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O berro do silêncio – reflexões sobre a mídia após o julgamento do processo de Belize Câmara pelo CNMP

Belize Câmara participou da audiência pública sobre o projeto Novo Recife, que deu origem ao grupo Direitos Urbanos (https://www.facebook.com/groups/direitosurbanos/)

Venho pensando mais do que o normal sobre o silêncio nos últimos dias. Tudo começou com o julgamento da promotora Belize Câmara pelo Conselho Nacional do Ministério Público, na última quarta-feira (dia 7 de agosto de 2013). E seguiu até hoje com o completo apagão da imprensa pernambucana para o episódio que eu cheguei a considerar, naquele dia, que poderia ser o mais importante para o Direitos Urbanos desde que comecei a participar das atividades presenciais e pelas redes sociais do grupo.

Não tenho relação próxima com a ex-juíza. Mas a conheci antes dela deixar a magistratura para assumir o cargo no Ministério Público de Pernambuco. No segundo #ocupeestelita ela fez questão de me lembrar de onde a gente se conhecia “namorei com um amigo teu de infância”. Apesar disso, não lembro de ter sentado para tomar uma cerveja e conversar com ela nem mesmo na época em que éramos ainda estudantes.

Talvez a partir daquele momento tenha passado a acompanhar mais atentamente o trabalho dela na promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Ministério Público de Pernambuco. E comecei a nutrir uma admiração especial pela inteligência, profissionalismo e fibra da jurista, que muitos dos mais antigos integrantes do Direitos Urbanos conheceram na primeira audiência para discutir o projeto Novo Recife na Câmara de Vereadores.

Na minha opinião, pelo seu trabalho no Ministério Público de Pernambuco, apesar de sempre se colocar no papel de funcionário pública, mais do que ninguém Belize Câmara se tornou uma referência dos movimentos que vieram a tomar as ruas de Pernambuco e tiveram seu auge durante a Copa das Confederações. Ela ficou conhecida ao tentar exigir que fossem respeitados os parâmetros legais para a construção do projeto Novo Recife. E enquanto esteve na promotoria de Patrimônio Histórico a jurista se mostrou disponível a praticamente todos os temas sugeridos pelas entidades e movimentos organizados, desde que tivessem relação direta com as duas áreas da promotoria em que estava lotada no MPPE do Recife.

Desde a criação do grupo Direitos Urbanos no Facebook, muita gente passou a estudar urbanismo e tentar em suas áreas de atuações contribuir para a defesa de uma cidade onde se possa caminhar, pedalar, viver, nadar, com mais respeito ao meio ambiente e aos cidadãos. Pelo menos na minha percepção (de jornalista), Belize vinha fazendo isso antes do grupo e sua presença na promotoria de Meio Ambiente foi fundamental para dar simultaneamente a base teórica e prática da defesa que um grupo de amigos começou a tramar ainda no embate inicial, quando a vereadora Marília Arraes queria proibir a colocação de mesas nas calçadas dos bares do Recife.

Então, fiquei atento desde cedo ao julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público. Não pude deixar de notar que um antigo processo relativo à conduta do procurador do Trabalho Janguiê Diniz finalmente foi levado à julgamento. E ajudei a divulgar ainda naquele fim de tarde justamente a pauta que, na minha opinião, foi criada para aliviar a repercussão negativa do que viria a seguir. Erro pelo qual não me perdoo até agora! E que percebi logo que soube que o processo estava engavetado e diversos conselheiros haviam se declarado impedidos de relatá-lo.

Morei em Brasília e tive oportunidade de ser repórter de uma empresa que se chamava Agência Nordeste de Notícias. Ligada ao grupo Folha de Pernambuco, a ANN fechou logo depois da minha volta ao Recife (em 2007). No entanto, meu conhecimento de tribunais superiores se deve mais ao período em que fui assessor de imprensa do deputado federal Paulo Rubem Santiago, justamente durante todo o processo de defesa do mandato dele no Tribunal Superior Eleitoral, quando após o Mensalão o parlamentar deixou o PT e o partido tentou tomar o cargo, mas ele se defendeu e acabou vitorioso alegando que saiu justamente após as denúncias de corrupção e que sofreu perseguição pelos grupos que dominavam o partido.

Ironia dos destinos, tive oportunidade até mesmo de conversar com o governador Eduardo Campos sobre isso, quando ele pessoalmente foi defender em Brasília o mandato do deputado federal Paulo Rubem Santiago. O político me fez notar o quanto a pauta até das mais altas instâncias do nosso judiciário (assim como a do Congresso Nacional) é também referenciada pelo que vem repercutindo na mídia. Hora, meu trabalho era justamente colocar um julgamento nacional na pauta dos principais jornais do Distrito Federal, para que os juízes lessem e soubessem que o “controle público” estava sendo exercido. E justamente esse controle público, que Belize Câmara tentou levar a um nível mais direto através das redes sociais, foi o argumento que viria a ser usado (injustamente) para acusa-la de ter incitado as críticas ao procurador Agnaldo Fenelon.

Antes do julgamento de Belize, cheguei a pensar em contactar no Distrito Federal um jornalista pernambucano. Mas até mesmo o cargo de correspondente do Jornal do Commercio no Distrito Federal foi extinto. E hoje só tenho conhecimento de um repórter da Rádio Jornal em Brasília, que tem como principal função colocar o microfone para aparecer nas entrevistas televisivas dos figurões no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional.

Seria difícil repercutir o caso de uma promotora pernambucana no CNMP sem achar um repórter que conhecesse a sua história e tivesse o entendimento do quanto ela era a representante das ruas e das mobilizações que tomaram conta do Recife, especialmente no período da Copa das Confederações. E me restou apenas a tentativa de repercutir ao máximo o julgamento dentro do grupo Direitos Urbanos (muito pouco para tentar efetivar o controle público!).

Comecei a acompanhar pelo site do CNMP quando começou o julgamento do procurador que é acusado de ser responsável pelo fechamento do Bar Garagem, de criar um estacionamento e privatizar uma rua do bairro das Graças… Mesmo sendo apenas pelo fato de faltar o seu trabalho, o processo contra Janguiê Diniz me pareceu inicialmente mais um tema para chamar atenção para o outro que deveria levar Belize de volta à Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico. Hora, logo eu que sou repórter há mais de 10 anos e tive experiência em Brasília… Não poderia ter caído nessa jogada política, mas a verdade é que eu não percebi na hora e todas as matérias que vi na imprensa pernambucana nos dias seguintes, sobre aquele dia de julgamentos no CNMP, traziam como tema justamente o proprietário da Faculdade Mauricio de Nassau. Por sinal, ele não recebeu punição nenhuma! Apenas o processo foi encaminhado à Procuradoria Geral da República.

Infelizmente, apesar da relatora do processo ter deixado claro em todas as suas colocações que os motivos apresentados pela Procuradoria Geral de Justiça para o afastamento da Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico de Belize Câmara não foram reais, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu por maioria que não caberia ao CNMP rever o ato. E a pressão política foi tamanha que até a conselheira pareceu não ter coragem de expor seu voto. Esse texto é uma tentativa de fazer que mais pessoas saibam que, como disse a professora de Direito da UFPE, Liana Cirne Lins para Belize, “a despeito da limitação auto-imposta por esse Conselho, você saiu vitoriosa e os fundamentos do seu pedido foram todos reconhecidos e cabalmente comprovados”.

Para um jornalista que tenta ter uma perspectiva menos comercial do seu trabalho, talvez mais do que para uma advogada, é normal pensar nos silêncios que nos são impostos. Atualmente, faço uma cobertura quase solitária para o portal Terra das consequências ambientais e sociais das centenas de desapropriações motivadas pela Copa do Mundo em Pernambuco. Mas hoje recebi um simples elogio de um colega da Rede Globo e tive então a ideia de dividir contigo esse meu berro que, além de um pedido de desculpas, é também uma defesa dos ninjas que tem tido atuação relevante nas recentes manifestações e de chamar os integrantes do DU para juntos criarmos uma #mídiacapoeira aqui em nosso Estado.

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Discussão

4 comentários sobre “O berro do silêncio – reflexões sobre a mídia após o julgamento do processo de Belize Câmara pelo CNMP

  1. Eduardo,

    Acredito que seria interessante publicar esse artigo no sítio do Sinjope.

    Osnaldo

    Publicado por Osnaldo Moraes | 3 03UTC setembro 03UTC 2013, 15:34

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