5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL – HABITAÇÃO E URBANISMO
PORTARIA Nº 002 /2013
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por sua representante que esta subscreve, com exercício na 35ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação em Habitação e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal, e pelo art. 8º, § 1º, da Lei nº 7.347/85, e art. 26, I, c/c o art. 27, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.625/93, e:
CONSIDERANDO o Ofício Cir. nº 003/2013, encaminhado a esta Promotoria, oriundo da Procuradoria Geral do Ministério Público, em vista de notícias veiculadas em jornais de grande circulação e redes sociais sobre a existência de ocupações irregulares na denominada “Ilha do Zeca”;
Ontem, na Câmara dos Vereadores do Recife, a pedido do vereador Raul Jungmann, foi realizada audiência pública para discutir a situação da Ilha do Zeca, área entre a Ilha do Retiro e o Coque, ameaçada por dois decretos municipais recentes, que permitem a exploração imobiliária do local. (Apanhado de matérias do JC) A Ilha havia sido transformada em uma ZEPA tipo 2 – Zona Especial de Preservação Ambiental – por uma lei de 2003, a lei 16869, zoneamento definido na Lei de Uso e Ocupação do Solo de 1996 como aplicável a “áreas públicas ou privadas com características excepcionais de matas, mangues, açudes e cursos d’água”. No entanto, dois decretos, o 23825/08, de João Paulo, e o 26723/12, de João da Costa, criam a permissão para a implementação em parte dessa área de quase 32 hectares de empreendimentos imobiliários com um gabarito que pode chegar a 28 andares.
A Audiência foi registrada em vídeo e em ata, que serão publicados em breve. Portanto, segue um relato resumido dos principais pontos:
Se a audiência tivesse se resumido à fala de Maurício Laxe, ela já teria sido suficiente para demonstrar a necessidade de revogação imediata dos decretos que permitem a exploração imobiliária da Ilha do Zeca.
Fez uma apresentação contendo em primeiro lugar uma breve descrição das características físicas e sociais da Ilha do Zeca.
Em seguida, apresentou toda a contextualização legal em torno da criação da ZEPA da Ilha do Zeca, as implicações dessa condição e, em função disso, o porquê de a permissão de exploração imobiliária no local ser totalmente ilegal. Em resumo, a classificação da área como uma ZEPA tipo II e uma disposição explícita do art. 3º do decreto de 2012, tornam a Ilha uma Unidade de Conservação da Natureza (UCN), na categoria Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), o nível mais restrito das unidades que permitem um uso sustentável. No entanto, a permissão para a construção na ilha, com previsão de mais de 14 torres de 28 andares e a chegada de uma população prevista em 4 mil habitantes, conflita diretamente com o status de UCN-ARIE: a Resolução 12/89 do CONAMA diz que são proibidas nessas áreas usos que possam colocar em risco a conservação dos ecossistemas, a proteção especial a espécies raras e a harmonia da paisagem. Além disso, a classificação da área como UCN implica que qualquer uso deve ser supervisionado por um Comitê Gestor, o que é ignorado pelo decreto.
Além disso, o decreto contém outras irregularidades. Qualquer intervenção em uma unidade de conservação deveria ser precedida por um Estudo Prévio de Impacto Ambiental, como previsto, inclusive, pelo Código de Meio Ambiente do município, mas, como em quase tudo no Recife, essa exigência foi ignorada. (Da mesma forma foi ignorada, como quase tudo em Recife, a exigência de participação popular anterior à elaboração do decreto, como prevê o Estatuto das Cidades e toda a legislação ambiental). O decreto também é ilegal por invadir a competência do poder legislativo ao inovar em matéria de zoneamento urbano e parâmetros construtivos sem ser mediante uma nova lei. Na prática, segundo Maurício Laxe, o decreto modifica a Lei de Uso e Ocupação do Solo sem passar pelo processo legislativo.
Reconheceu a “falta de pernas” do poder público para fiscalizar todas as agressões ao meio ambiente. Disse que há a invasão tanto por parte das construtoras, quanto da população mais carente e nessa linha puxou uma das polêmicas do debate posterior: a necessidade de disciplinar a criação de camarão em viveiros da Ilha do Zeca.
Disse que a PCR está trabalhando na implementação do SMUC – Sistema Municipal de Unidades de Conservação. E também que não há plano de manejo para nenhuma unidade de conservação no Recife. Estão iniciando os planos de manejo da mata do Curado, do Engenho Uchoa e iniciando uma ideia de concurso de projeto para o Parque dos Manguezais (parque Josué de Castro).
Quanto à Ilha do Zeca, o secretário disse que os decretos serão objetos de análise pela atual gestão.
A área da Ilha do Zeca integra a área do estuário do rio Capibaribe e, portanto, seria bem público da União. Além disso, o rio Capibaribe é um rio estadual e, portanto, o disciplinamento da preservação ambiental na Ilha do Zeca deveria estar a cargo do Estado, não do Município.
A Secretaria do Patrimônio da União, em audiência no MPPE ocorrida há cerca de um ano e meio, declarou não ter conhecimento de nenhum proprietário da área.
Há um parecer da Secretaria de Meio Ambiente da época do decreto contrário à ocupação imobiliária da Ilha do Zeca.
Endossou a fala de Maurício Laxe e não acrescentou muita coisa a respeito do problema específico da Ilha do Zeca. Falou mais da importância da preservação do meio ambiente na cidade do Recife e dos manguezais. (poucas anotações dessa parte. Se tiver algo a acrescentar, informe nos comentários)
O processo, como tudo o que se faz em Recife, foi claramente marcado por falta de participação popular, o que é mais grave visto que existem populações que tiram sua subsistência do local e que a ocupação da Ilha por um projeto imobiliário de grande porte aumentaria a pressão especulativa sobre a ZEIS do Coque.
O Código Muncipal de Meio Ambiente é claro quanto à necessidade de realizar EIA-RIMA para a ocupação de Unidades de Conservação, mas em Pernambuco o Poder Público raramente exige EIA-RIMA por iniciativa própria e só acata sua necessidade quando pressionado pelo Ministério Público.
Iniciou-se com a fala do representante dos supostos proprietários da área, o arquiteto Fred Moreira Lima, enfatizando que a Ilha do Zeca tem dono – o Moinho Estrela, do Rio Grande do Sul -, que o IPTU vem sendo pago e que os proprietários acompanham com atenção a evolução da legislação urbanística, que já fez reduzir a área edificável de 500.000m², na década de 80, para 90.000m² hoje em dia. Falou também que o projeto inicial, da década de 80, para a Ilha era um shopping (!!).
Bem, como não deu para anotar detalhadamente tudo e um relato mais detalhado demoraria, peço que o que for preciso acrescentar seja dito nos comentários.
Felipe Melo. Professor do Departamento de Botânica, UFPE
No ano de 2012, durante a Rio +20, a Convenção para a Diversidade Biológica (CDB) lançou seu último documento, desta vez, abordando o problema da conservação biológica na sua relação como o bem-estar humano nas cidades. O Panorama da Biodiversidade e as Cidades (tradução livre) traz uma excelente análise sobre como as cidades tem um papel fundamental na conservação da biodiversidade e como ao mesmo tempo nós urbanoides dependemos da diversidade biológica para nosso bem estar, ainda que enfiados em bolhas de concreto e/ou metal. Entre as várias mensagens que o documento trata de apresentar, algumas delas se encaixam perfeitamente nas demandas que o grupo de Direitos Urbanos tem catalisado no embate por uma cidade mais humana. Parece papo de ecologista neo-hippie, mas o que o documento apresenta são análises claras, objetivas e baseadas em dados muito consistentes sobre como o crescimento das cidades e seu modo de organização implica em consequências sobre a diversidade biológica que habita não só as cidades, mas suas zonas de influência e como a qualidade de vida humana nas urbes pode ser deteriorada significativamente por ignorar essa relação. Vejamos alguns exemplos:
“Uma rica biodiversidade pode existir nas cidades”
Globalmente, cerca de 20% das aves e 5% das plantas vasculares podem ser encontradas em cidades, que ocupam menos de 1% do território global, mas abrigam mais da metade dos seres humanos. Em Recife, uma região tropical, não apostaria em menos de algumas centenas de espécies de aves e plantas nativas e uma alta porcentagem de representatividade da flora e avifauna da Mata Atlântica presente em nosso perímetro urbano. O maior conjunto de remanescentes da Mata Atlântica ao Norte do rio São Francisco é o complexo Aldeia-Beberibe, isso é uma grande responsabilidade. O maior manguezal urbano do Brasil é o do Pina e o bairro de Boa Viagem se inundaria por qualquer chuvisco se não fosse o serviço ambiental que esse manguezal nos presta de graça. Pergunto-me se em lugar de 13 torres imensas uma praça bem arborizada no Cais José Estelita não prestaria um melhor serviço à população humana e á vida silvestre, melhorando nossa qualidade de vida.
“As cidades representam uma grande e única oportunidade de aprender e educar sobre um futuro sustentável e resiliente.”
Quer ter/promover educação ambiental? Vá ou leve se filho para ver o peixe-boi em Itamaracá, o cavalo-marinho em Maracaípe, algum lugar fora do Recife, porque nessa cidade o máximo de educação ambiental que ele pode ter é ver animais em condições degradantes num dos piores zoológicos do mundo, sem exagero. O Jardim Botânico do Recife está fechado aos fins de semana e feriados por insegurança. O Parque Estadual de Dois Irmãos onde também fica o zoológico não recebe visitas. O manguezal do Pina, quem conhece? Nossa noção de educação ambiental exclui as cidades e quando muito, faz com que crianças recolham lixo que elas não jogaram nos rios, praticamente um avesso de educação ambiental. As cidades se transformaram na antítese da natureza e transformar o Cais José Estelita, à margem de um belo estuário, num paredão de edifícios é a realização dessa ideia.
“As cidades têm um grande potencial de gerar inovações e ferramentas de governança e portanto, podem e devem, assumir a liderança no desenvolvimento sustentável.”
Nas cidades está a maioria das universidades, das empresas, dos intelectuais, dos artistas, dos conflitos sociais, da diversidade de opiniões. Se nesse contexto não conseguimos empreender soluções viáveis para um ecossistema urbano saudável, onde então? O Direitos Urbanos e a Massa Crítica que organiza as bicicletadas são um excelente exemplo da diversidade de organizações e soluções que podem surgir nas cidades. Soluções, diálogos, propostas e informação de alto nível surgem nesses meios onde os governantes poderiam e deveriam beber, bem como as empresas. Pergunto-me, qual inovação potencial está contida no projeto Novo Recife e outras obras infraestruturais em nossa cidade? Onde estão os melhores cérebros de nossa sociedade? Não devem estar tomando decisões que afetarão nosso futuro, isso é certo.
O documento termina com a constatação que mais de 60% da área de expansão esperada das cidades para 2030 ainda está por ser construída. Portanto, ainda é tempo para rever o modelo de cidade que queremos. As discussões em torno dos modelos de cidade vão obviamente mais além da mobilidade e segurança, e adentram profundamente no papel que esses ecossistemas têm na saúde e bem-estar humano. Hoje dispomos de farta informação cientificamente embasada para saber que a própria economia capitalista depende de um ecossistema funcional, porque só esse pode garantir os serviços ambientais gratuitos e de qualidade (água, clima estável, controle de catástrofes, produção de alimentos, etc.) dos quais depenemos. O projeto Novo Recife não contém em sua concepção, sintonia alguma com um modelo de cidade sustentável. A lógica urbanizadora vigente no Recife tem, ao contrário, todos os sintomas de um capitalismo tardio, onde as oportunidades são de curto prazo, apenas. A cegueira de governos e empresários nesse tema é tão somente a triste evidência de que a retórica obscurantista ainda encobre a farta evidência científica que pode nos guiar para um futuro mais esperançoso.
JORNAL DO COMMERCIO (ECONOMIA) dia 23/04/2012
O maior projeto de esgoto privado do País, que será licitado no próximo mês, tem mais que função social. O JC mostra hoje, na série Saneamento, o básico para crescer, ações na Justiça do Ibama e de consumidores contra a Compesa, que não trata parte do pouco esgoto coletado no Grande Recife. Fotos são de Guga Matos, textos, de Giovanni Sandes.
Os problemas do esgoto no Grande Recife são democráticos. Em graus diferentes, a sujeira é queixa comum, seja em locais de habitações precárias, bairros populares ou áreas nobres. Mas algumas pessoas cansaram de esperar solução e inverteram o debate. Procuraram a Justiça para impor à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) prejuízos por coletar e não tratar de forma adequada o pouco esgoto que recolhe. A Compesa diz cobrir 28% do Grande Recife, porém muitas de suas estações de tratamento mal funcionam.
Saber o real alcance não só da coleta, mas do tratamento, além da relevância ambiental, é importante para a licitação do saneamento que, informa o governo, será lançada no próximo mês. Pesa no cálculo dos investimentos para universalizar o esgoto na parceria público-privada (PPP), a maior do País. São previstos R$ 1,132 bilhão em estações de tratamento de esgoto (ETEs), sendo 10% para recuperação. Como é uma PPP, se as informações da Compesa estiverem erradas, o governo terá que desembolsar dinheiro para reequilibrar o contrato, conta que seria dividida por milhões de pernambucanos.
Hoje, muita gente já não quer a fatura. O Privê Bosque da Torre é um condomínio de 400 apartamentos e 1.500 pessoas no Bairro da Torre, Recife. Não pagava a taxa de esgoto desde 2001 porque os dejetos do condomínio não eram tratados numa subestação próxima. Caíam direto no Rio Capibaribe. A conta bateu R$ 2,1 milhões. Na Justiça, a Compesa propôs, em acordo, receber R$ 1,3 milhão. Em outubro passado, porém, a Justiça em liminar suspendeu a cobrança. O titular da 11ª Vara Cível, juiz Robinson José de Albuquerque Lima, ainda determinou que a estatal tratasse o esgoto.
Hoje, o síndico Ivson Caldas e a Compesa evitam detalhes. Tentam novo acordo. Mas a ideia teve adesão ali perto, na Avenida Beira-Rio, onde os apartamentos custam até R$ 1 milhão. Num dos edifícios, a síndica é Sônia Beltrão, 51 anos. O condomínio contratou o mesmo escritório do Privê, o Queiroz Cavalcanti Advocacia. Como a ação ainda está em preparo, Sônia pediu para o prédio não ser identificado. “Pagamos uma fortuna por um serviço que não é prestado”, reclama ela. Outro condomínio estuda a ação similar, mas lá ninguém quis se identificar.
No outro lado da cidade, todos querem aparecer reclamando. Tanto que o Conselho de Moradores de Brasília Teimosa em 2009 entrou com representações no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nas áreas ambiental e do consumidor. Não houve resposta ao Conselho, nem ao JC. “Infelizmente, o MPPE está parado”, diz o presidente do Conselho de Moradores, Wilson Lapa, 52 anos. Para ele, a rede local, instalada há 10 anos, nasceu velha. O bairro tem limite de gabarito de prédios, mas praticamente todas as casas têm de primeiro a terceiro andar.
Maria Tereza do Nascimento, 39 anos, conta que o esgoto retorna dentro da casa dela, onde vivem oito pessoas, incluindo seu neto recém-nascido. “No inverno, aqui é um horror. Transborda que bate no joelho”, conta Maria Tereza.
Em nota, a Compesa diz que os problemas decorrem da população, que joga na rede entulhos e lixo. “Eventualmente, atos de vandalismo e furtos também podem provocar a paralisação dos conjuntos motobombas das estações elevatórias.”
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi acionada na Justiça para responder legalmente pela poluição dos rios pernambucanos, porque mesmo as poucas estações de tratamento de esgotos (ETEs) que tem não funcionam direito. Em uma ação civil pública, o Instituto Brasileiro de Proteção ao Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quer interromper o despejo de esgoto bruto nos rios. Ainda que parcialmente, está na vantagem no Judiciário.
O Ibama cobra da Compesa a resolução do problema em um ano. A estatal reclama do prazo, diz que é um problema histórico e acena com uma solução em 12 anos, mesmo prazo da universalização do esgoto na parceria público-privada (PPP).
No fim do ano passado, o Ibama obteve decisão temporária favorável, na primeira instância, para a estatal resolver tudo em 12 meses. A Compesa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª), que entendeu haver falta de embasamento para a decisão porque a estatal não prestou dados pedidos na Justiça. Assim, o TRF/5ª deu 120 dias para a Compesa apresentar um cronograma de recuperação das estações.
“Falta de manutenção é a causa preponderante disso tudo. Em uma época do ano, uma ETE funciona perfeitamente. Depois, há um problema e ela passa meses, quase um ano, sem funcionar, despejando cocô de centenas de milhares de pessoas sem tratamento no rio”, diz o Procurador Federal da 5ª Região, André Teixeira, representante do Ibama na ação. “É uma calamidade, as pessoas não se dão conta.”
A Agência Estadual de Recursos Hídricos não respondeu ao JC sobre o assunto, apesar de ter cedido fiscais para o Ibama vistoriar as estações. Eles constataram que muitas vezes a estatal desvia dejetos direto para rios antes mesmo da sujeira chegar às ETEs, como no Cabo de Santo Agostinho, em Olinda (Peixinhos) e Recife (Caçote).
A Compesa diz, na Justiça, que 77% das ETEs obedecem à resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 430/2011 e que estaria adequando as demais. Ao JC, respondeu apenas que ainda não há decisão no caso.
A falta de recursos para o saneamento e a rápida expansão do mercado imobiliário contribuem fortemente para a poluição dos rios e do mar na Região Metropolitana do Recife. A capital pernambucana, com seu sistema de esgotos de cem anos atrás, tem uma concentração de edifícios por quilômetro quadrado maior que formigueiros humanos mundiais, como a Cidade do México e Tóquio.
Um cruzamento de dados da consultoria internacional Emporis e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o Recife, quinta menor capital do País, é um amontoado de 1.633 prédios prontos ou em obras em 217 km². São 49 prédios mais que a populosa Cidade do México tem em seus 1.487 km². Por quilômetro quadrado, a capital pernambucana tem sete vezes o número de prédios de Salvador, cinco vezes o de Londres, três vezes o do Rio de Janeiro, duas vezes o de Moscou, uma vez e meia o de São Paulo e, com pouca folga, supera Tóquio.
O presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco, Eduardo Moura, diz que, com investimento e planejamento, a concentração de edifícios facilitaria os serviços urbanos. Ele garante que as construtoras pedem orientação à Compesa para fazer as ligações sanitárias e que, onde não há rede, são construídas fossas sépticas.
De todo jeito, na prática a sujeira vai para rios como o Jaboatão e Capibaribe e é levada para a costa, deixando mais turva a água do mar no litoral do Grande Recife do que no Litoral Sul da Paraíba e ao sul de Pernambuco, comenta o presidente da Colônia de Pescadores Z-1, Augusto de Lima Guimarães, 51 anos. “Vão criando mais e mais espigões e aumenta a demanda de esgoto. Vai tudo para o rio, para o estuário e para a costa.”