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O custo da velocidade motorizada

Texto de Érico Andrade

Doutor em Filosofia pela Sorbonne / Professor Filosofia / UFPE /ericoandrade@hotmail.com

Texto em homenagem a Liliane Leite e Roberto Silva
mortos nas últimas semanas em Recife

Quilômetros de avenidas. Ruas tomadas como vagas para estacionamento. Estacionamentos que ocupam os espaços das casas e dos edifícios. Não há dúvida que os espaços das cidades são planejados para os carros. Mas quem custeia esse sonho? As cidades devem ser planejadas em função desse transporte individual?

Os gastos públicos com a política de valorização do uso do carro – a carrocracia – se estendem de diversas formas. Bilhões são gastos com o tratamento hospitalar das vítimas de acidentes que se ramificam em bilhões gastos pela previdência social para assistir as famílias e a própria vitima de acidentes, que se ramificam ainda em milhões gastos no uso da força policial para as atuações e resgate de vítimas, assim como para o translado dos veículos envolvidos nos acidentes. Milhões são gastos com o judiciário para dar conta de uma quantidade sempre crescente de processos relativos aos acidentes de trânsito. Bilhões são gastos anualmente para a construção de mais espaço para carros (viadutos, novas estradas). Centenas de florestas (no caso de Recife, mangues) são devastadas para a passagem de novas estradas. Rios passam por um processo de assoreamento para que mais estradas e ruas sejam construídas. Bilhões são gastos nos hospitais para curar doenças respiratórias ligadas à emissão de CO2 dos automóveis. Parte importante dos gastos do Estado, mapeados pelo IPEA, é dedicada ao direito dos indivíduos de se locomoverem por meio de carros (direito, aliás, que materialmente é impossível que todos possam desfrutar). Ou mais radicalmente: o estado molda a cidade e estrutura seus gastos em função dos automóveis. A receita com os impostos sobre eles está longe de compensar os bilhões gastos para manter a carrocracia. Assim, todas as placas sinalizam a mesma ideia: a cidade é feita para os carros.

Não resta dúvida, o automóvel individual é a prioridade absoluta das políticas públicas que são capazes de diminuírem os impostos sobre a sua produção para aumentar o seu consumo, mesmo que já exista um número inacreditável deles nas ruas. Nada pode atrasar o desenvolvimento e a produção dos carros. Os governos sabem disso e obedecem ao grande lobby da indústria automobilística. Assim, a pressa dos que andam em automóveis individuais e o poder de barganha da indústria justificam uma perversão das políticas públicas cujas principais características são as seguintes. Por um lado, a omissão representada pela falta crônica de sinais para pedestre, pela falta de redutores de velocidade e pela falta de punição sistemática aos infratores que dirigem falando ao celular, sem sinalizarem corretamente, e estacionam os seus automóveis como querem nas vias públicas e calçadas. Por outro, por ações como a retirada de ciclovias e o investimento nas pistas em detrimento do investimento nas calçadas.

Considerando o enorme custo social e ambiental agregado à produção e ao uso do carro, as ações e omissões dos governos ratificam a tese de que os automóveis individuais não precisam partilhar o espaço público com ninguém. Ou seja, a concentração de políticas públicas no uso dos carros gera a expectativa de direito de que os automóveis individuais são os proprietários da rua. Se todos os sinais das políticas públicas indicam que a cidade é dos carros, pouco adianta fetichizar o álcool como a causa dos acidentes (é impossível demonstrar a relação causal entre tomar uma cerveja e colidir o carro), pois o que mata é a convicção tácita de que as ruas são dos carros, representada pela alta velocidade tomada como regra pela maioria dos que o usam. Acidentes com veículos com mais de 60 quilômetros por hora são fatais para os ciclistas e pedestres. Dirigir muito acima dessa velocidade nas cidades é assumir o risco de matar, independente da quantidade de álcool ingerida. Será muito difícil que os que usam carro sistematicamente entendam que as ruas não pertencem apenas a eles quando todo espaço urbano foi pensado e projetado em função dos automóveis individuais e quando a omissão do Estado é onipresente. A maior causa de acidentes é a sensação, financiada pelos governos, de que as cidades foram feitas para os carros e que os pedestres e ciclistas são incômodos obstáculos à sua velocidade.


Textos relacionados:

Érico Andrade; O Individualismo Motorizado

Leonardo Cisneiros; O Mimimi da Classe Motorizada

O Estado Laico depende do seu voto

(Por Leonardo Cisneiros. O texto não reflete a opinião oficial do grupo, até porque isso não existe e é impossível, mas creio estar em sintonia com o pensamento de qualquer pessoa que combate injustiças em tantas outras áreas.)

O grupo Pró-Vida PE, que há pouco tempo protagonizou o vergonhoso caso da propaganda que juntava num balaio só o turismo sexual, a exploração de menores e a homossexualidade, atacou novamente e de forma a não deixar dúvidas quanto às suas intenções discriminatórias no caso do anúncio. Desta vez, o grupo publicou um manifesto “pró-vida” [sic] (clique na imagem ao lado para ampliá-lo), intitulado A Defesa da Vida Depende do Seu Voto, no qual prega o voto em candidatos que possam ajudar a combater a “cristofobia” [sic], a suposta discriminação de cristãos.

Panfleto pró-preconceito e pró-intolerância do grupo Pró-Vida

E o texto continua, apontando as leis municipais que combatem a discriminação por orientação sexual como leis que “cerceiam a sua liberdade constitucional de expressão, pensamento, opinião, culto e religião e pretendem implantar uma cultura homossexualista no Recife”. Depois de tudo isso, o manifesto traz uma lista de candidatos que devem ser votados e outros que o texto classifica como opositores da vida e da família cristã, advertindo: ”votando em abortista e/ou homossexualista [sic] você estará votando em Barrabás, crucificando, novamente, Nosso Senhor e Salvador do Mundo

Todo esse texto contém tanta má-fé e manipulação do eleitorado evangélico que é difícil responder pontuando seus erros sem parecer estar repetindo todo um conjunto de obviedades que todo cidadão instruído deveria saber, como a ideia de que a separação entre Estado e Religião é um dos princípios fundadores do Estado democrático moderno, sem o qual questões públicas poderiam ser influenciadas por crenças meramente privadas, arbitrárias, ou então a de que a própria liberdade de religião depende necessariamente do laicismo do Estado, pois nenhuma religião estaria segura se outra pudesse se apoderar da lei e se impor aos demais. Mas a pior falácia é a tentativa de inverter a situação de opressão, retratando como um atentado à liberdade de expressão e de religião a tentativa de discutir situações que, a despeito de todos os debates metafísicos ou religiosos, continuam levam à morte milhares de brasileiros e brasileiras, a homofobia e o aborto clandestino. Esse argumento parte de uma extrema má-fé porque não se coloca só como mais uma voz em um debate entre posições igualmente respeitadas, mas sim como uma voz que quer suprimir todo o debate e sufocar as outras vozes. Ao invés da verdadeira liberdade de pensar, debater e decidir o que fazer com o seu corpo (inclusive, se for o caso, seguir suas convicções religiosas e levar a cabo a gravidez de um anencéfalo, por exemplo), essa postura tenta impor a todo o resto da sociedade um conjunto de convicções particulares de um só grupo, fundamentadas não em razões públicas, mas em interpretações equivocadas e seletivas de um dentre vários textos sagrados.

1. Pastor: “eu não gosto do teu tipo”. 2. Pastor: “Sabe por quê? Oh, só um pequeno livro chamado A BÍBLIA!”. 3. Pastor: “Você é o mal! Deus te odeia! Eu te odeio! Você não merece direitos!” 4. Carinha de camisa rosa: “PÁRA COM ISSO!” Pastor: “Oh meu Deus, estou sendo uma vítima da opressão!”

É importante ter o cuidado de não subestimar esse caso como uma ação isolada de um punhado de aloprados fundamentalistas. Há um plano consciente e elaborado de ampliação contínua da influência da religião sobre o Estado. Nos EUA, esse plano se inspira em textos radicais como um livro chamado The Institutes of Biblical Law que defende a pena capital para diversos crimes da lei mosaica, dentre eles a homossexualidade e a blasfêmia, e contém essa pérola de confissão: “cristandade é completa e radicalmente anti-democrática, ela está comprometida com a aristocracia espiritual” (verbete sobre o autor na wikipedia). Aqui ainda não chegamos no grau de fanatismo americano, mas não duvido que cenas de lavagem cerebral e explícita mistura entre religião e política como estas estejam próximas. Inclusive, já há uma tentativa de unificar o discurso e o projeto de tomada de poder pelos evangélicos. O Bispo Macedo, em um livro intitulado Plano de Poder, delineia esse projeto como um “projeto de nação (…) pretendido pelo próprio Deus” [fonte] e motiva seus fiéis dizendo: “Tudo é uma questão de engajamento, consenso e mobilização dos evangélicos. Nunca, em nenhum tempo da História do evangelho no Brasil, foi tão oportuno como agora chamá-los de forma incisiva a participar da política nacional (…) A potencialidade numérica dos evangélicos como eleitores pode decidir qualquer pleito eletivo, tanto no Legislativo, quanto no Executivo, em qualquer que seja o escalão, municipal, estadual ou federal

Esse projeto de poder tem contaminado pouco a pouco as instituições republicanas. Já vimos o caso de um juiz de primeiro grau tentar rejeitar uma decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal no julgamento de uma união estável homoafetiva. Já vimos o Ministério Público Federal atacar a autoridade legal uma entidade de classe e defender a abominável idéia de uma “cura gay”. Vemos fundamentalistas tentando sequestrar o nome da OAB para apoiar esse tipo de absurdo do Forum Pro-Vida. E, como o próprio grupo se orgulha no panfleto citado, vemos a tentativa de se criar leis flagrantemente inconstitucionais, tais quais a que proíbe a rede municipal de saúde de realizar o aborto nos casos legalizados ou todos os projetos absurdos listados neste site.

Por todas essas razões, o caso é grave e ter seu nome vinculado a um projeto de atentado contra as instituições como este não é algo que um político sério deveria tolerar. É um caso de claro “quem cala, consente” e, por isso, a sociedade deve cobrar uma manifestação clara dos candidatos relacionados como defensores da “Família Cristã”™ e opositores da “cultura homossexualista”, mas que, na verdade, estão sendo apresentados como aliados do grupo Fórum Pró-Vida PE na luta contra o Estado de Direito e as garantias constitucionais. No seu silêncio, devemos tratá-los como tão homofóbicos quanto e a lista pode ser uma boa lista de em quem não votar. Eis a lista:

  • Mendonça Filho
  • Geraldo Júlio
  • André Ferreira
  • Josenildo Sinésio
  • José Neves
  • Amaro “Maguary” Cipriano
  • Aerto Luna
  • Roberval Góis
  • Renê Patriota
  • Rogério Lucca
  • Bruno Pinho Alves
  • Alexandre Lacerda

(Edição: depois de terminado o texto, reparei que o Diário de Pernambuco fez um levantamento com os candidatos a prefeito sobre esses temas polêmicos e o resultado foi bem mais covarde do que o sugerido pela seleção de candidatos do grupo Pró-Vida. Só o candidato do PSTU se posicionou favorável à descriminalização do aborto, da maconha e ao reconhecimento do casamento gay.)

Manifestações dos Candidatos

Registrarei aqui toda manifestação sobre o assunto dos candidatos citados no panfleto e também as manifestações públicas, anteriores ao caso, de candidatos não mencionados. As pessoas do grupo Direitos Urbanos estão procurando provocar os candidatos a se pronunciar sobre o caso e as manifestações serão registradas. Na ausência dela, tome-se como consentimento.

Candidatos mencionados no manifesto

  • Humberto Costa não emitiu nota ainda, mas já havia declarado apoio à causa LGBT e foi durante o governo João Paulo que foi sancionada a lei municipal que pune estabelecimentos que praticam atos homofóbicos. Porém, na matéria do Diário citada acima, tem a posição mais conservadora de todos os candidatos, se abstendo até no caso do casamento gay, praticamente já decidido pela justiça.
  • Jayme Asfora Filho, citado no panfleto, escreveu na sua fanpage do Facebook: “Pessoal, um pequeno esclarecimento. Sobre o anúncio q está circulando nas redes sociais em que o grupo Pró-Vida me coloca na lista dos candidatos que NÃO devem ser votados, reafirmo que isso não mudará minha convicção de que precisamos viver em uma sociedade sem nenhum preconceito de gênero, raça, crença, orientação sexual, etc. Na verdade, acredito que é nessa luta por mais tolerância que está o verdadeiro espírito cristão e não em campanhas que preguem a discriminação. OBG!!
  • Marília Arraes, também citada no panfleto, respondeu em seu perfil pessoal do Facebook: “Me chamo Marília Arraes. Sou vereadora do Recife, candidata a reeleição. Antes disso, entretanto, sou militante de esquerda desde os 14 anos, no Partido SOCIALISTA Brasileiro. Luto, desde sempre, por uma sociedade mais justa – não só economicamente – mas sem qualquer discriminação, seja por cor, religião, gênero, orientação sexual etc. Acredito que o exercício de cargos públicos deve estar SEPARADO de religiões; defendo o Estado Laico, já garantido constitucionalmente. Se, por estes motivos, este “instituto” – que supostamente defende a VIDA – me coloca numa “lista negra”, só tenho a me orgulhar. Essa é minha luta, minha contribuição para vivermos em um mundo melhor.
  • Geraldo Júlio ainda não emitiu nota diretamente sobre o caso, mas, quando questionada por uma integrante do grupo Direitos Urbanos, a assessoria respondeu da seguinte maneira: “O programa de governo de Geraldo Julio, no eixo Direitos Humanos, Proteção e Emancipação Social, explicita sua opção pelo combate ao preconceito e à discriminação, em todas as suas formas. Disponível na internet (www.umnovorecife.com.br) para ampla consulta, o programa estabelece políticas claras e efetivas de tolerância, respeito às diferenças e à legislação vigente no País. É compromisso de Geraldo Julio pautar-se sempre pela defesa incondicional do direito que todo cidadão tem de manifestar e defender livremente sua opção religiosa ou afetiva, sem ser submetido a nenhum tipo de constrangimento. Exemplos de ações propostas por Geraldo Julio são a criação do centro de referência municipal de combate à homofobia, a capacitação dos servidores municipais para abordagem e atendimento adequados e a inclusão sócio-educacional. Todas as ações foram debatidas com representantes do segmento LGBT, assim como foi feito na construção de todo o programa de governo socialista, discutido amplamente com a sociedade recifense. A ocorrência de manifestações de violência contra pessoas em razão de seu comportamento e orientação sexual representa a face de intolerância e injustiça que são incompatíveis com a democracia e o estado de direito. Esta realidade, visível e oculta, deve ser enfrentada com políticas públicas e instrumentos institucionais adequados [segue lista de propostas, disponível no link acima]”

Candidatos não mencionados, mas com posições publicadas sobre o tema

Diario de Pernambuco destaca novos movimentos sociais organizados pela internet

Ativistas pró-Recife saem do sofá

Cidade assiste a um novo fenômeno de parte da classe média que se articula pelas redes sociais para ir às ruas lutar por direitos

Juliana Colares
julianacolares.pe@dabr.com.br

Publicação: 30/09/2012 03:00
Eles são de classe média, utilizam a internet como plataforma de discussão, divulgação e articulação, mas não se limitam ao ativismo de sofá. Vão às ruas e aos órgãos públicos expor seus pontos de vista e dizer que cidade querem. Não têm vínculo partidário e se organizam horizontalmente, sem um núcleo de liderança formalmente constituído. Não se definem como movimentos sociais e ainda não conseguem interferir nas agendas públicas e nas relações de poder da forma que gostariam, mas vêm crescendo em força e adesão. No Brasil e no mundo. São grupos de pessoas interessadas em melhorar a qualidade de vida das cidades e discutir políticas públicas, da mobilidade ao urbanismo. Coletiva e interativamente.

No Recife, o fenômeno é novo e vem chamando a atenção de políticos, da imprensa, do restante da sociedade civil e da academia – na Universidade Federal de Pernambuco, por exemplo, o ato público que ganhou o nome de Ocupe Estelita (e publicizou ainda mais as ações e os anseios dessa parcela da sociedade) virou tema de dissertação no departamento de sociologia. Os grupos são diversos e, não raro, difíceis de definir e contabilizar. São estudantes, arquitetos, engenheiros, cineastas, funcionários públicos… Gente com formação e trajetória de vida das mais diversas, unidas em coletivos de cicloativistas ou grupos de internet que discutem um espectro de assuntos mais amplo, do meio ambiente à estética da cidade.

“As ações podem surgir de membros isoladamente ou do grupo, de forma democrática”, disse o engenheiro de parques eólicos Daniel Valença, a respeito do grupo de cicloativismo Cicloação, do qual faz parte – nesse coletivo, cerca de 30 pessoas têm participação ativa. “Até pela educação que tivemos, não podemos discutir as coisas só na universidade. É nossa responsabilidade”, disse o professor de filosofia e integrante do grupo Direitos Urbanos, Leonardo Cisneiros.

Articulação

Ao longo deste ano, já foram levantadas inúmeras bandeiras – valorização do transporte por bicicletas, melhoria do transporte público, rediscussão do projeto urbanístico para o Cais José Estelita, alternativas à construção dos viadutos da Agamenon Magalhães, entre outros. Fomentaram audiências públicas, programaram atos batizados de “ocupes” e cutucaram representantes das esferas de poder pública e privada.

“Eles estão colocando o dedo na ferida, mas, historicamente, não se articularam com setores excluídos”, ponderou Adelmo Araújo, que tem 30 anos de participação em movimentos sociais, coordena a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e vê essas novas manifestações de forma positiva. Para ele, a classe média, no Recife e no Brasil, é extremamente conservadora.

“Por que as políticas públicas não avançam no Brasil? Porque ela procura alternativas particulares para os problemas – se a escola pública está ruim, coloca os filhos em escolas particulares; se o transporte público não funciona, compra um carro. Isso enfraquece a luta para criar políticas públicas. A classe média se mobilizando é um fenômeno novo no Recife. O movimento do Cais José Estelita (contra o projeto de construção de 12 prédios com até 40 andares) foi extremamente inovador”, complementou.

Compromisso ou oba-oba?

O primeiro Ocupe Estelita, ato simbólico que fez parte da discussão (ainda atual) sobre o destino do cais, foi um momento relevante dessa nova história que começa a ser escrita. Mas para a socióloga e integrante do grupo Direitos Urbanos, Ana Paula Portella, o momento político mais importante ocorreu no dia 22 de março, antes do Ocupe: a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores. Os 90 assentos do plenarinho não foram suficientes para tanta gente. Foi a audiência com maior público da Câmara, em 2012. Nós a solicitamos ao Ministério Público e ao vereador Múcio Magalhães, disse Ana Paula Portella, doutoranda em sociologia da UFPE. A construção dos novos edifícios na área ainda não foi iniciada.

O que eu acho mais bonito é que as pessoas estão se ajudando e dando o que podem para melhorar a convivência, disse Ana Paula, que construiu uma história de luta dentro dos movimentos sociais. É um outro tipo de movimentação política. São pessoas querendo participar, dizer o que pensam sobre a cidade. Dizer o que querem, disse a socióloga Teresa Oliveira, mestranda da UFPE que está estudando novas mobilizações organizadas pela internet.

As ações desses novos grupos estão bem longe da unanimidade. Tem gente que acha que é só oba-oba, tentativa de chamar atenção ou modinha. Eles já foram criticados por não terem se organizado antes e até por serem de classe média. É esperar para ver se essa mobilização perdura e consegue mais adesão. Ou se acaba se perdendo no modismo.

 
Novos problemas, novas demandas
 
Recife tem tradição de luta. Luta pelo direito à cidade, como diz Adelmo Araújo, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional. Boa parte dessa história se pautou pelo acesso ao solo urbano – terra, unidade habitacional e infraestrutura. Pautas das camadas mais pobres da população. Avanços foram conseguidos, ainda que os problemas perdurem. Hoje uma nova conjuntura está imposta e, com ela, novos problemas e novas demandas. É aí que a classe média está entrando. Mas os tradicionais movimentos sociais ainda não a enxergam como sólida aliada nas lutas pela melhoria da qualidade de vida na cidade.

“É uma coisa nova e os movimentos sociais clássicos ainda olham meio atravessado”, disse Adelmo Araújo. “Os movimentos têm o desafio de enxergar a cidade de forma mais estrutural. A cidade não é só o bairro pobre onde eu moro. É muito mais do que isso e o que acontece nos outros bairros tem muito impacto sobre mim”, complementou.

“Essa discussão sobre o modelo de cidade é uma discussão nova. Ela sempre foi teórica, acadêmica. Mas esse fenômeno que estamos vivendo é novo e importantíssimo”, defendeu Raquel Rolnik, que é arquiteta, urbanista, professora da USP, ex-diretora de Planejamento da Cidade de São Paulo e relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada.

Para ela, o modelo de crescimento atual com a “submissão do estado ao capital”, inflamou a crítica por parte desses novos movimentos. “A insatisfação é muito grande. Ninguém aguenta viver nessa cidade desse jeito. Tem um monte de gente destruindo o Recife”, disse a socióloga Ana Paula Portella. Vive-se um momeno de crise. Dos modelos de representação política e de desenvolvimento urbano. E crises, historicamente, são importantes momentos de mobilização social.

Mas e a eficácia dessas ações? Qual a real força desses indivíduos reunidos em coletivos que nem sempre conseguem o apoio da outra parte da sociedade civil ou dos tradicionais poderes constituídos? “Essa é uma resposta que só a história pode dar”, opinou a professora de Sociologia da UFPE Maria Eduarda Rocha.

Para Raquel Rolnik, esses movimentos ainda são minoritários, mas estão crescendo. “Quando eles vão ter força suficiente para incidir na agenda política real, veremos”, disse, sem dourar a pílula. “A gente está atuando em um momento desastroso, em que tudo deu errado, em que se construiu uma sociabilidade totalmente segregadora. Fazer isso voltar é tarefa hercúlea. A gente tem o poder de produzir modificações imediatas, mas não tem ilusão de que elas alterem as relações de poder na cidade”, afirmou. Os Direitos Urbanos têm quase 7 mil integrantes na rede social Facebook e já serviram de inspiração para criação de grupos de mesmo nome no Rio de Janeiro e na Bahia.

 
Força no Facebook
 
19 de setembro, 9h15, Helena Castelo Branco, integrante do Direitos Urbanos, posta no grupo do Facebook: “Os lenhadores acabaram de chegar e vão derrubar a Acácia centenária. Em detrimento da recomendação do Ministério Público de PE- Belize Câmara. Socorro! Chamem a imprensa e todos pra evitar essa atrocidade! (Sic)”. Às 12h07, a própria Belize Câmara, promotora de meio ambiente, responde via celular: “Estive lá agora de manhã. A derrubada está suspensa!!!”. Mais que instrumentos de ativistas de sofá, a internet virou ferramenta fundamental para as novas manifestações sociais.

“Eu fui avisada sobre a árvore pelas redes sociais. Muitas vezes eu tomo conhecimento de denúncias pelo Facebook e já instauro o procedimento. Depois de algum tempo é que chegam as denúncias à promotoria. As redes sociais fazem com que eu me adiante”, disse Belize Câmara. No grupo dos Direitos Urbanos, ela já chegou a pedir adesão à luta pela preservação de imóveis de relevância histórico-cultural e arquitetônica e já solicitou que, ao fazerem uma denúncia, os internautas marquem o nome dela na publicação para que ela tome conhecimento do fato mais rapidamente.

 
Segundo Ana Paula Portella, o Facebook não serve apenas como instrumento de divulgação das ações, mas como plataforma de trabalho. Lá, são levantados debates, divulgadas notícias, documentos, postados vídeos das ações e criados seminários. “É uma ferramenta de trabalho importantíssima. Fazemos reuniões que duram três, quatro, cinco dias pelo inbox (mensagem interna), divulgamos cartazes, música, vídeos…”, disse, enfatizando que foram justamente as redes sociais que deram visibilidade ao movimento.
 

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