de Preservação Cultural da Fundarpe, acredita que o debate iniciado na manhã desta quarta-feira mostrou as desigualdades, disparidades e peculiaridades de cada um dos estados. “E diante dessa diversidade, eu acho que vamos conseguir enfrentar esse desafio”.

O desafio ao qual Célia Campos se refere é a necessidade de uma ação sistêmica, propositiva, que não seja refém de uma estrutura maior. “Foi  muito instigante a fala de Luiz Fernando, nesse sentido de pontuar e colocar bem os papéis. Então, realmente, é um ato de conquista, e eu acho que a partir destes dois dias de encontro, a gente vai ficar mais fortalecido e vai ter maior condições de propor ações que fortaleçam o sistema e que promovam essa prática sistêmica de uma maneira mais pontual”, procurar amarrar a diretora.

Estão presentes no encontro, que vai até amanhã (26/4), representantes de 13 estados: Amapá, Ceará, Goiás, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Distrito Federal, Maranhão, Sergipe, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul. Todos puderam falar das experiências de gestão nos seus respectivos estados, assim como de suas visões acerca de patrimônio cultural. Nesta quinta, será apresentado, pela Iepha (Minas Gerais) o painel “Desafios conjunturais para a preservação cultural”. À tarde, o Ipac (Bahia) apresenta “Rede de instituições estaduais de preservação do patrimônio cultural”. A programação de amanhã também inclui a plenária final do encontro, no final da tarde.

Por Julya Vasconcelos, do site da Fundarpe

Velho Recife Novo [Vídeo]

Oito especialistas de diversas áreas (arquitetura e urbanismo, economia, engenharia, geografia, história e sociologia) opinam sobre a noção de espaço público na cidade do Recife e destacam temas como: a história do espaço público na cidade, o efeito dos projetos de grande impacto no espaço urbano, modos de morar recifense, a relação entre a rua e os edifícios, a qualidade dos espaços públicos, legislação urbana, gestão e políticas públicas e mobilidade.

G1 – MP quer evitar que projetos imobiliários prejudiquem ainda mais o trânsito de São Paulo

“O aumento dos congestionamentos nos últimos anos levou o Ministério Público a entrar na discussão sobre o impacto dos grandes projetos imobiliários no trânsito da cidade. Os promotores passaram a investigar os acordos que liberam os novos empreendimentos para saber se as obras previstas no papel estão mesmo sendo realizadas” Continuar lendo

G1 – Dilma lança programa para ampliar metrô e ônibus nas grandes cidades

PAC Mobilidade Urbana destina R$ 32 bilhões para 51 municípios.
Prefeituras terão 18 meses para apresentar projetos ao governo federal.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça (24), em cerimônia no Palácio do Planalto, um investimento de R$ 32 bilhões em 51 municípios de 18 estados incluídos no programa PAC Mobilidade Urbana Grande Cidades.

Com o programa, segundo informou o Ministério das Cidades, o governo federal pretende investir R$ 22 bilhões para a construção de linhas de metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus em cidades com mais de 700 mil habitantes.

Somada a contrapartida dos estados, o montante total chegará a R$ 32 bilhões, segundo o ministério. Os municípios contemplados terão, a partir da data da publicação no “Diário Oficial da União”, 18 meses para apresentar os projetos finalizados e, a partir daí, dar início às obras. Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro já tiveram investimentos nessa área anunciados anteriormente.

Na solenidade, Dilma afirmou que o PAC Mobilidade Urbana é um programa em que governo federal, estados e municípios souberam “trabalhar juntos”.

“Os projetos que foram aqui apresentados foram apresentados por quem conhece a realidade local, mas também por quem teve todo cuidado de entregar projetos de qualidade, consistente e que são, de fato, capazes de enfrentar […] os desafios que o mundo urbano apresenta para nós”, disse.

O foco do PAC Mobilidades Urbana é o transporte de média e de alta capacidade. Está prevista construção de 600 quilômetros de corredores de ônibus, 380 estações e terminais, 200 quilômetros de linhas de metrô e compra de mais de mil veículos sobre trilhos. Os empreendimentos vão beneficiar, segundo o Ministério das Cidades, 53 milhões de pessoas.

“O Brasil tem que investir em metrôs. No passado, dizia-se que o Brasil era um país que não tinha condições de investir em metrô porque era muito caro.[…] Hoje, governadores enfrentam imensas dificuldades para construir o transporte metrô com a cidade em funcionamento. Temos inclusive de entender essa dificuldade”, declarou a presidente.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que, além de gerar empregos, movimentar a economia e reduzir a emissão de gases, as obras de mobilidade urbana vão ajudar a população a ter “tempo livre”.

“Se considerarmos que um brasileiro, uma brasileira, chegam a gastar até quatro horas por dia no trajeto casa-trabalho, em muitos casos esse tempo irá cair significativamente. Em muitas situações, será possível fazer o mesmo trajeto em apenas uma hora, por exemplo”, afirmou o ministro.

Ribeiro disse que o novo transporte público das grandes cidades poderá “devolver quase um mês por ano de vida para que nossas irmãs e irmãos brasileiros possam usar esse tempo de uma forma muito mais produtiva e humana”.

Jamildo – Crea-PE critica Eduardo e diz que viadutos vão degradar Agamenon Magalhães

No mesmo dia em que a presidente Dilma anunciou mais de R$ 2 bilhões para obras de mobilidade no Recife, o Crea de Pernambuco posicionou-se, de forma duram sobre a proposta de construção de quatro viadutos sobre a avenida Agamenon Magalhães, apresentada pelo governador Eduardo Campos e depois encampada pelo prefeituro do Recife, João da Costa. Como os estudos técnicos feitos pelo governo nunca foram apresentados, os engenheiros reclamam da condução do processo. Numa visita à Arena da Copa, em São Lourenço, o governador afirmou publicamente que não temia questionamentos, inclusive judiciais, prometendo tocar a obra sem recuo. Veja abaixo a manifestação.

NOTA oficial

O Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), em decisão tomada por aclamação durante a primeira sessão de 2012 – Plenária nº 1.760, em 03 de fevereiro de 2012 –, decidiu contestar o processo de condução do Governo do Estado de Pernambuco no tocante às intervenções propostas para a Avenida Agamenon Magalhães, bem como a solução apresentada.

Na deliberação, os conselheiros do Crea-PE aprovaram o envio de ofício ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) manifestando a posição do Conselho, o que colaborou para a realização de audiência pública no último dia 30 de março.

O Plenário do Crea-PE reitera publicamente a necessidade de uma discussão ampla com a sociedade, não somente por ser esta a beneficiária principal de tal intervenção, mas, principalmente, por entender que a solução técnica apresentada não é a mais adequada.

Alguns aspectos importantes do projeto ainda não foram devidamente esclarecidos ou apresentados, como a questão da travessia de pedestres ao longo de toda a extensão da Avenida Agamenon Magalhães, a ausência dos estudos de impactos nas vizinhanças e nos corredores de tráfego no entorno daquela via, a ausência de estudos de viabilidade econômica, financeira, social e ambiental e o fato de que investimentos de grande porte (no caso, os viadutos) seriam destinados ao transporte individual e não ao transporte coletivo.

A implantação do Corredor Norte-Sul pode prescindir da construção desses viadutos, os quais, longe de resolver o problema da mobilidade na nossa cidade, ainda constituir-se-ão em pontos de degradação urbanística e ambiental.

A Diretoria do Crea-PE

 

Disponível em: http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/04/24/creape_critica_eduardo_e_diz_que_viadutos_vao_degradar_agamenon_magalhaes__129770.php

Porto Digital promove debate sobre as perspectivas urbanísticas e de mobilidade para os Bairros do Recife e Santo Amaro

Na próxima terça-feira, 24 de abril, a partir das 19h, o Teatro Hermilo Borba Filho (Cais do Apolo, S/N, Bairro do Recife ou Rua do Apolo, 121, Bairro do Recife), vai receber a terceira edição do evento Porto Desembarca em Santo Amaro, cujo tema desta vez será “Perspectivas urbanísticas e de mobilidade para os Bairros do Recife e Santo Amaro após a expansão do Porto Digital”. As vagas são limitadas. Faça aqui a sua inscrição.

Vão participar do encontro Francisco Saboya, presidente do Porto Digital, que abrirá oficialmente o evento, Milton Botler, presidente do Instituto Pelópidas Silveira, Zeca Brandão, coordenador do Núcleo Técnico de Operações Urbanas do Governo de Pernambuco (NTOU/PE), Ângelo Leite, presidente da Serttel, Marcello Gomes, representante da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI-PE), e Leonardo Guimarães, diretor Executivo do Porto Digital.

A programação do evento será composta por discussões sobre os impactos da atividade portuária, requalificação e acessibilidade no Bairro do Recife, as alternativas para a mobilidade e sustentabilidade urbana na região do Porto Digital e oferta imobiliária, entre outros assuntos relativos à urbanização do Recife.

O ambiente do Teatro Hermilo Borba Filho será personalizado com uma exposição exclusiva do artista plástico Jacaré, feita com bicicletas e materiais recicláveis, que vão inserir os visitantes na temática do evento. Além disso, projeções de imagens do artista Marcelo Lyra sobre a mobilidade ao redor do mundo estarão à mostra no pátio do teatro.

Após o debate, os participantes poderão aproveitar um coquetel de confraternização, chefiado pelo buffet Medialuna. Tudo ao som do MJ Marx, de Recife. A empresa Proa, embarcada no Porto Digital, assina a idealização e produção do projeto Porto Desembarca em Santo Amaro.

Porto Desembarca em Santo Amaro – No final de 2011, a Prefeitura do Recife sancionou a Lei Municipal 17.762/2011, que beneficia empresas de TIC e Economia Criativa instaladas na região do Porto Digital com redução de ISS e amplia o território do parque tecnológico para o bairro de Santo Amaro, no Quadrilátero da Rua da Aurora.

Por este motivo, foi idealizada uma série de eventos com o objetivo de inserir os empresários de TIC e de Economia Criativa, bem como a sociedade civil, na discussão sobre os novos rumos e oportunidades de negócios que surgirão após a ampliação territorial e de atividades do Porto Digital. Os dois encontros anteriores reuniram cerca de 300 pessoas, no Espaço Muda, localizado no Bairro de Santo Amaro.

Ativistas do Direitos Urbanos explicam por que são contra o Novo Recife | #Painelaurora

O debate sobre o projeto Novo Recife inaugura o #Painelaurora do Diário de Pernambuco, muro virtual de ideias sobre a cidade e suas pessoas. Contra ou a favor, participe!

Por Leonardo Cisneiros e Cristina Gouvea

No dia em que escrevemos esse texto completou-se um mês desde a audiência pública na Câmara Municipal para a discussão do Projeto Novo Recife, convocada a pedido do grupo Direitos Urbanos. Só um mês! De lá pra cá, a mobilização cresceu explosivamente, com o grupo de discussão no Facebook ultrapassando a marca de 5 mil membros e com a realização do primeiro #OcupeEstelita, em 15 de abril. O debate surgiu e isso é o que faltava na cidade há muito tempo.

No começo da conversa, opositores e defensores do projeto concordam: a área está abandonada (cabe procurar entender como isto aconteceu, inclusive com o mau planejamento do acesso à área) e não é interessante para a cidade que fique como está. Ela ocupa um lugar estratégico, na confluência entre o Centro e a Zona Sul, e tem um grande potencial como indutora de reurbanização e desenvolvimento econômico na parte sul do Bairro de São José. Mas o acerto desse diagnóstico sobre a área mostra justamente a razão pela qual o projeto é uma péssima solução.

Em casos de sucesso na revitalização de áreas portuárias em outros países, como Roterdã ou Liverpool, o fator crucial foi ter pensado toda a área em conjunto com a cidade, começando pelo planejamento do todo e só daí partindo para pensar as partes. Isso quase foi feito ali, na área do Cais José Estelita.  Há alguns anos, o governo do estado junto com o governo federal e a prefeitura encomendou um projeto para toda a frente marítima desde o centro de Recife ao começo de Olinda. O desenho que este projeto oferecia para a área do Cais incluía, dentre outras coisas, a integração completa da malha viária nova com a já existente no bairro de São José e a eliminação de barreiras físicas entre a área antiga e área proposta. O plano de ocupação proposto se preocupava fortemente com a garantia de um uso diversificado da área e com a diminuição de barreiras sociais, através da mesclagem de prédios comerciais e prédios residenciais, tanto de alta quanto de baixa renda. Com o desmantelamento deste projeto, o que sobrou foram grandes terrenos disponíveis para a exploração imobiliária, sem controle efetivo do poder público. Além do Recife-Olinda, que custou mais de três milhões de reais ao governo do estado e foi arquivado, pelo menos seis outros projetos para a mesma área foram apresentados por alunos e professores do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPE só no semestre passado. E todos eles partiam do consenso de que qualquer uso para uma área desse porte deve partir de um planejamento da cidade e da integração do terreno a ela. Só isso mereceria o nome de um novo bairro.

Mas o Projeto Novo Recife não teve a mesma preocupação e, por isso é que, na verdade, se revela como um enorme desperdício da oportunidade oferecida à cidade por um terreno tão valioso e estratégico. Apesar do discurso de revitalização ele é não se relaciona com as possibilidades do lugar, ao contrário, é um projeto de completa substituição de formas, de usos e de pessoas. Projeta-se um paredão de prédios logo na frente da orla, inaugurando o novo bairro já com um erro que Boa Viagem demorou anos para cometer. Todo o resto do novo bairro já surgiria na sombra, tanto a real quanto a metafórica, dessas torres de costas para a cidade. Além disso, o Bairro de São José tem características muito fortes, que representam os vários períodos de urbanização de Recife. O Novo Recife não as leva em conta, não evolui a partir delas. Aproveita a barreira, que nem se sabe se será permanente dos trilhos operacionais para provocar um corte abrupto. Afasta-se convenientemente do intenso comércio popular do centro e das áreas pobres à beira-rio. O pensamento do todo, da integração com a cidade, chega em segundo lugar, como mitigações, capitalizado como um sinal de boa vontade dos empresários em relação à cidade, enquanto que, na verdade, não é mais do que a obrigação de qualquer projeto envolvendo uma área tão grande e central. E uma obrigação que, no caso do Novo Recife, está sendo cumprida no mínimo permissível pela lei e disfarçável perante a opinião pública: as contrapartidas exigidas pela prefeitura correspondem a menos que 1,5% do valor previsto para os investimentos na obra e pouco ajudam na sua integração ao tecido urbano.

E com essa constatação é que, para concluir, podemos pensar em qual é o grande problema de fundo do Projeto Novo Recife. Não podemos correr o risco de ficar discutindo só um projeto ou outro. Ou, pior ainda, cair na armadilha de fechar a discussão em seus detalhes, como o melhor gabarito para os prédios ou se a ciclovia poderia ser um pouco mais comprida. O Novo Recife atraiu tanta atenção e levou ao #OcupeEstelita não por causa de um apego especial das pessoas ao Cais, mas simporque é o símbolo máximo dos erros do desenvolvimento urbano da cidade do Recife. Todo crescimento da cidade tem sido induzido há anos somente a partir dessa concepção fragmentária, isolada, de arquitetura, justamente porque tem sido um desenvolvimento conduzido pela iniciativa e pelos interesses privados, tanto das empresas que ofertam os imóveis quanto das pessoas que o compram. E, nessa constatação, não há necessariamente uma condenação moral ao individualismo, nem uma postura anti-capitalista: as pessoas querem morar nos melhores lugares, as empresas querem maximizar o seu lucro e, a princípio, o problema não está nisso. O problema é que, como a teoria dos jogos mostra, muitas vezes, quando todos buscam maximizar o seu interesse individual ao mesmo tempo, acabam pior do que se tivessem cooperado. Isso acontece, por exemplo, no mercado imobiliário quando as pessoas, motivadas pela insegurança, demandam prédios cada vez mais isolados da rua e, com isso, criam ruas cada vez mais desertas e inseguras. Ou quando, similarmente, a demanda por moradia em uma área com boa oferta de serviços, com grande arborização ou tranquila pode criar uma especulação imobiliária ali que acaba por eliminar cada uma dessas qualidades iniciais.

A única forma de evitar a geração desses círculos viciosos é o poder público atuar como representante do interesse comum, aberto para a participação, pensando a cidade como um todo e liderando a iniciativa de seu desenvolvimento sustentável e harmônico. Pensar o todo garante que todos se beneficiem mais e por mais tempo, inclusive as empreiteiras, que lucrariam muito bem em quase todas as outras alternativas propostas para o Cais. Mas não é isso que temos visto no Recife, onde o poder público municipal se contenta somente em sair do caminho da iniciativa privada, satisfazendo-se com as pequenas mitigações oferecidas por ela e se escondendo numa interpretação literal de uma legislação urbanística defasada, em conflito com a Constituição, com o Estatuto das Cidades e com o Plano Diretor municipal. No fundo, mais do que brigar contra este ou aquele projeto, foi e será contra essa postura que ocupamos e continuaremos a ocupar o Estelita.

Otto encerra o Abril pro Rock vestindo camisa do #ocupeestelita

O movimento #ocupeestelita contou com apoios especialíssimos no último fim de semana. Escalado para encerrar o Abril pro Rock, Otto vestiu a camisa confeccionada por Cris Cavalcanti. Mais que isso,  fez questão de deixar clara durante o show sua posição contra o crescimento desordenado do Recife, questionar a construção dos via­du­tos na Agamenon Magalhães e criticar a des­trui­ção de áreas de mangue. Para ele, “quanto mais concreto menos sonhos”. O cantor foi muito aplaudido quando falou do #ocupeestelita durante o show.

No sábado, Augusto Ferrer, guitarrista da Pandemmy, deu o recado escrevendo #ocupeestelita na sua guitarra. Outros músicos, como Tibério Azul,  que abriu para o Los Hermanos na sexta-feira, também fizeram questão de vestir a camisa do movimento.

A discussão de um novo paradigma de crescimento sustentável/responsável é temática de artistas plásticos, cineastas, músicos, atores e outros artistas da nossa cidade desde muito antes da fundação do Direitos Urbanos. Mas ficamos felizes e fazemos questão de agradecer demais o apoio dos artistas neste momento tão importante da nossa cidade.

Fotos: Chico Peixoto/LeiaJá Imagens

#OCUPEASRUAS: Bicicletada de abril

Seguindo nas divulgações: sexta-feira, 27 de abril, tem bicicletada!

Em mais de 350 cidades no mundo inteiro, e há 3 anos em Recife, a Bicicletada (Massa Crítica) acontece na última sexta-feira do mês. Vamos todos celebrar a bicicleta, assim como pedir mais infraestrutura para o ciclista e mais respeito no trânsito.
Saímos da praça do Derby as 19h30, com concentração a partir das 18h30.

Alguns detalhes importantes:

– A Bicicletada não tem líderes
– O percurso decidimos na hora, votando as sugestões dadas por qualquer um de nós;
– Equipamentos de segurança são recomendados, mas não obrigatórios;
– Enfeite sua bicicleta, traga sua camisa com um desenho ou mensagem pró-bici!
– Comece participando antes mesmo da bicicletada: imprima cartazes, distribua panfletos, compartilhe o evento no Facebook, chame amigos, colegas de trabalho;
– O percurso não é longo e não é corrido. O objetivo é fazer uma grande confraternização de ciclistas, ocupando nosso espaço na rua, que nos é de direito;
– Vamos evitar qualquer tipo de confronto com pedestres, motoristas ou outros ciclistas. No fim das contas, o que queremos é UM TRÂNSITO MAIS HUMANO!

*Texto do evento do facebook

MPF abre inscrições para consulta pública nacional

O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no final de abril, consulta pública em 21 capitais do país. O evento quer reunir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas ou de organizações não-governamentais para identificar temas importantes em que o MPF deve atuar. No Recife, a consulta ocorrerá no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), no dia 24 de abril, das 14h às 18h.

As inscrições podem ser feitas no site da Procuradoria Geral da República. Participe!

Temas – Qualquer pessoa pode encaminhar propostas de melhoria para o trabalho do MPF ou perguntas que gostaria que fossem respondidas durante a consulta pública. Entre os temas, estão cidadania, acompanhamento de políticas públicas, cumprimento das leis, combate à corrupção e ao crime organizado, direitos do consumidor e ordem econômica, proteção ao meio ambiente, defesa dos patrimônios cultural, público e social, e garantia dos direitos das populações indígenas, de comunidades tradicionais e de outras minorias.

Serviço:

Consulta Pública do MPF
Data: 24 de abril, das 14h às 18h
Inscrições no link: http://www.pgr.mpf.gov.br/consulta-publica
Local: Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco – Av. Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro – Recife/PE.
Inscrições: http://www.pgr.mpf.gov.br ou http://www.prpe.mpf.gov.br
Mais informações pelo fone (81) 2125-7348

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco
(81) 2125-7348
ascom@prpe.mpf.gov.br
http://www.twitter.com/mpf_pe

disponível em: http://www.prpe.mpf.gov.br/internet/Ascom/Noticias/2012/MPF-abre-inscricoes-para-consulta-publica-nacional

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