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Sobre a dimensão ecológica do Ocupe Estelita

Por Felipe Melo, professor de biologia da UFPE

Há muitos paralelos entre as teorias ecológicas e a nossa vida como sociedade humana. Apesar de Darwin ter dado o golpe final na ideia de que somos especiais na natureza, o ‪#‎OcupeEstelita‬ vem, 150 anos depois da Origem da Espécies, dar uma evidência inequívoca de que nesse habitat que é a cidade, a ecologia humana faz cada vez mais sentido, somos bichos. E como bichos humanos, quando não estamos satisfeitos com o nosso hábitat, nós o transformamos. As cidades são o resultado final de um processo de domesticação da natureza que começou desde que aparecemos na terra. Construir um parque com grama e árvores plantadas ou arranha-céus de vidro são faces da mesma perseguição pela domesticação da natureza. Somos todos na atualidade a resultante desse processo histórico-biológico, talvez encravado na memória de nossos genes que é o de construir nosso próprio hábitat. A diferença está na extensão dos benefícios da domesticação do hábitat urbano. Está no entendimento de qual tipo de domesticação da paisagem e da natureza são desejáveis e quais deles definitivamente funcionais para o hábitat como um todo.

Portanto é de uma tolice imensa achar que as pessoas que ocupam o cais José Estelita nesse momento são neo-hippies saudosistas pregadores da volta à natureza intocada, da não-intervenção nos espaços. Ora, é justamente o contrário que nos move nesse momento, é o desejo de intervenção na cidade. É o desejo de que aquele espaço seja parte de um hábitat, que ele se integre a uma funcionalidade tão necessária para nossa casa. Neste sentido o grupo Direitos Urbanos é didático ao convidar toda a sociedade a discutir democraticamente um modelo de hábitat urbano que seja de fato representativo e funcional.

A palavra ecologia vem do grego, “oikos” que significa casa ou hábitat num sentido mais amplo e ganha força na ciência uma nova concepção de ecossistemas, a ideia de “antroma” e não mais de “bioma”. É a constatação/concepção de que já domesticamos boa parte da natureza e que não é possível pensar ecologicamente os espaços da terra sem a presença humana. Tal concepção tem aproximado a ecologia dos hábitats urbanos e emprestados conceitos e ferramentas interessantes para o entendimento e planejamento das cidades. Eis então que sob a ótica ecológica moderna (falo da ciência ecológica dura e rigorosa) o “Projeto Novo Recife” termina sendo, paradoxalmente, justamente o contrário da domesticação da natureza. É o apogeu de um modelo concentrador de recursos naturais, desperdiçador de energia, promotor da entropia (caos) e emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global e, sobretudo dilapidador de uma das mais importantes propriedades dos sistemas biofísicos, a resiliência. Esta é a capacidade de recuperação dos sistemas frente às perturbações.

Ao permitir que a cidade abrigue em uma das suas porções mais importantes um empreendimento dessa natureza, estaríamos reduzindo mais um pouco a resiliência do Recife, condenando esse ecossistema urbano que é a cidade à instabilidade aguda da qual já padece cronicamente. É deixar escapar justamente a possibilidade de adaptar nosso hábitat às nossas necessidades, que seguramente não são mais uma dezena de torres gigantes de apartamentos e algumas dezenas de milhares de carros.

Por isso, #OcupeEstelita!

O que a luta pelo direito à cidade tem a ver com o Ocupe Estelita?

Por Pedro César Josephi, advogado, mestrando em Direitos Humanos pela UNICAP e integrante da Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco

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Este texto é uma atualização dos sentimentos esposados quando do início da luta em defesa da cidade nos primeiros questionamentos sobre a destinação do Cais José Estelita surgiram.

Impulsionado pelos megaeventos que acontecerão e pela difusão do consumismo de produtos e espaços exclusivos para um setor da sociedade que se pretende diferente de outro setor emergente (a midiática “nova classe média”), temos assistido, no Brasil, o pulsar de intervenções urbanísticas protagonizadas tanto pelo Poder Público quanto pelo grande capital imobiliário e neodesenvolvimentista (com a anuência, é claro, do próprio Estado).

No Recife não é diferente. A Copa das Confederações e a preparação para a Copa do Mundo geraram drásticas intervenções urbanas, diretamente ligadas aos megaeventos, tais como construção de uma Arena e de vias, realocamento da malha rodoviária e do transporte coletivo; e também, indiretamente, como é o caso das remoções de comunidades (como o Loteamento São Francisco) inteiras, expulsão dos comerciantes, ambulantes e trabalhadores do comércio informal das ruas e da praia, e a retirada dos feirantes do entorno dos mercados públicos. Ações tais sempre acompanhadas por violência e brutalidade estatal, e sem a apresentação de política pública alternativa para àquelas pessoas que perderam suas casas (no máximo, a inclusão delas no auxílio-moradia, pasmem, que não chega a R$ 160,00, além de irrisórias quantias indenizatórias – muitas ainda sub judice) e seus postos de trabalho (não só inexistem projetos de qualificação, como igualmente, não se tem destinação para acomodar estes trabalhadores/as).

Processos que são reflexos de um projeto de cidade em que não cabe a população pobre e trabalhadora, processos de higienização social que visam um “embelezamento” e elitização da área urbana do Recife, e que por vezes são “legitimados pela opinião pública” (opinião atinente a grande imprensa pernambucana, não raramente financiada pelas grandes construtoras e empreiteiras locais, e refletida por uma elite que consume este projeto de cidade elitista, com espaços públicos sendo privatizados para isto).

Portanto, incorreto dizer que Recife é uma cidade sem planejamento urbano, visto que ele ocorre, todavia elaborado pelo poder econômico local, qual seja, o grande mercado imobiliário, e assumido pelo Município e Estado como política oficial. O espaço urbano é verdadeiramente “fatiado” na Prefeitura pelas construtoras e imobiliárias, que definem e repartem, entre elas, os locais de atuação (intervenção) de cada uma. Decisões que acontecem nos grandes escritórios destas empresas e são aprovadas pela gestão municipal sem a devida participação popular (não realização de audiências públicas, aprovação sorrateira no Conselho de Desenvolvimento Urbano) e dos órgãos fiscalizadores, e sem os necessários estudos de impacto socioambiental (análise de como os empreendimentos reverberam na comunidade local e no meio ambiente, exigências do próprio Estatuto das Cidades).

Nesta esteira, apresenta-se o “Projeto Novo Recife”, um megaempreendimento imobiliário de luxo na área central do Recife e idealizado por um consórcio formado pelas principais construtoras e empreiteiras locais, quais sejam, Moura Dubeux, Queiroz Galvão, G.L. Empreendimentos e Ara Empreendimentos. O referido projeto visa à construção de 12 torres empresarias e residenciais em uma área antes pública e – propositalmente – abandonada durante anos (da União e que foi arrematada por este consórcio, leilão, inclusive questionado judicialmente, tanto pelo Ministério Público de Pernambuco quanto pelo Ministério Público Federal), no Cais José Estelita, a beira do Rio Capibaribe, e que liga o nobre Bairro de Boa Viagem ao centro da cidade. O que não impede, por amor ao debate, a responsabilidade socioambiental do setor privado na destinação da área.

Assim, questionando a destinação imobiliária, a degradação ambiental, paisagística, histórica e arquitetônica do espaço, acontecem desde 2012 inúmeras manifestações que se denominaram “Ocupe Estelita” (influenciado pelas ocupações dos espaços públicos – praças e ruas, na Europa, em um movimento que reivindicava Democracia Real). Nos “Ocupe Estelita”, ante a necessidade de se organizar aquela luta pontual e construir uma pauta política de resistência ao Projeto “Novo Recife” surgiu o grupo “Direitos Urbanos”, campo político plural e horizontal em que se deram as discussões sobre o Cais José Estelita, e em que, com o passar do tempo, desembocaram as diversas lutas urbanísticas em defesa da cidade e contra as intervenções imobiliárias e estatais violadoras dos direitos urbanos e humanos.

Na última quarta-feira (21/05), após controversa autorização do Poder Público Municipal, a construtora Moura Dubeux operava a demolição dos armazéns históricos no Cais José Estelita em plena madrugada. Logo, várias pessoas correram para lá e impulsionaram corajosamente a resistência contra aquela medida, que posteriormente foi suspensa pela Justiça Federal e embargada pelo IPHAN. A luta contra o Projeto “Novo Recife” desembocou em um acampamento que já dura 6 dias e consolida-se simbolicamente no Recife como uma luta contra hegemônica ao modelo de desenvolvimento urbano implementado pelo grande capital pernambucano e alicerçado pelo arcabouço estatal.  Luta que teve algumas vitórias e derrotas, ao longo deste tempo, mas que serve para nós cidadãos recifenses como um referencial de organicidade e possibilidade de intervenção direta em defesa da cidade e daqueles localizados na base da pirâmide social, trabalhadores e excluídos.

É claro e evidente que a lógica do Novo Recife guarda conexão íntima com os processos de remoções dos moradores de Camaragibe, com a expulsão dos trabalhadores do comércio informal, com o processo de higienização social nas comunidades dos Coelhos e Coque, e com a ausência de participação popular no atual modelo de expansão do transporte público, isso porque esta é uma lógica excludente, galgada em relações assimétricas entre sociedade civil organizada/movimentos sociais e o grande capital/poder público, onde não há espaços republicanos e democráticos para discussão sobre os rumos da nossa cidade.

Neste contexto, a existência de uma demanda consumeirista, que motivou a construção do Shopping Rio Mar, das torres gêmeas no Recife Antigo e do Projeto “Novo Recife”, chega a assustar, em tempo que temos números alarmantes de déficit de moradia e moradias sub-humanas.  Isto só revela que ao contrário do que amplamente propagado pelas agências estatais, vivemos sim em uma situação de caos para a imensa maioria da população, que se vê excluída dos processos políticos da cidade, mas também alijada do próprio “consumo” de serviços e bens de qualidade. Ou seja, é uma ilusão afirmar que Recife adentrou na era da “democratização do consumo”. O que temos é cada vez mais o fomento aos espaços “exclusivos”, “primes”, “vips” (FanFest da FIFA), “alphavilles”, bolhas imobiliárias, financiadas em sua imensa maioria pelos Bancos Oficiais, o que cria a falsa ideia na população de que um dia terá acesso a este tipo de “qualidade”. Neste tipo de desenvolvimento urbano, certamente, não terá.

Por fim, entendo que o acampamento do Ocupe Estelita é na verdade, para além de um “simples ato”, um verdadeiro ponto de encontro de pessoas que reivindicam a participação popular nas decisões dos rumos da nossa cidade, que protagonizam a ocupação dos espaços públicos e que questionam bravamente os processos de elitização, higienização social e privatização do urbano, impulsionados pelo advento dos megaeventos que aqui aportam.

Democracia viva: por que ocupar o Estelita?

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Texto de Érico Andrade, professor da UFPE

Galpões destruídos só são sinônimos do atraso quando a sua destruição traduz um modo de pensar a cidade de maneira atomizada; como se fosse possível que cada construção, realizada isoladamente e com interesses distintos, pudesse, de forma espontânea, se harmonizar com o resto da cidade ou mesmo se harmonizarem entre si. O Recife é a demonstração de que isso não é possível. O caos no trânsito, a falta de saneamento, o entupimento das encanações e os esgotos que jorram a lama representam a falta de planejamento e de um crescimento absolutamente desordenado porque está entregue à iniciativa privada. Cada construção, uma estrutura autor-referente, uma muralha de concreto e um isolamento da cidade. Ilhas dentro das ilhas: mutilação.

A mutilação da cidade é silenciosa e acontece na calada da noite. Tão covarde quanto o silêncio constrangedor do prefeitura. A conivência criminosa da prefeitura ganha contornos ainda mais dramáticos quando não apenas as estacas da impunidade são cravadas no Estelita, mas também os capatazes fazem da violência arma de intimidação ou quando as escavadeiras apontam para os militantes como forças repressivas. O novo Recife repete as práticas mais deploráveis da história da cidade. Arroga o termo novo para pintar de patina o coronelismo que autoriza a bater, a torturar quem se coloca contrário aos seus desmandos e a intimidar quem não esmorece em face das ameaças mais sórdidas.

Mais do que velho o novo Recife é retrocesso. É retrocesso não porque repete a política feita de modo unilateral. Nisso ele é apenas velho. O retrocesso está nos seus tentáculos que invadem o poder judiciário que, sob o mando dos coronéis, afasta quem luta pelo patrimônio público e, acima de tudo, pela o estado de direito. Não podemos esquecer do afastamento, inexplicável, da promotora Belize Câmara. É importante ressaltar a cooptação da imprensa que insiste que os militantes, especialmente, os dos direitos urbanos são guardiões de ruínas quando eles pretendem, em última análise, defenderem o estado de democrático, os trâmites legais e, sobretudo, uma cidade planejada em que cada construção espelhe uma visão comum de cidade, coletiva e com uso misto, sempre que possível, dos espaços privados. Uso tão comum em cidades europeias muitas vezes idolatradas por quem é a favor do novo Recife.

Está na hora de vencer o discurso maniqueísta que divide a sociedade entre os que são a favor do passado idílico, porque supostamente estariam preocupados apenas em defender ruínas, e os que enxergam as ruínas a marca indelével do passado cuja destruição é a única forma de fomentar o progresso. O que está em jogo no novo Recife é a oportunidade de reverter a lógica de que o passado e o futuro se excluem, a lógica de que a cidade pode ser construída sem que o estado de direito seja respeitado, sem que a devida e essencial discussão democrática, coletiva, sobre os destinos do espaço público seja realizada. É preciso entender que o novo realmente só acontece quando aprendemos que as ruínas do passado não devem ser o álibi para que a iniciativa privada invada o poder público, transgrida as leis e subjugue o Estado ao interesse das empreiteiras e dos seus capatazes travestidos de imprensa e políticos profissionais.

NOTA DOS OCUPANTES SOBRE O #OCUPEESTELITA

Nós, #ocupantes do Estelita, recebemos a feliz notícia de que o Iphan embargou a demolição das edificações do Cais José Estelita, executada pelas empresas do Consórcio Novo Recife desde a última madrugada.
Porém, o conhecimento de que se trata de ato provisório, com validade de cinco dias, somado ao testemunho da tamanha ausência de escrúpulos e incivilidade por parte das construtoras, fez com que decidíssemos conjuntamente que o #OcupeEstelita prosseguirá por tempo indeterminado. Em outras palavras, não desocuparemos o local até que as reivindicações da seguinte pauta sejam atendidas de forma satisfatória:
* Abertura dos portões do espaço;
* Direito de ir e vir garantido aos integrantes da ocupação;
* Suspensão imediata do alvará de demolição e das obras do Projeto “Novo” Recife;
* Disposição das partes para realização de reunião que respeite a paridade entre os membros do poder público e empresariado e os nossos representantes (50% / 50%).
Nela, através de uma comissão de representantes dos vários movimentos #ocupantes, iremos expor e discutir nossos desejos para o Cais José Estelita, os quais fazemos conhecer:
→ Audiência pública para rediscussão do projeto para o espaço;
→ Garantia da destinação de, ao menos, 30% do projeto para habitações populares;
→ Requalificação e revitalização do Cais Estelita orientada pelo uso misto do espaço, que atenda às diversas camadas sociais com seus esquipamentos artísticos e culturais, em seus estabelecimentos comerciais e conjuntos de habitações.
O direito à cidade é a garantia do fim do crescimento orientado por um modelo excludente e caduco, que, ironicamente, se expressa no atual Projeto “Novo” Recife. Historicamente, não há qualquer direito que tenha sido cedido, mas conquistado na base da luta e contestação dos poderes hegemônicos. A nossa está aqui, no Cais. Aquele que por tanto tempo foi negligenciado e que agora ocupamos, para que dele germine o Recife que poderá ser ostentado como Nosso, pensado para todos que nele vivem.
Convidamos todos os que estejam interessados em reais soluções para a vida urbana a conhecê-lo de dentro e vislumbrar suas múltiplas possibilidades. A pura exploração pelo mercado não seria capaz de dar conta de todas elas… acredite!
Venha e também #OcupeEstelita!
O futuro agradece

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