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#ForaBraga

Por Leonardo Cisneiros, professor da UFRPE e integrante do Direitos Urbanos

Recife encontra-se numa encruzilhada. Não resta dúvidas de que o caos e a degradação de tudo o que faz uma cidade ser cidade já chegou a um ponto próximo do irreversível. É a degradação dos espaços públicos, o adensamento descontrolado, o aumento das desigualdades sócio-espaciais com uma cidade dividida entre aquela dos condomínios e shoppings e aquelas das comunidades sem infra-estrutura e eternamente ameaçadas pela especulação imobiliária. Na mobilidade já chegamos a recordes de congestionamento comparáveis com os de São Paulo e Rio, mesmo sendo uma cidade com uma área bem menor. O número de ciclistas mortos pelo trânsito desumano já chega a níveis de epidemia e a tão falada inversão de prioridades a favor do transporte coletivo, não sai do papel ou, quando sai, sai na forma de terminais de integração que se transformam em currais humanos. Recife a cada dia vem perdendo sua história de quase 500 anos, sua identidade, vem vendo sua paisagem se confundir com a de qualquer outra paisagem urbana genérica do Brasil e sua cultura ser varrida de suas ruas para dar espaço para a cultura comercial ou para turista ver.

Esse diagnóstico não é de hoje, já era o de 2012 e, portanto, o que estava à frente do Prefeito Geraldo Júlio. Já à época das eleições estava claro que, diante do colapso iminente da cidade, não havia espaço para dúvidas, para um gestor que hesitasse diante do desafio e tremesse diante da decisão corajosa que precisava ser tomada. Era preciso reconquistar a cidade para as pessoas que habitam. Era preciso frear a caminhada rumo ao abismo e construir, através de uma radical inversão de prioridades, uma cidade realmente para as pessoas e para TODAS as pessoas. O prefeito pareceu entender isso em seu discurso eleitoral, mas o que virou realidade?

Justamente a secretaria que juntou pra si toda concretização da política urbana tem trabalhado incansavelmente para levar a cidade cada vez mais para perto do abismo. Uma secretaria que apontava para a feliz ideia de unir o tratamento do problema da mobilidade ao controle do crescimento desordenado da cidade, tornou-se a principal força para agravar o problema, licenciando de forma irresponsável empreendimentos de grande impacto sem estudo prévio de impacto de vizinhança e sem discussões com a comunidade a ser afetada. Juntando todos os empreendimentos aprovados pelo CDU sob a presidência de João Braga são mais de dez mil vagas de garagem só na área central da cidade, resultando em um imenso estímulo ao transporte motorizado e a formas insustentáveis. Enquanto isso, o número de acidentes com ciclistas vem crescendo sem parar desde o começo da gestão de Braga à frente da pauta da mobilidade e a CTTU, sob seu comando, tem se mostrado um órgão completamente incapaz, tanto tecnica quanto politicamente, para coibir todos os abusos de uma cidade dominada e ameaçada pelos carros de uma minoria da população.

Temos um secretário que tomou como um projeto de sua vida a erradicação violenta do tradicional comércio de rua, numa cidade conhecida pelos seus mascates,  mas que, ao mesmo tempo, propôs uma lei para perdoar estabelecimentos irregulares e afrouxar as regras para a concessão de alvarás, além de tratar atos criminosos como a demolição parcial do Caiçara com a enorme condescendência e conivência de uma multa de R$2500. É um secretário que ruge sobre o fraco, sobre o pai de família que ganha seu dinheiro nas ruas da cidades, mas abaixa a cabeça para o mais forte, quando o infrator, muitas vezes com impacto sobre toda a coletividade, são as construtoras. E que, nessa necessidade de demonstrar poder sobre o mais fraco e afirmar um discurso da ordem a todo custo, a custo até do que faz uma cidade funcionar como misturador de pessoas, colocou várias viaturas da CTTU, da DIRCON, com apoio da Polícia Militar para reprimir o Som na Rural, um evento que trouxe vida para um trecho deserto e escuro da rua da Aurora.

João Braga, por fim, é um secretário que nunca foi a uma audiência pública, que foge ao debate, que menospreza a participação popular e a transparência pública. É um secretário que prometeu, no início da gestão, colocar todos empreendimentos de impacto na internet, mas hoje corre para aprovar sem a devida discussão os empreendimentos que terão impacto sobre a cidade toda. É um secretário que promete publicidade e coloca em pauta de uma hora pra outra um processo que estava dormente desde 2011, sem tempo para a comunidade se manifestar sobre ele, para aprovar um edifício-garagem em troca da devolução de uma área pública pra a construção de uma via expressa. E aprova esses empreendimento justamente no conselho que fez questão de lutar para colocar sob seu controle, em direto conflito com o que diz o Plano Diretor da cidade e, principalmente, em direta contradição com a deliberação da V Conferência Municipal do Recife, que pedia a incorporação do CDU ao Conselho da Cidade para garantir que decisões concretas fossem tomadas à luz de uma discussão mais abrangente e de longo prazo sobre a cidade. Ao invés disso, o secretário lutou para que os empreendimentos de maior impacto fossem aprovados em um conselho com menor participação da sociedade civil e só ao final de um processo de negociação liderado por ele em reuniões fechadas.

João Braga é o símbolo de um modelo de gestão urbana de décadas atrás em uma cidade do século XXI, governada por uma gestão que se pretende moderna. João Braga é o símbolo de uma maneira de governar as cidades através da força, do discurso da ordem, mesmo que isso vá resultar uma cidade esvaziada, sem pessoas na rua, sem vida e sem identidade. João Braga é o símbolo de uma cidade que é planejada pelos grandes interesses, a portas fechadas, sem a escuta de quem será mais impactado pelas obras e empreeendimentos, o símbolo de um autoritarismo da política urbana que já deixou de existir nas principais capitais do Brasil. João Braga é o peso morto que impede que os indícios de boas idéias e de uma visão transformadora das cidades, já mostrados em alguns projetos dessa gestão, prevaleçam, floresçam e ajudem a de fato desviar o rumo dessa cidade para o colapso. Sua saída fará bem à cidade, ao prefeito e até ao empresariado que pensa no longo prazo e em construir uma cidade ao invés de destrui-la. Sua saída será a demonstração de uma intenção de mudança real na política urbana e principalmente, uma importante demonstração do interesse de reestabelecer o diálogo franco com a sociedade. E a hora é agora. #ForaBraga

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Discussão

Um comentário sobre “#ForaBraga

  1. Bom dia, meu amigo por favor me ajude. Alias, nos ajude. Acompanhei uma reportagem hoje pela manhã no G1PE, onde vi a caminhada reivindicando alguns projetos da PCR. Pois bem, eu e mais 5 maradores das Rua da Areia e Rua Goianésia, estamos sendo objeto de desapropriações proferidas pela SECON, em detrimento de ações mitigadoras causadas pela empresa Ferreira Costa na Tamarineira. A loja causa seus impactos e, nós somos lesados por isso! Por favor nos Ajude!

    Publicado por Djalma Vitorino | 12 12UTC abril 12UTC 2014, 06:16

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