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Retrospectiva 2013 – linha do tempo de eventos

Dando continuidade à Retrospectiva 2013, segue abaixo uma linha do tempo resumida de diversas ações do DU e acontecimentos importantes para as pautas do grupo no ano que passou.

22.02.13 _ MPPE consegue liminar referente a ação civil pública proposta pela promotoria de meio ambiente e patrimônio histórico da capital, suspendendo todo o trâmite do projeto Novo Recife na prefeitura.

24.02.13_ Consórcio Novo Recife publica caderno publicitário de 12 páginas em defesa do projeto

26.02.13_ MPPE consegue liminar da Terceira Vara da Fazenda Pública suspendendo obras do Edifício Jardim Casa Forte, da construtora Moura Dubeux.

26.02.13_ MPF consegue liminar que suspende obras do projeto Novo Recife.

27.02.13_ audiência pública na ALEPE sobre o projeto Novo Recife.

01.03.13 _ dispensa da promotora Belize Câmara, responsável pelas ações acima (Novo Recife e Moura Dubeux) e por diversos outros inquéritos, da promotoria de meio ambiente. (manifestações de repúdio)

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Imagem do primeiro OcupeMPPE, em protesto contra a remoção da promotora Belize Câmara. (clique para mais fotos)

06.03.13 _ ocupeMPPE: solicitação à procuradoria geral para a revisão da decisão de afastamento de Belize.

11.03.13_ Ato na Faculdade de Direito da UFPE em desagravo à promotora Belize Câmara (relato no Acerto de Contas)

12.03.13 _ Segundo ocupeMPPE: negativa da procuradoria geral.

14.03.13_ presidente do TRF5 suspende liminar do MPF contra Novo Recife.

19.03.13_ suspensa liminar que embargou prédio da Moura Dubeux em Casa Forte.

20.03.13_ Ativistas do DU provocam o IPHAN a embargar obra do Tunel da Madalena

22.03.13_ MPF recorre da decisão que suspendeu a liminar contra Novo Recife.

04.04.13_ Governo do estado recua da intenção de construir os quatro viadutos da Agamenon (noticia)

11.04.13_ Nova audiência pública na Câmara dos Vereadores sobre o Projeto Novo Recife (notícia)

28.04.13_ #OcupeEstelita+1 (evento, fotos, chamadas)

OcupeEstelita+1, realizado em Abril de 2013 (clique para ver mais fotos)

OcupeEstelita+1, realizado em Abril de 2013 (clique para ver mais fotos)

08.05.13_ Julgamento no TRF5 do Agravo Regimental do MPF contra a Suspensão de Liminar da decisão da Justiça Federal. Recurso negado. (Inteiro teor)

24.05.13_ Início da V Conferência Municipal do Recife, com participação de seis delegados do Direitos Urbanos e que resultou na eleição do DU como membro da comissão para elaborar o projeto de lei do Conselho da Cidade

20.06.13_ Mega-protesto nacional pelo passe livre e outras pautas

02.07.13_ Pressão do DU consegue adiar votação do PLE 25/2013, que reformaria o Conselho de Desenvolvimento Urbano, em confronto com o decidido na Conferência da Cidade (fanpage)

05.07.13_ Portaria nº1867 da Prefeitura nomeando a comissão que cuidará da elaboração do projeto de lei que institui o Conselho da Cidade do Recife, incluindo o DU dentre os integrantes (fanpage)

08.07.13_ Grupo Direitos Urbanos pede à FUNDARPE o tombamento do Cotonifício da Torre (blog, notícia)

04.08.13_ Circuito Coque (R)Existe – Dia da luta e resistência pelo direito à moradia no Coque (evento)

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Cena no dia do Coque (R)Existe, simbolizando a luta contra o Polo Jurídico

14.08.13_ Julgamento no TRF5 dos Embargos de Declaração interpostos pelo MPF. Recurso negado. (Inteiro teor)

15.08.13_ OcupeUFPE (fanpage)

24.08.13_ #OcuParque – movimento pela recuperação e reabertura do Teatro do Parque (evento no FB)

28.08.13_ Após denúncia do DU, MPPE recomenda à Prefeitura congelamento de licenças na área histórica do bairro da Boa Vista até a elaboração de um plano urbanístico para a área (texto da recomendação)

28.08.13_ Aprovação pela Câmara Municipal do PLE 25/2013 que tira o Conselho de Desenvolvimento Urbano e a aprovação de empreendimentos de impacto da mão da secretaria de planejamento e os coloca na mão do secretário de controle urbano, João Braga

09.09.13_ OAB anuncia desistência do projeto de construção de nova sede na área do Coque (noticia)

10.09.13_ Por denúncia de membros do DU, MPPE abre inquérito civil para investigar obras do Terminal Integrado Joana Bezerra e do acesso viário, que levaria a diversas remoções. (fanpage)

11.09.13_ Membros do DU protocolam denúncia por crime ambiental e improbidade administrativa na autorização para demolições na Madalena por causa da obra do túnel (blog)

12.09.13_ Governo do Estado recua da desapropriação de casas no Coque para implementação do acesso viário ao TI Joana Bezerra (noticia)

15.09.13_ Integrantes do DU protocolam denúncia contra Secretário Estadual das Cidades e o Secretário municipal de Controle Urbano por demolição em área protegida sem autorização (fanpage)

23.09.13_ Representantes do DU e de vários outros movimentos entregam ao governo do Estado proposta de regulamentação da atuação policial nas manifestações (fanpage)

25.09.13_ MPF recorre ao STF e ao STJ contra a suspensão da liminar pelo TRF-5 (noticia)

27.09.13_ Início da demolição do edifício Caiçara e embargo das obras pela FUNDARPE e DIRCON

30.09.13_ MPPE obtém liminar impedindo a continuação da demolição do Caiçara

21.10.13_ Publicado no Diário Oficial do Estado o Edital de Tombamento do Cotonifício da Torre (aviso no grupo)

25.10.13_ Primeira reunião do CDU sobre o projeto Jardins da Aurora (relato)

05.11.13_ Ação Popular nº 0091470-13.2013.8.17.0001 consegue liminar suspendendo demolição do Clube Líbano

06.11.13_ MPPE recomenda a suspensão da análise do projeto do Jardins da Aurora até a realização de audiência e estudos de impacto

14.11.13_ Aprovação no CDU do projeto Jardins da Aurora

29.11.13_ Debate sobre as desapropriações realizadas para obras da Copa do Mundo censurado na Câmara dos Vereadores. A relatora da ONU para o Direito à Moradia, Raquel Rolnik, participou do ato

1º.12.13 – Seminário Legados e Relegados da Copa do Mundo: quando o direito à moradia é violado é encerrado com um saldo positivo de encontros das diversas comunidades que vem sendo afetadas pelo Mundial de 2014

10.12.13 – DU e outras entidades assinam documento que pede interrupção das remoções sem prévias indenizações (http://comitepopularpe.wordpress.com/2013/12/10/documento-pede-interrupcao-das-remocoes-sem-previas-indenizacoes/)

19.12.13_ Queda do secretário Wilson Damázio após publicação de entrevista em que faz declarações homofóbicas e machistas e reação organizada de mais de vinte movimentos de defesa dos direitos humanos

20.12.13_ Aprovação da Arena do Sport no CDU

23.12.13 – Integrantes do DU e do Comitê Popular da Copa promovem uma festa de natal na comunidade do Loteamento São Francisco, para denunciar as remoções e a perseguição às lideranças locais que enfrentam as remoções

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Discussão

Um comentário sobre “Retrospectiva 2013 – linha do tempo de eventos

  1. Um ano de lutas e conquistas. 2014 nos espera e nós estamos em sua porta cheios/as de atitudes e consciencia cidadã Feliz Ano Novo! Luciene Malta

    Publicado por lucienemalta | 31 31UTC dezembro 31UTC 2013, 17:40

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