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Em Pernambuco, nada mais subdesenvolvido que o “Novo Recife”

#OcupeEstelita

Por Pablo Holmes

Professor de Teoria Política da Universidade de Brasília (UnB)

Hoje, em Pernambuco, poucas coisas representam melhor o significado social, econômico e político do termo “subdesenvolvimento” que o empreendimento imobiliário levado a cabo pelo consórcio “Novo Recife”, no Cais José Estelita.

De fato, a palavra “desenvolvimento” expressa um dos conceitos mais contestados das ciências sociais. Hoje, até mesmo a teoria econômica prefere outras palavras e critérios, como o “crescimento econômico”, à vagueza e imprecisão da ideia de “desenvolvimento.

Em seu sentido tradicional, “desenvolvimento” implica uma sequência temporal de etapas, seja no nível psicológico-cognitivo, como no nível societal, que se desdobraria em níveis de complexidade cada vez maiores chegando a algum nível “superior”.

Desse modo, o conceito precisa supor não só uma sequencia padrão de estágios, como também um modelo final de comportamento individual (na psicologia) ou de funcionamento social (na vida social).

Em outras palavras, haveria ao final de um “processo de desenvolvimento” algo como uma forma social ideal, uma forma de existência social que todos almejariam, por ser a “mais evoluída”, a “melhor”,  “superior”.

Esse tipo de raciocínio, típico do século XIX, fez história no pensamento social e econômico, assim como na economia política. Depois de mais de 50 anos de críticas vindas de todos os lados, ele precisa, porém, ser reespecificado.

O Desenvolvimento hoje

Hoje, a ideia de desenvolvimento passou a ser um desses velhos artefatos conceituais, que são usados, mas que perderam em grande medida seu significado original.

Poucos acreditam que se pode conceber um modelo a ser seguido e que siga de padrão. Nada mais problemático do que noções estagiadas de desenvolvimento que tratam realidades distintas sob um mesmo critério, normalmente tomado de um contexto particular, a ser transposto para outras realidades.

A crítica ao conceito de desenvolvimento, ademais, não é mais exclusividade da sociologia ou da antropologia. Com efeito, essas disciplinas foram talvez as primeiras a perceber, há algumas décadas, que não é possível sustentar um “modelo de estágios” universal. Seja porque contextos sociais são diferentes e qualquer transposição implica uma violência radical, seja porque não há quaisquer garantias em relação à superioridade de uma realidade em relação a outra: até porque essas realidades estão normalmente reciprocamente implicadas em uma sociedade mundial tão inter-relacionada.

A disciplina econômica, que foi o palco privilegiado de surgimento de uma verdadeira “teoria do desenvolvimento”, demorou mais para incorporar essas críticas. Por um longo tempo, várias gerações de economistas se ocuparam em procurar os padrões que fariam uma sociedade, ou uma nação, tornar-se “desenvolvida”.

E, assim, a partir da década de 1950, países da América Latina, África e Ásia se tornaram verdadeiras cobaias de “planos” econômicos e modelos políticos que deveriam gerar “desenvolvimento”.

Vários desses “planos” de desenvolvimento entendiam, inclusive, ser desnecessário pensar em democracia, em participação pública e política, em inclusão social, sem que o problema do “desenvolvimento” fosse resolvido. Em alguns casos, pensava-se até mesmo que uma ditadura seria mais capaz de produzir “desenvolvimento”, pois nela os líderes poderiam perseguir sem limites as “políticas econômicas necessárias”. Desenvolvimento era um problema para técnicos

Mais recentemente, porém, também a teoria econômica passou a criticar a noção de “desenvolvimento” nesses termos. Pesquisas empíricas que usavam dados mais abrangentes passaram a observar que não existe uma fórmula única para se produzir crescimento econômico.

Em realidade, percebeu-se que algumas instituições eram capazes de gerar crescimento econômico no longo prazo se associadas a conjunções de acasos, mas não havia uma política única que as instituições deveriam perseguir. O problema consistia mais em uma questão de forma que de conteúdo: as instituições corretas tenderiam a produzir as respostas adequadas a depender do seu contexto. E, na verdade, dever-se-iam evitar exatamente impor instituições em nome de soluções criadas por experts e tecnocratas.

Além disso, passou-se a perceber uma forte corelação entre crescimento econômico e instituições capazes de produzir inclusão social e inclusão política. Quanto mais capazes de produzir inclusão nos processos de decisão e quanto mais capazes de incluir os cidadãos na produção, na arte, na cultura, na educação etc, as instituições sociais seriam mais capazes de produzir, consequentemente, crescimento econômico.

Definitivamente, hoje, há um forte consenso de que o problema do “desenvolvimento” não tem nada a ver com “um” plano; muito menos com a ideia de seguir “um” modelo de país que seja mais “avançado” que os outros.

Em lugar disso, trata-se de produzir instituições que possibilitem que os indivíduos possam decidir o que fazer com suas vidas, individual e coletivamente. Construir realidades locais em que a inclusão política, econômica, artística, cultural e educacional possa se reproduzir e gerar uma sociedade dinâmica e flexível.

O subdesenvolvimento do “Novo Recife”

Nesse contexto, não é difícil perceber o quanto as cidades se tornam centrais. Elas são os palcos dos eventos mais importantes, assim como das decisões políticas, econômicas e culturais que mais influenciam o planeta, nos nossos dias.

E, portanto, elas são talvez o lócus central e quem se reproduzem dinâmicas de inclusão e exclusão social.

Cidades são espaços privilegiados de produção e criação, nas mais diversas áreas da vida social. Elas também são fundamentais para o crescimento econômico.

E, nesse ponto, também as novas teorias e concepções sobre o “desenvolvimento” parecem convergir: as cidades mais capazes de se tornar inclusivas e atrair a diversidade cultural e econômica tendem a ser também economicamente importantes. Mas, assim como não existe um modelo de sociedade a ser seguido, não há uma cidade ideal.

Se pensamos na nossa realidade, poderíamos dizer que Recife não precisa se tornar mais ou menos parecida com Paris, Londres, Miami ou Nova Iorque para se tornar mais ou menos desenvolvida. Não se trata disso.

Uma cidade se torna rica, nos mais diversos sentidos, à medida em que ela pode atrair pessoas criativas, e fixar dinâmicas sociais diversas. Pois são essas dinâmicas que fazem de uma cidade um espaço relevante econômica-, social e culturalmente.

E isso nos leva à relação direta entre o Projeto “Novo Recife” e a ideia de desenvolvimento.

Se, por um lado, as ideias de desenvolvimento e subdesenvolvimento foram desafiadas, as novas teorias do desenvolvimento que associam crescimento econômico à existência de determinado tipo de instituições podem nos dizer um pouco acerca dos mecanismos, relacionados à vida urbana, que mantêm populações em situação de pobreza e sofrimento e dos que são capazes de criar dinâmicas inclusivas.

Se a cidade é o espaço dos mais importantes processos sociais dos nossos dias, as estruturas urbanas baseadas em esquemas inclusivos têm relação direta com essas dinâmicas de crescimento e prosperidade social, cultural e também econômica.

A essa altura, todos já sabem em que consiste o projeto “Novo Recife”. Ele reproduz uma lógica conhecida de exclusão e divisão da cidade entre os que fazem parte da vida econômica, cultural e política, e todo o resto são dela excluídos.

O “Novo Recife” isola espaços para os que podem pagar e exclui deles os que não podem; reduz os espaços comuns de convivência, troca e mistura sociais. De acordo com o triste projeto do consórcio de empresas imobiliárias, os espaços comuns se reduzem mais uma vez às vias de circulação que são, novamente, privatizados  por automóveis.

O projeto de empreendimento insiste em uma lógica urbana feita para excluir, em nome da proteção. Ele reproduz as divisões sociais ao invés de combatê-las. E, acima de tudo, ele é o resultado de um processo de construção do espaço urbano que não leva em conta interesses coletivos, que não se baseia no compartilhamento de espaços e no convívio.

Ao pensarmos desenvolvimento como o resultado de dinâmicas de inclusão, capazes de tornar uma sociedade flexível, dinâmica e próspera, resta evidente que nada representa melhor o “subdesenvolvimento”, hoje, no Recife, do que o Projeto “Novo Recife”.

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