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Vereadores do Recife – Produtividade

O site Excelências, da ONG Transparência Brasil, é uma fantástica fonte de informação sobre o poder legislativo em todo o país, agregando informações como as verbas de gabinete recebidas por cada  parlamentar, o valor das doações recebidas em sua campanha, sua frequência em plenário dentre outras. Dentre essas várias informações, um dado interessante disponibilizado no site é um levantamento da produtividade de cada parlamentar, classificando as matérias legislativas submetidas entre relevantes e irrelevantes conforme o tipo de proposição feita. Isso porque, como é bem sabido, o que mais acontece numa casa legislativa são sessões honoríficas, concessões de medalhas e títulos de cidadão honorário da cidade, votos de aplauso ou pesar etc. Enquanto isso, há pouca atividade de proposta de projetos de lei ou realização de audiências públicas, que, ainda que muito imperfeitas, são um momento para debater com a sociedade temas importantes.

Evidentemente é preciso reconhecer de antemão que  a produtividade de um parlamentar não se resume à proposição de projetos de lei. Tem o trabalho nas comissões, o trabalho junto às comunidades, que passa, sobretudo, pelas emendas ao orçamento. É através destas que a produtividade do parlamentar é normalmente percebida junto às bases, mas é também com elas que o executivo cria uma moeda de troca para controlar o parlamento. Em todo caso, esse tipo de atuação é fragmentária, olha a cidade no varejo, e não produz os efeitos mais sistêmicos e  de longo prazo que um projeto de lei teoricamente deve ter. Além disso, dada a situação de completo abandono do ordenamento urbano na cidade, a Câmara, mesmo com certas limitações legais, poderia ter feito muito mais.

Assim, para uma primeira análise, inicial, superficial, preliminar, da produtividade dos nossos parlamentares municipais e para uma pequena amostra do que o processamento de dados abertos nos sites oficiais pode fazer, peguei os dados quantitativos disponíveis no site Excelências sobre o número de projetos de lei, audiências públicas e as proposições consideradas irrelevantes, tais como definidas acima e criei uma comparação rápida de produtividade dos vereadores recifenses.

O critério quantitativo mais simples de produtividade é simplesmente o número de projetos de lei e pedidos de audiência pública apresentados, ignorando o número de proposições irrelevantes. Outra maneira de ver é considerar a proporção entre os dois tipos de proposição, como um retrato da divisão que o parlamentar faz do seu trabalho, um retrato de suas prioridades. Mas só esta proporção diz pouco: um parlamentar com só um pedido de audiência e uma homenagem, teria uma proporção de 1:1 entre os dois tipos e pareceria tão produtivo quanto um parlamentar com trinta projetos de lei e trinta homenagens. Ou seja, o número total de matérias legislativas apresentadas tem que entrar na conta também. E, por fim, também é preciso, para dar um desconto, relativizar a produção de cada um à média da casa, de maneira que se possa comparar cada parlamentar com seus pares. Então, é possível criar um índice de produtividade calculando primeiro a relação entre a produção do parlamentar e a média da casa (quantas vezes ele ou ela é mais produtivo que a média dos seus pares) e multiplicando essa relação pela proporção entre matérias relevantes e matérias irrelevantes. Assim, quanto maior esse índice, mais volume de produção e relevância. Essa ordenamento leva em consideração a idéia de que o melhor caso possível é o de um parlamentar que produz muito e de forma relevante, mas que o pior caso é o do vereador que nem alguns projetos de homenagem apresentou, mostrando total distanciamento da atividade representada nesses números.

Dito isso, cabe fazer as seguintes ressalvas:

  1. esse índice de produtividade não foi tirado de lugar nenhum da literatura da Ciência Política, foi só uma construção inventada aqui para tentar fazer uma comparação entre os parlamentares.
  2. mais uma vez: esses números só mostram um recorte limitado da atividade parlamentar. Podem ser tomados como indícios, sintomas, mas não são um retrato completo.
  3. As informações são baseadas no site referido, não foram checadas novamente uma a uma com os gabinetes dos vereadores.
  4. Não entrou em consideração o tempo de mandato. Alguns desses parlamentares são suplentes que assumiram depois da eleição dos titulares para deputado em 2010. Em uma segunda versão, era bom comparar a média de projetos por ano de mandato nessa legislatura.
  5. Como já alertado, o critério de relevância/irrelevância adotado nesta classificação do site Excelências é extremamente limitado, baseia-se somente na distinção entre o tipo de proposição e não tem nada a dizer sobre o conteúdo dela. Se fôssemos entrar nesse mérito, o quadro poderia ser ainda pior, porque um parlamentar poderia ter apresentado vinte projetos de lei sobre assuntos irrelevantes ou mal formulados, bem como, por outro lado, algumas homenagens poderiam ser consideradas justas. O problema é que muito difícil avaliar isso de forma objetiva. Em todo caso, o site disponibiliza, no perfil de cada parlamentar, pelo menos a ementa dos projetos de lei e das demais proposições. É muito pouco para avaliar o projeto, mas já dá uma noção da temática e dos interesses do vereador, ainda mais quando a Câmara de Vereadores disponibiliza tão pouca informação em seu site. O leitor interessado pode ir procurar lá. Em breve, tentarei disponibilizar pelo menos a lista dessas ementas no blog.

A tabela abaixo traz esses números, ordenados por esse fator conjunto de produtividade e relevância. Isso premia vereadores que têm uma boa proporção de propostas relevantes sobre as irrelevantes e pune um pouco os que produzem muito, mas investem demais em propostas irrelevantes. Talvez ainda não seja uma medida perfeita disso, mas é uma ideia. Em todo caso, os dados estão aí e qualquer um pode inventar e calcular os seus índices preferidos. Se você acha que não importa que o cara saia dando medalha para todo mundo se estiver fazendo muito projeto de lei, então fique só com a coluna dos projetos relevantes.

(a formatação do wordpress está complicando a visualização da tabela, então fica aqui um link para ela no Google Docs, onde está mais arrumada)

Vereador Partido Propostas Relevantes Propostas Irrelevantes Props.Relev / Media Props.Irrelv /Media Proporção Volume de Trabalho Volume x Relevancia
Aline Mariano PSDB 62 58 5,05 1,65 1,07 2,54 2,71
Estefano Menudo PHS 21 5 1,71 0,14 4,20 0,55 2,31
Luiz Eustáquio PT 30 34 2,44 0,97 0,88 1,35 1,19
Maré Malta PSD 24 19 1,96 0,54 1,26 0,91 1,15
Vera Lopes PPS 38 99 3,10 2,82 0,38 2,89 1,11
Edmar de Oliveira PHS 20 22 1,63 0,63 0,91 0,89 0,81
Amaro Cipriano PSB 21 28 1,71 0,80 0,75 1,04 0,78
Alfredo Santana PRB 20 26 1,63 0,74 0,77 0,97 0,75
Alexande Lacerda PRTB 18 35 1,47 1,00 0,51 1,12 0,58
Priscila Krause DEM 20 57 1,63 1,63 0,35 1,63 0,57
Múcio Magalhães PT 17 31 1,39 0,88 0,55 1,01 0,56
Vicente André Gomes PSB 15 30 1,22 0,86 0,50 0,95 0,48
Sérgio Magalhães PSD 13 30 1,06 0,86 0,43 0,91 0,39
Aerto Luna PRP 13 33 1,06 0,94 0,39 0,97 0,38
Inácio Neto PSB 14 52 1,14 1,48 0,27 1,39 0,38
MArcos Menezes DEM 8 8 0,65 0,23 1,00 0,34 0,34
Almir Fernando PC do B 12 37 0,98 1,06 0,32 1,04 0,34
Josenildo Sinésio PT 13 74 1,06 2,11 0,18 1,84 0,32
Jadeval de Lima PTN 8 16 0,65 0,46 0,50 0,51 0,25
Jairo Britto PHS 5 4 0,41 0,11 1,25 0,19 0,24
Marcos di Bria PT do B 9 110 0,73 3,14 0,08 2,51 0,21
Marília Arraes PSB 6 10 0,49 0,29 0,60 0,34 0,20
Antº Luiz Neto PTB 8 61 0,65 1,74 0,13 1,46 0,19
Carlos Gueiros PTB 8 81 0,65 2,31 0,10 1,88 0,19
Jurandir Liberal PT 7 34 0,57 0,97 0,21 0,87 0,18
Rogério de Lucca PSL 4 6 0,33 0,17 0,67 0,21 0,14
Erivaldo Silva PTC 3 3 0,24 0,09 1,00 0,13 0,13
Osmar Ricardo PT 5 31 0,41 0,88 0,16 0,76 0,12
André Ferreira PMDB 4 10 0,33 0,29 0,40 0,30 0,12
Gilvan Cavalcanti PSD 3 42 0,24 1,20 0,07 0,95 0,07
Augusto Carreras PV 2 8 0,16 0,23 0,25 0,21 0,05
Eduardo Marques PTB 1 1 0,08 0,03 1,00 0,04 0,04
Liberato Costa Jr PMDB 1 10 0,08 0,29 0,10 0,23 0,02
Romido Gomes PSD 1 142 0,08 4,05 0,01 3,02 0,02
Alfredo Mariano PSDC 0 5 0,00 0,14 0,00 0,11 0,00
Gilberto Alves PTN 0 0 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0!
João Arraes PSB 0 45 0,00 1,28 0,00 0,95 0,00
MEDIA 12,27 35,05 #DIV/0!
MEDIANA 8,00 30,00 #DIV/0!
DESVIO PADRÃO 12,35 32,61 #DIV/0!
  • Os cincos vereadores com mais matérias do tipo relevante: Aline Mariano (62, 5x a média da casa), Vera Lopes (38, 3x a média da casa), Luis Eustáquio (30, 2.4x a média da casa), Maré Malta (24, quase 2x a média da casa) e, empatados em quinto lugar, Amaro Cipriano (21, 1.7x a média da casa) e Estefano Menudo (21, 1.7x a média da casa)
  • O cinco vereadores com mais propostas irrelevantes: Romildo Gomes (142, 4x a média da casa), Marcos di Bria (110, 3.14x a média da casa), Vera Lopes (99, 2.8x a média da casa), Carlos Gueiros (81, 2.3x a média da casa) e Josenildo Sinésio (74, 2.1x a média da casa)
  • Vereadores com nenhuma proposição de projeto de lei ou audiência pública: João Arraes, Alfredo Mariano e Gilberto Alves
  • Vereadores com menor volume de trabalho total: Gilberto Alves (nada, segundo o site), Eduardo Marques, Alfredo Mariano, Erivaldo Silva e Jairo Britto.

 Agrupando por Partido

Leon Victor de Queiroz, participante do grupo Direitos Urbanos e cientista político, fez o alerta de que a análise pela produção individual pode não ser muito relevante e que seria melhor uma análise agrupada por partidos. Então, ele me enviou as tabelas e os comentários abaixo.

Partido

Vereadores

Relevante

Irrelevante

TOTAL

PSB

6

77

170

247

PT

5

72

204

276

PSDB

1

62

58

120

PSD

4

41

233

274

PPS

1

38

99

137

DEM

2

28

65

93

PHS

2

25

26

51

PCdoB

1

23

37

60

PRB

1

20

26

46

PRTB

1

18

35

53

PTB

3

17

143

160

PRP

1

13

33

46

PTdoB

1

9

110

119

PTN

2

8

16

24

PMDB

2

5

20

25

PTC

1

3

3

6

PV

1

2

8

10

PSL

1

1

146

147

TOTAL

36

462

1432

1894

 A média de projetos relevantes apresentados por partido é de 25,66 projetos.

A média de projetos relevantes apresentados por vereador é de 12,83 projetos

A proporção de projetos relevantes é de 24,4% e a de irrelevantes 75,6%

Partido

Vereadores

Relevante

Irrelevante

TOTAL

PSB

16%

16,6%

11,87%

247

PT

13,8%

15,58%

14,24%

276

PSDB

2,7%

13,41%

4,05%

120

PSD

11,11%

8,87%

16,27%

274

PPS

2,7%

8,22%

6,91%

137

DEM

5,5%

6,06%

4,53%

93

PHS

5,5%

5,41%

1,81%

51

PCdoB

2,7%

4,97%

2,58%

60

PRB

2,7%

4,32%

1,81%

46

PRTB

2,7%

3,89%

2,44%

53

PTB

8,3%

3,67%

9,98%

160

PRP

2,7%

2,81%

2,3%

46

PTdoB

2,7%

1,94%

7,96%

119

PTN

5,5%

1,73%

1,11%

24

PMDB

5,5%

1,08%

1,39%

25

PTC

2,7%

0,64%

0+

6

PV

2,7%

0,43%

0+

10

PSL

2,7%

0,21%

10,19%

147

TOTAL

36 (100%)1

462 (100%)1

1432 (100%)1

1894

Fontes: excelencias.org.br; site da Câmara Municipal do Recife
0+ os valores são tão insignificantes que estão próximos ao zero.
1 Desprezando-se as demais casas decimais
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