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Workshop UFPE + AA + ICPS no Coque: comentários sobre a reunião preparatória com o D.U.

Por Cristina Gouvêa

Na última terça-feira, dia 11 de junho de 2013, tivemos um encontro no Instituto Pelópidas Silveira, eu, Leonardo Cisneiros, Lucas Alves, Rildo Fernandes, Matuto e Chico Ludermir, pelo d.u., Ponto de Cultura Espaço Livre do Coque e Coque Vive; Noé do Rego Barros, Adriana e Evelyne Labanca, pelo ICPS; e Zeca Brandão, pela UFPE. A pauta era a organização pela UFPE em parceria com a Architectural Association e o Instituto Pelópidas Silveira (ICPS) de um workshop de arquitetura que vai acontecer no final do mês, tendo como objeto a região do Coque, Ilha do Zeca e finado pólo jurídico.

Faço abaixo um resumo comentado das informações. Grifo que é a minha avaliação pessoal. Não se trata necessariamente da posição de todos os participantes da reunião e muito menos do posicionamento do Grupo Direitos Urbanos (que me representa sem que eu possa representá-lo).

1. Demanda:

O Ministério das Cidades está solicitando às Universidades Federais que contribuam no processo de revisão do paradigma do Minha Casa Minha Vida (que é algo que pode manter aquecida a indústria da construção civil e atender algo da demanda urgente por moradia e emprego, mas está longe de ser interessante como modelo habitacional e menos ainda como modelo urbano – mais uma face desse desencaixe que a gente bem conhece).

2. Área de estudo:

Foi escolhida pela Universidade e pelo Instituto. Trata-se do PERÍMETRO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO QUE ESTÁ SOB CONCESSÃO PARA O MUNICÍPIO DESDE 79 sob uma série de condições, algumas atendidas outras não. Este perímetro envolve:
– O Coque
– A Ilha do Zeca (sim, é terreno federal !!)
– A região do Fórum
– A região do conjunto habitacional onde se pretende amontoar as pessoas removidas da Vila Brasil

Critério mais geral da escolha é a defesa de que a política habitacional deve voltar-se para a “costura” da e com a cidade e não simplesmente diminuição numérica do déficit habitacional e aquecimento do setor econômico da construção civil.
Critério específico é a oportunidade de debate público, com suporte técnico, sobre área que é extremamente importante histórica e urbanisticamente e também objeto de disputa séria de interesses.

Se, por um lado, o caráter escolar do exercício o protege um pouco dessas pressões e pode permitir resultados mais interessantes ou mais ousados do que aqueles que seriam possíveis nas pranchetas “reais” (resultados que dependendo de como for conduzido o processo após o workshop podem orientar decisões); por outro lado, uma vez que não deixa de ser fato político, mesmo que não tenha fins de execução direta ou imediata, pode também abrir caminho para ações pontuais que interessem a um dos lados, normalmente o mais forte, descontextualizadas dos pressupostos do exercício, e ainda para a acomodação do discurso nas batalhas que são travadas já tão desequilibradamente na mídia.

Como atesta a convocação da reunião conosco, há abertura da Universidade e do Instituto, conforme seus próprios critérios, para participação de agentes da comunidade, dos cidadãos mobilizados especificamente através do d.u., assim como das instituições interessadas na área para a concentração de serviços jurídicos. Como isso será conduzido durante o workshop e em seus desdobramentos vai determinar se essa abertura implica em participação e diálogo efetivos ou em mais um processo de legitimação vazia do discurso de um lado só.

3. Workshop:

Será uma parceria entre e UFPE e a Architectural Association (AA). Acontecerá no período de 25.06 a 05.07 no Forte das Cinco Pontas, com visita à área nos primeiros dias.

3.1. Produtos:

O foco será no desenho urbano. Ao final dos 10 dias os participantes apresentarão duas propostas de plano de massas para o perímetro.

3.1. Participantes:
(desculpem, dados não precisos, pois acabei não anotando na hora)

No primeiro dia haverá apresentação por parte da prefeitura, de especialistas e moradores do coque. Dos trabalhos participarão exclusivamente arquitetos:
– 30 alunos de graduação e pós e cerca de 8 professores de cada uma das escolas
– 2 arquitetos da OAB, do TJ e de algumas outras instituições jurídicas
– arquitetos representantes do d.u., da prefeitura, da SPU

4. Consequências e desdobramentos:

A parceria entre as duas Universidades, no tempo relâmpago de 10 dias, vai analisar a área e chegar em uma proposta de desenho urbano que será apresentada publicamente.

Como retorno para o Ministério da Cidade serão apresentados os pressupostos do exercício e um exemplo prático de aplicação de uma visão de política pública para a habitação que parta da inserção social e espacial urbana e não só do suprimento do déficit habitacional numérico e aquecimento do setor econômico da construção civil como vem fazendo o Minha Casa Minha Vida.

No âmbito local, ao Instituto Pelópidas Silveira, que está articulando diversos atores, agentes e interesses relacionados à área para a realização do workshop cabe, não implantar um ou outro desenho a que os arquitetos chegarem, mas avaliar tecnicamente este produto e o processo e sistematizar o feedback dos diversos grupos envolvidos com a área sobre ele, para então determinar as ações da Prefeitura em relação ao Coque e aquilo que esta experiência pode oferecer como parâmetro para outras áreas.

Em termos práticos essas ações devem materializar-se em:

– Revisão do Perímetro da Concessão Federal para a Prefeitura de 1979, regularizando as destinações que foram dadas pelo poder público a trechos da área em desacordo com o contrato de concessão.

É preciso ter atenção sobre como vai ser conduzido esse processo pela prefeitura e demais órgãos, pois a regularização deve ser feita criteriosamente, compensando as perdas de área e os impactos dessas intervenções.

Esta pode ser a consequência mais imediata do workshop.

– Possível revisão Operação Urbana de 2010. Vale lembrar aqui que segundo o projeto atual, por conta dos prazos vencidos, os edifícios jurídicos já estão excluídos da proposta.

– Definir a posição da Prefeitura e articulá-la ou confrontá-la com a do Governo do Estado e União em relação à pertinência da proposta de concentração de serviços jurídicos na área.

– Propor, de forma mais genérica, alternativas ao modelo de intervenção em ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), como é o caso do Coque.

Embora o resultado do workshop seja circunscrito ao espaço universitário, a demanda do Ministério das Cidades e a articulação do Instituto Pelópidas Silveira podem acarretar desdobramentos que devemos acompanhar.

Embora o resultado do workshop seja circunscrito ao espaço universitário, a demanda do Ministério das Cidades e a articulação do Instituto Pelópidas Silveira podem acarretar desdobramentos que devemos acompanhar.

5. Sugestões

5.1. Área de intervenção:

É importante fazer e apresentar aos participantes do workshop um levantamento do território vizinho ao perímetro da área de concessão, considerando incorporar trechos à área de projeto. Nesse levantamento devem ser destacados os terrenos que são de propriedade pública, discriminando Município, Estado e União.

Uma das funções disso é garantir uma reserva para compensar a eventual perda de área com as intervenções dentro do perímetro da concessão que não sejam destinadas à comunidade.

Além disso a análise e regulação do entorno é extremamente importante para a inserção das ZEIS na cidade, como espaços de heterogeneidade, de diferença e de resistência, mas não como blocos isolados. Isso precisa ser feito das ZEIS para fora e não só das ZEIS para dentro.
Trata-se de área em fase de transição, com diversos espaços disponíveis ou subaproveitados, remanescentes do período de uso intenso do porto e da ferrovia. A transformação orientada dessas áreas pode ter influência tão grande sobre as condições de manutenção e dinamização das ZEIS quanto as intervenções dentro de seu perímetro. Trata-se de adotar uma postura semelhante a que se tem com o patrimônio histórico em que o entorno tem papel relevante na preservação e ativação daquilo que se quer proteger.

Por fim, se a proposta tomar o rumo de propor empreendimentos na área alheios à estrita função social da área de ZEIS, numa estratégia de utilizar essa ocupação como fonte de recursos para investimentos na área social, a chamada recuperação das mais valias da valorização imobiliária, seria importante explorar a possibilidade de implementação desses empreendimentos num perímetro ampliado, incluindo, por exemplo, a rua Imperial. Isso permitiria promover a concertação entre exploração imobiliária e investimento social, característica de uma operação urbana, sem precisar autorizar a implementação desses empreendimentos dentro da área de ZEIS e sem desperdiçar terrenos que devem preferencialmente ser usados para a implementação de equipamentos comunitários.

5.2. Programa de usos:

Da forma como o workshop nos foi apresentado, tanto pelo Instituto quanto pela UFPE, a demanda do poder judiciário pela concentração de serviços jurídicos na área aparece já praticamente como conteúdo do programa de usos. Recomendo que este procedimento seja revisto e que a questão programática seja apresentada de forma mais aberta, considerando especialmente as demandas dos grupos organizados de moradores do Coque.

Antes de incorporar os serviços jurídicos ao programa é preciso analisar se a aproximação de outros usos será benéfica social e urbanisticamente para a ZEIS, e se sim, avaliar se a própria idéia de pólo é adequada e quais as outras possibilidades além do jurídico.

Além disso é importante que haja uma apresentação sobre como a diluição desses serviços no Bairro de Santo Antônio alimenta atualmente a dinâmica do Centro e participa de sua identidade para que os arquitetos possam avaliar os impactos do esvaziamento no caso de transferência para a região de Joana Bezerra.

Rildo e Matuto, do Ponto de Cultura Espaço Livre do Coque, ficaram de enviaram ontem para o Instituto a lista de demandas da comunidade, que foi votada no orçamento participativo e desde 2006 e até hoje não concluída, que inclui, por exemplo, a construção de uma escola técnica, um centro social da juventude, creches e equipamentos de saúde.

5.3. Processo Participativo:

Não é objetivo do workshop a aplicação direta dos resultados de desenho. O processo ganha então especial relevo. Mesmo com o tempo exíguo, sugiro que ao longo dos dias do workshop os momentos de socialização das etapas de trabalho tais como diagnóstico, definição dos programas, apresentação das propostas, sejam abertos ao público, preferencialmente prevendo ferramentas de escuta para que o feedback possa ser incorporado no encaminhamentos dos projetos.

Faz parte das intenções declaradas pelo ICPS que o workshop sirva como ponto de partida para ações do município na área. Portanto, grifo a indicação de que independente da metodologia adotada pelos professores em relação à escuta e devolutivas, seria interessante que o Instituto da Cidade pudesse munir-se de ferramentas que permitissem colher dados durante as discussões sobre as demandas e observações dos grupos vinculados à área ou às questões tratadas.

5.4. Participantes:

A metodologia não foi apresentada em detalhe, mas ficou claro que os participantes serão exclusivamente arquitetos e que todos estarão inseridos em uma das duas equipes de projeto.

Apenas no primeiro dia haverá uma bateria de apresentações para oferecer as informações interdisciplinares relacionadas à área de intervenção.

Dado o esforço de articular o workshop com seu contexto extra-universitário, creio que seria interessante incluir um outro tipo de participante para acompanhar todo o processo: alguns consultores que ficariam responsáveis por reunir e aprofundar material sobre a área, conforme as demandas do processo de projeto, apresentando um relatório no final e por alimentar as discussões com conhecimentos específicos ao longo do processo:

– 1 consultor de legislação urbana sem vínculo com a prefeitura
– pelo menos um consultor de uma área de conhecimento como sociologia, história ou geografia
– 1 consultor da área de economia
– 1 morador do coque que possa ajudar a manter mais presente a concretude da experiência de vida no lugar durante as discussões

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Discussão

2 comentários sobre “Workshop UFPE + AA + ICPS no Coque: comentários sobre a reunião preparatória com o D.U.

  1. Valeu pela divulgação dessa reunião e das suas impressões. Vou participar do workshop (como aluno da pós-graduação) … e não havia visto nenhum comentário sobre sua organização, além da programação oficial.

    Publicado por Werther Ferraz | 25 25UTC junho 25UTC 2013, 23:21
  2. sou estudante de Arquitetura e Urbanismo (na verdade terminei o curso na última semana) e gostaria de saber se o workshop será aberto ao público e se caso poderei participar.. mais informações por favor agradeço

    Publicado por Thiago Oliveira | 26 26UTC junho 26UTC 2013, 00:42

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